Procedimento Comum Cível 0800307-75.2025.8.12.0052 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800307-75.2025.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A) DEFIRO o requerimento de f. 201-203. B) CITE-SE/INTIME-SE a parte requerida Cleusa Silveira Conceição e Marinelson Silveira da conceição por meio do aplicativo de mensagens whatsapp, nos termos do pronunciamento de f. 38-39, observando-se o a certificação de cumprimento deverá seguir critérios já fixados pelo Superior Tribunal de Justiça, a saber, o número do telefone, a confirmação escrita e a foto da respectiva parte. EXPEÇA-SE MANDADO específico para ser cumprido e certificado pelo Oficial de Justiça. C) DEFIRO o pedido de citação dos réus Ramão, Elza e Marcio. EXPEÇAM-SE os respectivos mandados/cartas de citação para cumprimento nos endereços indicados às f. 203. D) No que tange aos demais réus informados como falecidos, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, promova a regularização do polo passivo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV, do CPC). Para tanto, deverá: I) Indicar e qualificar os inventariantes dos espólios (caso haja inventário aberto); ou II) Não havendo inventário, indicar e qualificar a totalidade dos herdeiros/sucessores de cada um dos falecidos, requerendo as respectivas citações. Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

09/07/2026, 00:00

Recebimento

25/06/2026, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2026, 16:45

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 17:21

Decurso de Prazo

06/05/2026, 10:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/05/2026, 08:46

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:57

Publicação

30/04/2026, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca dos AR negativos para se manifestar em 5 dias.

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 08:13

Ato ordinatório

28/04/2026, 08:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2026, 09:38

Ato ordinatório

13/04/2026, 12:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/04/2026, 08:13

Documentos

Intimação

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeir Borges Dos Santos - Ré: Florentina Oruê - Diante disso, profiro os seguintes comandos: A) Intimação - ADV: Evaldo Iahn Mazuy (OAB 22301/MS) Processo 0800307-75.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DESIGNO o dia 12/06/2025, às 18:10 horas, para audiência de conciliação; B) CITE-SE a parte requerida, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil/2015. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC/2015, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, também do CPC/2015. A parte requerente fica intimada na pessoa de seu advogado (§ 3, do artigo 334, CPC/2015). Consigne-se na carta ou no mandado de citação que a parte requerida poderá, nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil/2015, oferecer defesa (contestação/reconvenção), por petição, no prazo de quinze dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação - quando não houver autocomposição ou qualquer das partes não comparecer - ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação, que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência, contados da data da audiência. (§ 5°, do artigo 334, CPC/2015). O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. (§ 8°, do artigo 334, CPC/2015). C) RETIFIQUE-SE o polo passivo da ação, de acordo com f. 33-35. Às providências e intimações necessárias.

14/05/2025, 00:00

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Recebimento

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca dos AR negativos para se manifestar em 5 dias.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Ato ordinatório

Documento (Aviso de recebimento (AR))

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