Procedimento Comum Cível 0800409-29.2022.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

MARLENE RODRIGUES FERRO ROMEIRO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

EUSA HELENA MEDINA YANO

OAB/MS 8645·CPF·Representa: Autor

EUSA HELENA MEDINA YANO

OAB/MS 8645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:34

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2025, 18:34

Definitivo

22/09/2025, 14:23

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 07:41

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 20:55

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 19:39

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

26/06/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 14:57

Petição (Apelação)

05/06/2025, 16:29

Ato ordinatório

04/06/2025, 18:53

Publicação

04/06/2025, 06:28

Todas as movimentações(157)

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:34

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2025, 18:34

Definitivo

22/09/2025, 14:23

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 07:41

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 20:55

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 19:39

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

26/06/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 14:57

Petição (Apelação)

05/06/2025, 16:29

Ato ordinatório

04/06/2025, 18:53

Publicação

04/06/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Rodrigues Ferro Romeiro - Posto isto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora. Condeno a parte requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC, suspendendo a exigibilidade pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Solicite-se o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não feito. Cancele-se audiência designada às fs. 225-7. Sem reexame necessário diante do art. 496 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Eusa Helena Medina Yano (OAB 8645/MS) Processo 0800409-29.2022.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 08:14

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 14:29

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:28

Recebimento

30/05/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 13:55

Ato ordinatório

30/05/2025, 13:55

Improcedência

30/05/2025, 13:55

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 19:26

Publicação

06/05/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Rodrigues Ferro Romeiro - Intimação - ADV: Eusa Helena Medina Yano (OAB 8645/MS) Processo 0800409-29.2022.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de instrução e julgamento, no formato PRESENCIAL, para o dia 26 de junho de 2025, às 13:30 horas, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, desde que requerido pelas partes, e inquiridas as testemunhas arroladas tempestivamente, que deverão comparecer independentemente de intimação pela via judicial (CPC, art. 455, caput), salvo pedido expresso em sentido contrário manifestado pela parte; se a testemunha for servidor público ou militar; se arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (CPC, art. 455, §4º).

02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 08:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 17:09

Ato ordinatório

30/04/2025, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 19:42

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/04/2025, 19:42

Outras Decisões

24/04/2025, 19:41

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 09:41

Publicação

28/03/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Rodrigues Ferro Romeiro - Intimam-se as partes acerca da juntada de complementação do laudo pericial Intimação - ADV: Eusa Helena Medina Yano (OAB 8645/MS) Processo 0800409-29.2022.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 15:07

Ato ordinatório

26/03/2025, 15:05

Ato ordinatório

26/03/2025, 15:05

Ato ordinatório

26/03/2025, 15:03

Ato ordinatório

14/02/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Rodrigues Ferro Romeiro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Eusa Helena Medina Yano (OAB 8645/MS) Processo 0800409-29.2022.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pleito retro. Intime-se o perito, por telefone, por se tratar do meio mais célere (certificando-se nos autos), para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente esclarecimento do pertinente Laudo Pericial, sob pena de destituição do encargo, revogação dos honorários fixados e descredenciamento neste juízo. Com a juntada, intimem-se as partes.

06/02/2025, 00:00

Publicação

05/02/2025, 21:18

Ato ordinatório

05/02/2025, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 17:14

Ato ordinatório

04/02/2025, 16:54

Ato ordinatório

04/02/2025, 16:53

Recebimento

29/01/2025, 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 17:05

Decurso de Prazo

26/11/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 11:57

Ato ordinatório

28/10/2024, 02:50

Ato ordinatório

01/10/2024, 17:10

Ato ordinatório

01/10/2024, 16:29

Ato ordinatório

01/10/2024, 16:28

Ato ordinatório

01/10/2024, 16:28

Expedição de documento (Carta)

30/09/2024, 15:02

Ato ordinatório

26/09/2024, 17:24

Ato ordinatório

26/09/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Rodrigues Ferro Romeiro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Eusa Helena Medina Yano (OAB 8645/MS) Processo 0800409-29.2022.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o perito, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar esclarecimento do Laudo Pericial concernente a incapacidade da parte autora, visto que impedida de exercer as atividades desempenhadas anteriormente (quesito 07 - fl. 179). Com a juntada, digam as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos.

