Execução Fiscal 0909431-64.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.380,65

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JORACINDA GONCALVES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joracinda Goncalves de Freitas Processo 0909431-64.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joracinda Goncalves de Freitas - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

04/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 17:30

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 12:29

Emissão da Relação

02/08/2023, 10:01

Transitado em Julgado em data

02/08/2023, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 08:10

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:38

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joracinda Goncalves de Freitas Processo 0909431-64.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joracinda Goncalves de Freitas - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•16/12/2016, 15:38

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 08:01

04/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 17:30

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 12:29

Emissão da Relação

02/08/2023, 10:01

Transitado em Julgado em data

02/08/2023, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 08:10

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/07/2023, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/07/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Joracinda Goncalves de Freitas EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CPC - RECURSO IMPROV Acórdão - Apelação Cível nº 0909431-64.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2023, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2023, 10:50

Prazo em Curso

10/03/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 10:30

Conclusos para decisão

08/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de Apelação

24/02/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:12

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

27/01/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

26/01/2023, 14:48

Emissão da Relação

26/01/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 14:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/01/2023, 14:52

Registro de Sentença

18/01/2023, 14:52

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2022.

25/09/2022, 03:48

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 10:03

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 08:35

Prazo em Curso

14/07/2022, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:28

Conclusos para despacho

23/06/2022, 14:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2022, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 01:44

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 08:02

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/07/2020, 20:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2016, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016, 17:22

Conclusos para despacho

15/12/2016, 07:48

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 07:48

Despacho

•14/07/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:03

Sentença

•18/01/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 15:12

Despacho

•09/03/2023, 10:30

Acórdão

•31/07/2023, 08:06

Despacho

•02/08/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 17:30