Embargos à Execução 0806905-87.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

SéRGIO ISSAO YOSHIHARA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

OAB/MS 16758·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RODRIGUES PEREIRA

OAB/MS 19080·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

OAB/MS 16758·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RODRIGUES PEREIRA

OAB/MS 19080·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

OAB/MS 16758·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RODRIGUES PEREIRA

OAB/MS 19080·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

OAB/MS 16758·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RODRIGUES PEREIRA

OAB/MS 19080·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 08:29

Ato ordinatório

29/06/2026, 09:03

Ato ordinatório

26/06/2026, 14:30

Decurso de Prazo

13/06/2026, 02:53

Ato ordinatório

02/06/2026, 10:38

Publicação

02/06/2026, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO DE FLS. 209/210:... Frente ao exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 187, para suprir omissão da decisão de fls. 181/185, a qual fica integralmente mantida. Fica o embargante ciente que novos embargos visando rediscutir matéria decidida serão passíveis de multa. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Às providências e intimações necessárias.

02/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 07:39

Ato ordinatório

29/05/2026, 14:23

Recebimento

13/05/2026, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2026, 18:10

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 14:17

Publicação

24/09/2025, 05:13

Ato ordinatório

23/09/2025, 07:39

Todas as movimentações(55)

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 08:29

Ato ordinatório

29/06/2026, 09:03

Ato ordinatório

26/06/2026, 14:30

Decurso de Prazo

13/06/2026, 02:53

Ato ordinatório

02/06/2026, 10:38

Documentos

•02/06/2026, 00:00

Intimação

Publicação

02/06/2026, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO DE FLS. 209/210:... Frente ao exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 187, para suprir omissão da decisão de fls. 181/185, a qual fica integralmente mantida. Fica o embargante ciente que novos embargos visando rediscutir matéria decidida serão passíveis de multa. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Às providências e intimações necessárias.

02/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 07:39

Ato ordinatório

29/05/2026, 14:23

Recebimento

13/05/2026, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2026, 18:10

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 14:17

Publicação

24/09/2025, 05:13

Ato ordinatório

23/09/2025, 07:39

Ato ordinatório

22/09/2025, 10:35

Documento (Informações)

12/09/2025, 09:47

Petição (Embargos de declaração)

09/09/2025, 18:04

Ato ordinatório

03/09/2025, 22:53

Publicação

03/09/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, por não se tratar de relação de consumo. Contudo, com fulcro no art. 373, §1º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a distribuição dinâmica do ônus da prova, atribuindo à parte embargada o encargo de comprovar a existência ou inexistência de contratação de seguro vinculado à operação financeira, bem como eventuais providências adotadas para seu acionamento ou justificativa para o não acionamento. Assim, intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos os documentos pertinentes à contratação e acionamento do seguro referente à Cédula Rural Pignoratícia n. 40/10553-9. Com a juntada dos documentos, vista à parte autora por igual prazo. Indefiro a prova oral requerida pelo embargante, haja visto que as testemunhas indicadas, salvo engano, possuem vínculo com o embargado, de forma que a força probante de seus depoimentos, ainda que como informantes, seria de pouca valia. Às providências.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 07:49

Ato ordinatório

01/09/2025, 19:11

Recebimento

01/09/2025, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2025, 17:56

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:54

Petição (Alegações finais)

16/04/2025, 10:32

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:54

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:48

Publicação

28/03/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Guilherme Rodrigues Pereira (OAB 19080/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0806905-87.2024.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Sérgio Issao Yoshihara - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte para que, considerando o disposto no artigo 357, incisos IIe IV delimite as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória no prazo de 15 dias, ainda, no mesmo prazo, a parte deverá especificar as provas que pretende produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 07:44

Ato ordinatório

26/03/2025, 16:04

Recebimento

13/03/2025, 16:27

Outras Decisões

13/03/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 14:19

Ato ordinatório

29/01/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB 19080/MS) Processo 0806905-87.2024.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Sérgio Issao Yoshihara - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte embargante, para manifestação em 15 dias.

28/01/2025, 00:00

Publicação

27/01/2025, 20:21

Ato ordinatório

27/01/2025, 07:39

Ato ordinatório

24/01/2025, 12:41

Petição (Impugnação aos embargos)

22/01/2025, 07:31

Decurso de Prazo

22/01/2025, 05:46

Ato ordinatório

02/12/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0806905-87.2024.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Sérgio Issao Yoshihara - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte embargada para no prazo de 15 dias, apresentar impugnação.

29/11/2024, 00:00

Publicação

28/11/2024, 20:33

Ato ordinatório

28/11/2024, 07:45

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:28

Recebimento

26/11/2024, 18:39

Outras Decisões

26/11/2024, 18:39

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 12:41

Apensamento

25/11/2024, 21:55

Distribuição (dependência)

25/11/2024, 21:55

•03/09/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00