Procedimento Comum Cível 0800919-21.2025.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDeficienteProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO EMANOEL ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE

OAB/MS 10738

·

CPF

·

Representa: Autor

JULIANA DOS SANTOS SILVA

OAB/MS 16873·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO DA SILVA

OAB/MS 18298·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2026, 04:00

Petição (Contra-razões)

25/06/2026, 15:48

Petição (Apelação)

23/06/2026, 18:03

Publicação

22/06/2026, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença de f. 155/163.

22/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2026, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 13:52

Ato ordinatório

18/06/2026, 13:08

Ato ordinatório

18/06/2026, 13:08

Recebimento

08/06/2026, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 17:24

Ato ordinatório

08/06/2026, 17:24

Procedência

08/06/2026, 17:24

Conclusão (para julgamento)

02/03/2026, 17:52

Todas as movimentações(79)

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2026, 04:00

Petição (Contra-razões)

25/06/2026, 15:48

Petição (Apelação)

23/06/2026, 18:03

Publicação

22/06/2026, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença de f. 155/163.

Documentos

•22/06/2026, 00:00

22/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2026, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 13:52

Ato ordinatório

18/06/2026, 13:08

Ato ordinatório

18/06/2026, 13:08

Recebimento

08/06/2026, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 17:24

Ato ordinatório

08/06/2026, 17:24

Procedência

08/06/2026, 17:24

Conclusão (para julgamento)

02/03/2026, 17:52

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 18:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 13:44

Entrega em carga/vista

30/01/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 22:12

Documento (Outros documentos)

23/12/2025, 15:00

Documento (Outros documentos)

23/12/2025, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 14:37

Expedição de documento (Carta)

17/12/2025, 13:32

Ato ordinatório

17/12/2025, 13:26

Publicação

15/12/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do relatório social e laudo pericial de f. 106/109 e 117/128, para manifestação em 15 dias.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:39

Ato ordinatório

11/12/2025, 16:40

Ato ordinatório

11/12/2025, 16:31

Ato ordinatório

24/11/2025, 14:45

Ato ordinatório

19/11/2025, 13:19

Ato ordinatório

18/11/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 18:59

Ato ordinatório

26/09/2025, 15:46

Ato ordinatório

17/09/2025, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 08:16

Publicação

16/07/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 15:45

Ato ordinatório

14/07/2025, 13:10

Ato ordinatório

14/07/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 16:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:35

Ato ordinatório

08/07/2025, 13:04

Ato ordinatório

07/07/2025, 15:33

Recebimento

12/06/2025, 13:39

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 03:26

Publicação

14/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Joao Emanoel Rocha de Oliveira - Decisão de fls. 95/99: "Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial. Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Para proceder exame na parte autora, independente de compromisso, nomeio perito o médico Dr. Bruno Henrique Cardoso. Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade Judiciária e desfruta de isenção, quando da sentença, imputarei a responsabilidade acerca do pagamento da verba honorária1. Caso não haja nos autos quesitos suplementares, cientifiquem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, querendo, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos (art. 465, §1º, II, CPC). Determino a realização de estudo social do caso, que deverá ser realizado pela equipe de atendimento multidisciplinar desta Comarca, a fim de analisar se a parte autora vive em situação de miserabilidade (risco social), bem como se necessita de auxílio de terceiros para o regular exercício da vida independente. Encaminhem-se os autos. Prazo: 20 (vinte) dias." Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS), Juliana dos Santos Silva (OAB 16873/MS), José Arnaldo da Silva (OAB 18298/MS) Processo 0800919-21.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 08:58

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 08:56

Ato ordinatório

12/05/2025, 08:54

Recebimento

10/05/2025, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 12:01

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:25

Publicação

28/03/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Joao Emanoel Rocha de Oliveira - Intimação do despacho de f. 90. Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS), Juliana dos Santos Silva (OAB 16873/MS), José Arnaldo da Silva (OAB 18298/MS) Processo 0800919-21.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 07:45

Ato ordinatório

26/03/2025, 16:50

Recebimento

13/03/2025, 18:44

Mero expediente

13/03/2025, 18:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 17:10

Ato ordinatório

21/02/2025, 17:10

Ato ordinatório

20/02/2025, 18:05

Ato ordinatório

20/02/2025, 18:04

Distribuição (sorteio)

20/02/2025, 16:55

Intimação

•15/12/2025, 00:00

Intimação

•16/07/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00