Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/04/2026, 15:49
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 08:48
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/03/2026, 14:57
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
24/02/2026, 17:56
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 15:41
Decurso de Prazo
12/02/2026, 02:18
Ato ordinatório
30/11/2025, 17:18
Publicação
27/11/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos, etc. Promova-se a evolução de classe para Cumprimento de Sentença, nos termos do §1º do art. 103, do CNCGJ/MS. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à desocupação voluntária do imóvel (do poço artesiano localizado na Fazenda São Marcos). Decorrido o prazo anotado, sem a desocupação voluntária, determino a expedição de mandado de reintegração de posse independentemente de nova conclusão, ficando desde já autorizado o reforço policial, se necessário. Às providências.
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:39
Ato ordinatório
25/11/2025, 11:31
Evolução da Classe Processual
18/11/2025, 09:33
Recebimento
29/10/2025, 21:49
Mero expediente
29/10/2025, 21:49
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 13:12
Reativação
21/10/2025, 18:11
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/10/2025, 10:26
Definitivo
22/09/2025, 13:52
Trânsito em julgado
22/09/2025, 13:52
Ato ordinatório
28/08/2025, 06:39
Publicação
28/08/2025, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Vera Lucia Barbosa em desfavor de Miltro Rodrigues Pereira, já qualificados, para o fim de REINTEGRAR a parte autora na posse do poço artesiano localizado na Fazenda São Marcos, conforme fundamentos supra alinhados, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do arts. 85, § 2º, do CPC, na proporção de 40% para a parte ré e 60% para a parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
26/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 07:37
Ato ordinatório
22/08/2025, 09:02
Recebimento
20/08/2025, 21:56
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 21:56
Ato ordinatório
20/08/2025, 21:56
procedência parcial
21/07/2025, 17:09
Conclusão (para julgamento)
09/05/2025, 10:21
Petição (Alegações finais)
23/04/2025, 20:10
Petição (Alegações finais)
23/04/2025, 12:40
Ato ordinatório
04/04/2025, 09:25
Publicação
28/03/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Maria Celeste Costa e Silva (OAB 3281/MS), Virginia A. de Vargas Colucci (OAB 9719/MS), Sara Monzerat Nuñez Fleitas (OAB 22316/MS) Processo 0802002-26.2021.8.12.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Vera Lucia Barbosa - Reqdo: Miltro Rodrigues Pereira - intimação das partes do despacho de f. 236.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:40
Ato ordinatório
26/03/2025, 13:56
Recebimento
13/03/2025, 15:50
Mero expediente
13/03/2025, 15:50
Ato ordinatório
21/01/2025, 00:41
Ato ordinatório
02/12/2024, 03:00
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 10:29
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 18:40
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 14:55
Ato ordinatório
25/10/2024, 04:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Maria Celeste Costa e Silva (OAB 3281/MS), Virginia A. de Vargas Colucci (OAB 9719/MS), Sara Monzerat Nuñez Fleitas (OAB 22316/MS) Processo 0802002-26.2021.8.12.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Vera Lucia Barbosa - Reqdo: Miltro Rodrigues Pereira - As partes para que manifestem sobre retorno de mandado de constatação.
