Procedimento Comum Cível 0801802-53.2025.8.12.0021 - TJMS

Conclusão (para julgamento)

02/03/2026, 19:26

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 21:50

Ato ordinatório

23/01/2026, 11:33

Publicação

23/01/2026, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 07:46

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:12

Recebimento

12/11/2025, 14:10

Outras Decisões

12/11/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 18:02

Ato ordinatório

05/11/2025, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 07:53

Publicação

18/09/2025, 06:25

Ato ordinatório

16/09/2025, 08:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 18:27

Recebimento

03/09/2025, 14:51

Mero expediente

03/09/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 16:54

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 01:39

Entrega em carga/vista

30/07/2025, 01:39

Petição (Replica)

10/07/2025, 20:20

Ato ordinatório

18/06/2025, 00:23

Publicação

17/06/2025, 06:06

Publicação

16/06/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria do Carmo Pereira - Réu: Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Intima-se a parte Autora para que se manifeste quanto à Contestação de fls. 56/72, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT), Stefania kariely Moreira Lauton (OAB 21897/MS) Processo 0801802-53.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 08:07

Ato ordinatório

12/06/2025, 16:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2025, 14:14

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

12/06/2025, 14:00

Petição (Contestação)

12/06/2025, 10:42

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2025, 11:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 21:28

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:20

Publicação

28/03/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria do Carmo Pereira - Réu: Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Desta forma, não estando presentes elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado, Intimação - ADV: Stefania kariely Moreira Lauton (OAB 21897/MS) Processo 0801802-53.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido da tutela de urgência. Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. ///Nota: Intime-se acerca da audiência de concilicação dia 12/06/2025 às 14h.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 07:56

Expedição de documento (Carta)

26/03/2025, 17:34

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:31

Ato ordinatório

26/03/2025, 16:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2025, 13:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2025, 13:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2025, 13:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2025, 13:24

Ato ordinatório

12/03/2025, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 18:47

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

10/03/2025, 18:47

Recebimento

10/03/2025, 15:31

Antecipação de tutela

10/03/2025, 15:31

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 16:26

Ato ordinatório

04/03/2025, 17:01

Ato ordinatório

04/03/2025, 17:01

Distribuição (sorteio)

04/03/2025, 16:20

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

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