12/07/2024, 00:00

Publicação

11/07/2024, 21:34

Ato ordinatório

11/07/2024, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 16:02

Ato ordinatório

10/07/2024, 15:35

Ato ordinatório

10/07/2024, 15:35

Recebimento

29/05/2024, 12:31

Mero expediente

28/05/2024, 19:26

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 14:05

Petição (Replica)

04/04/2023, 10:27

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:35

Ato ordinatório

30/03/2023, 12:48

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 18:05

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:39

Publicação

20/03/2023, 22:56

Ato ordinatório

20/03/2023, 16:49

Ato ordinatório

17/03/2023, 08:30

Ato ordinatório

16/03/2023, 14:11

Ato ordinatório

16/03/2023, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2023, 01:58

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2023, 15:35

Expedição de documento (Carta)

01/03/2023, 14:21

Ato ordinatório

01/03/2023, 14:19

Ato ordinatório

01/02/2023, 15:35

Ato ordinatório

01/02/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:27

Ato ordinatório

20/01/2023, 17:10

Publicação

18/01/2023, 21:00

Ato ordinatório

18/01/2023, 08:01

Ato ordinatório

17/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 17:28

Ato ordinatório

09/09/2022, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2022, 16:52

Ato ordinatório

09/09/2022, 12:39

Documento (Certidão)

09/09/2022, 12:29

Documento (Mandado)

09/09/2022, 12:29

Preliminar (realizada; Juiz(a))

09/09/2022, 10:45

Ato ordinatório

05/09/2022, 15:12

Ato ordinatório

05/09/2022, 13:37

Ato ordinatório

05/09/2022, 13:35

Publicação

02/09/2022, 21:20

Ato ordinatório

02/09/2022, 08:01

Expedição de documento (Carta)

01/09/2022, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2022, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 14:46

Ato ordinatório

01/09/2022, 14:45

Ato ordinatório

01/09/2022, 14:44

Ato ordinatório

01/09/2022, 14:44

Ato ordinatório

01/09/2022, 14:34

Documento (Outros documentos)

25/08/2022, 09:41

Recebimento

23/08/2022, 14:07

Mero expediente

23/08/2022, 14:07

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2022, 02:24

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 11:11

Ato ordinatório

05/08/2022, 17:36

Ato ordinatório

05/08/2022, 17:35

Ato ordinatório

04/08/2022, 11:15

Ato ordinatório

04/08/2022, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2022, 16:23

Expedição de documento (Carta)

03/08/2022, 15:05

Ato ordinatório

03/08/2022, 15:02

Ato ordinatório

03/08/2022, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2022, 14:55

Preliminar (designada; Juiz(a))

03/08/2022, 14:55

Ato ordinatório

03/08/2022, 14:48

Ato ordinatório

03/08/2022, 14:48

Expedição de documento (Carta)

02/08/2022, 09:42

Ato ordinatório

01/08/2022, 14:40

Documento (Ofício)

01/08/2022, 14:37

Ato ordinatório

01/08/2022, 14:33

Ato ordinatório

01/08/2022, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2022, 01:26

Publicação

29/06/2022, 21:10

Ato ordinatório

29/06/2022, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2022, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 15:09

Ato ordinatório

28/06/2022, 15:03

Ato ordinatório

28/06/2022, 15:03

Ato ordinatório

28/06/2022, 15:02

Recebimento

24/06/2022, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2022, 14:34

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 14:46

Ato ordinatório

19/05/2022, 10:52

Ato ordinatório

19/05/2022, 10:52

Distribuição (sorteio)

19/05/2022, 10:35

Intimação

•02/05/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•12/07/2024, 00:00