18/10/2024, 00:00
Publicação
17/10/2024, 20:26
Ato ordinatório
17/10/2024, 07:42
Ato ordinatório
16/10/2024, 12:49
Documento (Certidão)
11/09/2024, 12:08
Documento (Mandado)
11/09/2024, 12:07
Ato ordinatório
06/09/2024, 13:32
Ato ordinatório
06/09/2024, 13:32
Expedição de documento (Ofício)
06/09/2024, 09:44
Ato ordinatório
05/09/2024, 15:32
Ato ordinatório
26/04/2024, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2024, 14:12
Expedição de documento (Mandado)
24/04/2024, 16:28
Ato ordinatório
23/04/2024, 10:38
Ato ordinatório
06/03/2024, 08:16
Ato ordinatório
04/03/2024, 11:36
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 17:10
Custas
20/02/2024, 16:29
Custas
20/02/2024, 16:14
Publicação
19/02/2024, 04:42
Ato ordinatório
16/02/2024, 07:37
Ato ordinatório
15/02/2024, 13:28
Mero expediente
05/02/2024, 15:32
Ato ordinatório
18/12/2023, 00:18
Conclusão (para despacho)
06/12/2023, 09:03
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 15:41
Publicação
04/12/2023, 20:15
Ato ordinatório
04/12/2023, 07:35
Ato ordinatório
01/12/2023, 10:45
Recebimento
29/11/2023, 17:57
Mero expediente
29/11/2023, 17:56
Petição (Renúncia de mandato)
20/09/2023, 11:55
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 07:53
Decurso de Prazo
06/09/2023, 07:53
Ato ordinatório
25/07/2023, 12:55
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 11:55
Publicação
21/07/2023, 20:16
Ato ordinatório
21/07/2023, 07:37
Ato ordinatório
20/07/2023, 10:14
Ato ordinatório
14/07/2023, 10:42
Decurso de Prazo
14/07/2023, 03:04
Ato ordinatório
23/06/2023, 08:48
Publicação
21/06/2023, 20:39
Publicação
21/06/2023, 20:39
Ato ordinatório
21/06/2023, 07:38
Ato ordinatório
21/06/2023, 07:05
Ato ordinatório
20/06/2023, 07:38
Ato ordinatório
19/06/2023, 11:47
Ato ordinatório
19/06/2023, 11:46
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
15/06/2023, 14:30
Recebimento
15/06/2023, 10:16
Mero expediente
15/06/2023, 10:16
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 09:50
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 19:25
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 07:25
Documento (Certidão)
09/05/2023, 14:26
Documento (Mandado)
09/05/2023, 14:26
Ato ordinatório
05/05/2023, 07:59
Ato ordinatório
25/04/2023, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 17:10
Publicação
20/04/2023, 20:22
Expedição de documento (Mandado)
20/04/2023, 18:41
Ato ordinatório
20/04/2023, 07:39
Ato ordinatório
20/04/2023, 07:25
Ato ordinatório
20/04/2023, 07:25
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 17:11
Custas
11/04/2023, 07:09
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 11:10
Custas
06/04/2023, 15:21
Ato ordinatório
04/04/2023, 11:45
Publicação
30/03/2023, 20:28
Ato ordinatório
30/03/2023, 07:40
Ato ordinatório
29/03/2023, 16:01
Ato ordinatório
21/03/2023, 11:41
Ato ordinatório
20/03/2023, 15:42
Ato ordinatório
20/03/2023, 15:42
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2023, 15:41
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
20/03/2023, 15:41
Recebimento
20/03/2023, 14:38
Mero expediente
20/03/2023, 14:38
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 17:30
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 17:10
Recebimento
05/03/2023, 11:46
Decisão de Saneamento e Organização
05/03/2023, 11:46
Ato ordinatório
12/12/2022, 02:03
Ato ordinatório
05/12/2022, 00:29
Conclusão (para decisão)
26/10/2022, 10:39
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 20:55
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 17:55
Ato ordinatório
23/09/2022, 18:53
Publicação
22/09/2022, 20:15
Ato ordinatório
22/09/2022, 07:36
Ato ordinatório
21/09/2022, 18:43
Recebimento
12/09/2022, 17:50
Mero expediente
12/09/2022, 17:50
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 07:58
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 14:10
Ato ordinatório
16/08/2022, 12:06
Publicação
10/08/2022, 20:24
Ato ordinatório
10/08/2022, 07:38
Ato ordinatório
09/08/2022, 07:39
Petição (Contestação)
04/08/2022, 22:25
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2022, 16:06
Ato ordinatório
18/07/2022, 08:15
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
15/07/2022, 08:15
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 09:40
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 11:10
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 16:25
Documento (Certidão)
06/06/2022, 15:31
Documento (Mandado)
06/06/2022, 15:31
Ato ordinatório
30/05/2022, 18:24
Expedição de documento (Mandado)
30/05/2022, 09:26
Ato ordinatório
27/05/2022, 23:11
Publicação
26/05/2022, 20:21
Ato ordinatório
26/05/2022, 07:36
Ato ordinatório
25/05/2022, 19:48
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/05/2022, 18:02
Ato ordinatório
25/05/2022, 18:02
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2022, 17:58
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
25/05/2022, 17:58
Ato ordinatório
09/05/2022, 13:03
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2022, 13:02
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 14:10
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
06/05/2022, 13:30
Custas
05/05/2022, 07:11
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 16:25
Custas
04/05/2022, 13:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/03/2022, 08:09
Publicação
21/02/2022, 20:20
Ato ordinatório
21/02/2022, 15:39
Expedição de documento (Carta)
21/02/2022, 15:38
Ato ordinatório
21/02/2022, 07:35
Ato ordinatório
18/02/2022, 16:04
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação