Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda. Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/SP) Advogada: Luciana Brandão (OAB: 314371/SP) Advogado: Alexandre Einsfeld (OAB: 114584/RJ) Advogado: Ivan Fernandes da Cunha (OAB: 281324/SP)
Apelante: Regiana Rodrigues Mueller Advogada: Rita de Kássia Soares dos Santos (OAB: 51889/DF) Apelada: Regiana Rodrigues Mueller Advogada: Rita de Kássia Soares dos Santos (OAB: 51889/DF)
Apelado: Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda. Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/SP) Advogada: Luciana Brandão (OAB: 314371/SP) Advogado: Alexandre Einsfeld (OAB: 114584/RJ) Advogado: Ivan Fernandes da Cunha (OAB: 281324/SP) Perito: Segio Luiz Boretti dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800894-25.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
09/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 09:34
Remessa (em grau de recurso)
01/04/2026, 09:34
Remessa (em grau de recurso)
01/04/2026, 09:34
Ato ordinatório
02/02/2026, 16:23
Decurso de Prazo
04/12/2025, 01:59
Ato ordinatório
30/11/2025, 17:14
Publicação
07/11/2025, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Através do presente ato, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Através do presente ato, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelação.
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 07:36
Ato ordinatório
05/11/2025, 15:38
Ato ordinatório
12/09/2025, 09:27
Petição (Contra-razões)
12/08/2025, 17:58
Ato ordinatório
28/07/2025, 07:56
Publicação
28/07/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
28/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/07/2025, 07:39
Ato ordinatório
24/07/2025, 11:22
Petição (Apelação)
22/07/2025, 20:55
Ato ordinatório
22/07/2025, 11:50
Petição (Apelação)
18/07/2025, 17:11
Ato ordinatório
30/06/2025, 08:26
Publicação
30/06/2025, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 08:05
Ato ordinatório
26/06/2025, 12:32
Recebimento
26/06/2025, 11:19
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2025, 11:19
Ato ordinatório
26/06/2025, 11:19
procedência parcial
26/06/2025, 11:06
Conclusão (para julgamento)
05/05/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 06:41
Petição (Alegações finais)
15/04/2025, 17:10
Ato ordinatório
28/03/2025, 11:18
Publicação
28/03/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Regiana Rodrigues Mueller -
Réu: Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda - Ante a manifestação apresentada pela parte requerida (f. 505-519) e decorrido o prazo da parte autora (f. 579), declaro encerrada a instrução processual. Nos termos do artigo 364, §2º, do CPC, intimem-se as partes para apresentarem seus memoriais finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo da determinação acima, expeça-se o alvará de levantamento dos honorários periciais depositados às f. 472, na forma requerida às f. 481. Na sequência, retornem os autos conclusos para sentença.
Intimação - ADV: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB 137599/SP), Luciana Brandão (OAB 314371/SP), Rita de Kássia Soares dos Santos (OAB 51889DF) Processo 0800894-25.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:30
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:29
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 09:16
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:40
Ato ordinatório
26/03/2025, 16:56
Ato ordinatório
26/03/2025, 16:53
Ato ordinatório
26/03/2025, 15:36
Ato ordinatório
26/03/2025, 12:52
Ato ordinatório
26/03/2025, 12:52
Recebimento
12/03/2025, 19:17
Mero expediente
12/03/2025, 19:17
Ato ordinatório
21/01/2025, 00:43
Ato ordinatório
02/12/2024, 03:02
Conclusão (para despacho)
18/11/2024, 11:21
Decurso de Prazo
18/11/2024, 11:19
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 18:40
Ato ordinatório
25/10/2024, 04:07
Ato ordinatório
21/10/2024, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Regiana Rodrigues Mueller -
Réu: Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda - Com a juntada do Laudo Pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB 137599/SP), Luciana Brandão (OAB 314371/SP), Rita de Kássia Soares dos Santos (OAB 51889DF) Processo 0800894-25.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
18/10/2024, 00:00
Publicação
17/10/2024, 20:26
Ato ordinatório
17/10/2024, 07:42
Ato ordinatório
16/10/2024, 11:49
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 15:41
Ato ordinatório
16/08/2024, 12:35
Documento (Certidão)
06/08/2024, 13:59
Documento (Mandado)
06/08/2024, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Regiana Rodrigues Mueller -
Réu: Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda - Intimação das partes para ciência da petição do Perito de fl.463 com data da perícia para 14/08/2024.
