Procedimento Comum Cível 0801819-89.2025.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801819-89.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/03/2026, 11:43

Trânsito em julgado

12/03/2026, 11:43

Publicação

22/01/2026, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da r. sentença de fl. 135: 'Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito porventura existente nos autos, mediante transferência para conta indicada. Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I.C.'

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 07:47

Ato ordinatório

20/01/2026, 17:11

Recebimento

20/01/2026, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 15:19

Ato ordinatório

20/01/2026, 15:19

Conclusão (para julgamento)

11/12/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 15:12

Publicação

17/11/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do r. despacho de fls. 129: "Defiro prazo de 15 (quinze) dias para a juntada das procurações outorgadas por Ubaldo Juveniz dos Santos, João Juveniz Júnior e Anita Queiroz Juveniz em favor dos subscritores do acordo constante às fls. 81/83, ou, alternativamente, para a regularização da minuta, mediante inclusão da assinatura de todos os acordantes. Int."

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 07:49

Ato ordinatório

13/11/2025, 17:32

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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