Embargos à Execução 0801209-71.2024.8.12.0049 - TJMS

Embargos à Execução 0801209-71.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 09:46

Trânsito em julgado

23/04/2026, 09:44

Ato ordinatório

11/03/2026, 10:47

Ato ordinatório

10/03/2026, 17:20

Ato ordinatório

09/03/2026, 11:45

Publicação

09/03/2026, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 390/392: "...Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO extintos os presentes embargos à execução, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual. CONDENO os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada eventual concessão de gratuidade de justiça (f. 361). IV DEMAIS DELIBERAÇÕES Deverá ser observado pela serventia deste juízo: A) Em caso de embargos de declaração, INTIME-SE a parte embargante para manifestação e após, conclusos. B) Na hipótese de interposição de recurso de apelação, INTIME-SE o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, INTIME(M)-SE o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º). Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão. Transitada em julgado, JUNTE-SE cópia da presente nos autos principais de nº 0800582-19.2014.8.12.0049 e nada sendo requerido no prazo de dez dias, ARQUIVEM-SE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 17:48

Entrega em carga/vista

05/03/2026, 17:48

Ato ordinatório

05/03/2026, 17:47

Recebimento

05/03/2026, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 15:21

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Entrega em carga/vista

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(66)