Intimação - ADV: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB 137599/SP), Luciana Brandão (OAB 314371/SP), Rita de Kássia Soares dos Santos (OAB 51889DF) Processo 0800894-25.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
01/08/2024, 00:00
Publicação
31/07/2024, 20:19
Ato ordinatório
31/07/2024, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2024, 13:07
Ato ordinatório
31/07/2024, 07:43
Expedição de documento (Mandado)
30/07/2024, 16:52
Ato ordinatório
30/07/2024, 12:04
Ato ordinatório
30/07/2024, 11:57
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 16:25
Decurso de Prazo
11/07/2024, 01:55
Ato ordinatório
03/07/2024, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Regiana Rodrigues Mueller -
Réu: Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda - Intimação das partes acerca da manifestação do perito, com a proposta de honorários de f. 462
Intimação - ADV: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB 137599/SP), Luciana Brandão (OAB 314371/SP), Rita de Kássia Soares dos Santos (OAB 51889DF) Processo 0800894-25.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
03/07/2024, 00:00
Publicação
02/07/2024, 20:29
Ato ordinatório
02/07/2024, 07:43
Ato ordinatório
01/07/2024, 16:48
Ato ordinatório
01/07/2024, 09:23
Petição (Petição (outras))
29/06/2024, 22:25
Ato ordinatório
27/06/2024, 16:57
Ato ordinatório
27/06/2024, 16:57
Ato ordinatório
27/06/2024, 16:56
Expedição de documento (Carta)
27/06/2024, 14:21
Ato ordinatório
27/06/2024, 11:42
Ato ordinatório
10/06/2024, 10:50
Publicação
06/06/2024, 20:27
Ato ordinatório
06/06/2024, 07:41
Ato ordinatório
05/06/2024, 09:33
Recebimento
29/04/2024, 18:38
Mero expediente
29/04/2024, 18:38
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 08:17
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 17:11
Ato ordinatório
11/12/2023, 11:44
Publicação
07/12/2023, 20:23
Ato ordinatório
07/12/2023, 07:39
Ato ordinatório
06/12/2023, 12:16
Recebimento
30/11/2023, 17:23
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
30/11/2023, 17:23
Conclusão (para decisão)
18/09/2023, 08:50
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 17:56
Ato ordinatório
06/09/2023, 07:26
Publicação
05/09/2023, 20:21
Ato ordinatório
05/09/2023, 07:38
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 15:40
Ato ordinatório
04/09/2023, 07:46
Petição (Embargos de declaração)
28/08/2023, 17:10
Ato ordinatório
21/08/2023, 07:05
Publicação
18/08/2023, 20:22
Ato ordinatório
18/08/2023, 07:39
Ato ordinatório
17/08/2023, 11:36
Recebimento
14/08/2023, 18:53
Decisão de Saneamento e Organização
14/08/2023, 18:53
Conclusão (para decisão)
21/03/2023, 10:38
Ato ordinatório
20/03/2023, 07:22
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 06:40
Ato ordinatório
23/02/2023, 13:16
Publicação
17/02/2023, 20:29
Ato ordinatório
17/02/2023, 07:48
Ato ordinatório
16/02/2023, 16:01
Recebimento
15/02/2023, 16:02
Mero expediente
15/02/2023, 16:01
Ato ordinatório
12/12/2022, 02:05
Ato ordinatório
05/12/2022, 00:31
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 15:28
Ato ordinatório
25/11/2022, 14:48
Petição (Replica)
26/10/2022, 17:10
Ato ordinatório
06/10/2022, 06:17
Publicação
05/10/2022, 20:23
Ato ordinatório
05/10/2022, 07:37
Ato ordinatório
04/10/2022, 19:28
Petição (Contestação)
27/09/2022, 17:12
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 06:40
Decurso de Prazo
16/09/2022, 01:29
Ato ordinatório
14/09/2022, 11:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/08/2022, 08:42
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
19/08/2022, 09:30
Ato ordinatório
16/08/2022, 14:06
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/08/2022, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2022, 14:05
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 06:40
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação