Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para no prazo de quinze dias, se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 283/300.
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:43
Ato ordinatório
25/11/2025, 17:07
Ato ordinatório
24/11/2025, 18:25
Publicação
12/11/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - F. 280. Indefiro, considerando olapsotemporal transcorrido do pedido de fls. 280, de prazo suplementar. Intime-o para, no prazo de 5 dias, juntar o laudo pericial, sob pena de cominação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para no prazo de quinze dias, se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 283/300.
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:43
Ato ordinatório
25/11/2025, 17:07
Ato ordinatório
24/11/2025, 18:25
Publicação
12/11/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - F. 280. Indefiro, considerando olapsotemporal transcorrido do pedido de fls. 280, de prazo suplementar. Intime-o para, no prazo de 5 dias, juntar o laudo pericial, sob pena de cominação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 07:39
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 11:15
Ato ordinatório
10/11/2025, 09:36
Ato ordinatório
10/11/2025, 09:32
Recebimento
29/10/2025, 22:47
Mero expediente
29/10/2025, 22:47
Conclusão (para despacho)
21/07/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 09:01
Ato ordinatório
18/07/2025, 13:32
Ato ordinatório
29/05/2025, 10:07
Recebimento
22/05/2025, 18:09
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 18:09
Ato ordinatório
12/05/2025, 08:13
Publicação
12/05/2025, 05:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A - Ficam as parte intimadas acerca da manfiestação do perito (fls. 275/276) que designou como início dos trabalhos o dia 26/05/2025.
Intimação - ADV: Elizabeth de Souza Gimenez (OAB 16853/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802970-73.2023.8.12.0017 - Monitória -
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:45
Ato ordinatório
08/05/2025, 12:39
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 16:36
Ato ordinatório
11/04/2025, 19:43
Ato ordinatório
11/04/2025, 18:56
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2025, 01:35
Ato ordinatório
31/03/2025, 16:36
Publicação
28/03/2025, 05:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Banco do Brasil S/A -
Réu: Gusson Serviços e Transportes Eireli, Joao Vitor de Lima Gusson - Decisão: ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, qualificado nos autos, interpôs os presentes embargos de declaração da decisão prolatada as f. 219/223, alegando, erro material e ainda que há omissão. É o relatório. DECIDO. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil, são cabíveis embargos declaração para: "I -esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material". Ocorre que, no caso em apreço, não existe qualquer omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. A f. 220 da r. Decisão, constou: Imputo a responsabilidade do pagamento da verba honorária pericial à parte requerida, que pleiteou a sua realização. Considerando que a parte requerida é beneficiária da gratuidade judiciária, não tem o ônus financeiro de pagar os honorários periciais, conforme determinado pelo e.TJMS (f. 211-218). Posto isso - não havendo na decisão embargada nenhuma omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada - REJEITO os presentes embargos de declaração. Ante a concordância do Estado as f. 267 quanto proposta dos honorários periciais de f. 227/229, homologo o valor devendo o perito ser intimado fim de que informe se aceita receber seus honorários periciais ao final deste processo, vez que as f. 227/229 ausente manifestação nesse sentido. No mais, cumpra-se o decidido as f. 219/223. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Elizabeth de Souza Gimenez (OAB 16853/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802970-73.2023.8.12.0017 - Monitória -
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:44
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:31
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 11:25
Entrega em carga/vista
26/03/2025, 11:25
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:23
Recebimento
24/02/2025, 20:58
Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025, 20:58
Ato ordinatório
28/11/2024, 03:23
Ato ordinatório
24/10/2024, 03:26
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 13:47
Recebimento
17/10/2024, 12:01
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 12:01
Ato ordinatório
12/10/2024, 18:08
Ato ordinatório
12/10/2024, 18:08
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2024, 07:05
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2024, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 14:54
Entrega em carga/vista
01/10/2024, 14:54
Publicação
23/09/2024, 20:37
Ato ordinatório
23/09/2024, 07:46
Ato ordinatório
20/09/2024, 16:25
Recebimento
11/09/2024, 17:25
Mero expediente
11/09/2024, 17:25
Conclusão (para decisão)
23/08/2024, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2024, 16:15
Ato ordinatório
22/08/2024, 21:26
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 16:36
Recebimento
09/07/2024, 12:00
Mero expediente
09/07/2024, 12:00
Conclusão (para decisão)
06/07/2024, 08:23
Petição (Contra-razões)
04/07/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A -
Réu: Gusson Serviços e Transportes Eireli, Joao Vitor de Lima Gusson - Intimação da parte, para no prazo de cinco dias, se manifeste sobre o embargos de declaração de fls. 241/242.
Intimação - ADV: Elizabeth de Souza Gimenez (OAB 16853/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802970-73.2023.8.12.0017 - Monitória -