Procedimento Comum Cível 0800081-32.2013.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2013

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

FRANCISCA INACIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GLEYRE RONCHI LOBO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EGUIMAR PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP 169654·CPF·Representa: Autor

EMERSON CORDEIRO SILVA

OAB/MS 4113·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 18:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.

15/04/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 15:10

Recebidos os autos

11/04/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/02/2024.

27/02/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 17:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2023.

20/09/2023, 18:11

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.

24/08/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 07:59

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 18:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.

15/04/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 15:10

Recebidos os autos

11/04/2024, 17:09

Documentos

Interlocutória

•13/04/2013, 16:00

Despacho

•21/10/2014, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/02/2024.

27/02/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 17:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2023.

20/09/2023, 18:11

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.

24/08/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:50

Recebidos os autos

14/08/2023, 12:28

Recebidos os autos

14/08/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisca Inacio da Silva Oliveira Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - AFASTADA Acórdão - Apelação Cível nº 0800081-32.2013.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisca Inacio da Silva Oliveira Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Apelação Cível nº 0800081-32.2013.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2023, 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:56

Recebidos os autos

21/03/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 09:26

Conclusos para despacho

16/03/2023, 18:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2023.

16/03/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 03:17

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 01:30

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 11:38

INCONSISTENTE

06/12/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:44

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/11/2022, 14:45

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 12:10

Recebidos os autos

19/10/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/09/2016, 18:42

Expedição de Certidão.

26/09/2016, 18:42

Ato ordinatório praticado

26/09/2016, 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/09/2016, 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/09/2016, 16:46

Ato ordinatório praticado

23/09/2016, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2016, 16:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2016, 16:44

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2016, 12:36

Ato ordinatório praticado

05/08/2016, 15:53

Expedição de Ofício.

05/08/2016, 14:32

Ato ordinatório praticado

03/08/2016, 16:03

Ato ordinatório praticado

25/01/2016, 17:39

Recebidos os autos

13/01/2016, 18:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/01/2016, 18:40

Conclusos para despacho

08/01/2016, 14:59

Juntada de Petição de Apelação

11/12/2015, 14:05

Expedição de Certidão.

29/10/2015, 09:51

Ato ordinatório praticado

29/10/2015, 09:50

Recebidos os autos

29/10/2015, 09:50

Julgado improcedente o pedido

13/10/2015, 18:16

Conclusos para julgamento

06/10/2015, 18:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2015, 17:57

Ato ordinatório praticado

06/10/2015, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2015, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2015, 19:39

Ato ordinatório praticado

11/09/2015, 16:14

Expedição de Ofício.

11/09/2015, 16:13

Ato ordinatório praticado

31/08/2015, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2015.

31/08/2015, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2015, 20:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2015, 16:12

Ato ordinatório praticado

21/08/2015, 17:20

Recebidos os autos

20/08/2015, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2015, 14:59

Conclusos para despacho

18/08/2015, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2015, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2015, 15:35

Ato ordinatório praticado

30/07/2015, 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2015, 15:09

Ato ordinatório praticado

08/07/2015, 16:10

Expedição de Ofício.

08/07/2015, 16:09

Ato ordinatório praticado

02/07/2015, 14:12

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2015.

01/07/2015, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2015, 14:15

Ato ordinatório praticado

22/06/2015, 17:52

Ato ordinatório praticado

18/06/2015, 18:37

Juntada de Outros documentos

18/06/2015, 18:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2015, 18:34

Ato ordinatório praticado

14/05/2015, 16:13

Juntada de Outros documentos

14/05/2015, 16:11

Juntada de Mandado

14/05/2015, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2015, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2015, 16:10

Ato ordinatório praticado

14/05/2015, 16:09

Ato ordinatório praticado

14/05/2015, 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2015, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2015, 16:08

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2015.

16/04/2015, 16:51

Ato ordinatório praticado

13/04/2015, 17:44

Ato ordinatório praticado

13/04/2015, 15:39

Ato ordinatório praticado

13/04/2015, 15:39

Expedição de Ofício.

13/04/2015, 15:32

Expedição de Ofício.

13/04/2015, 15:32

Expedição de Mandado.

13/04/2015, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/04/2015, 15:20

Expedição de Certidão.

18/03/2015, 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2015 02:45:00, Vara Única.

18/03/2015, 16:41

Ato ordinatório praticado

27/11/2014, 14:22

Recebidos os autos

27/11/2014, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2014, 08:20

Conclusos para despacho

21/10/2014, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2014, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2014, 16:31

Ato ordinatório praticado

21/10/2014, 16:26

Expedição de Ofício.

21/10/2014, 16:18

Recebidos os autos

21/10/2014, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2014, 11:42

Conclusos para despacho

20/10/2014, 16:30

Ato ordinatório praticado

19/09/2014, 15:11

Expedição de Certidão.

19/09/2014, 15:10

Ato ordinatório praticado

19/09/2014, 15:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2014, 15:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2014, 13:26

Expedição de Ofício.

15/08/2014, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2014, 12:02

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2014.

10/03/2014, 13:17

Ato ordinatório praticado

06/03/2014, 17:26

Ato ordinatório praticado

06/03/2014, 15:41

Ato ordinatório praticado

25/02/2014, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2014, 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2014, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/09/2013, 12:00

Juntada de Carta precatória

11/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2013, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/06/2013.

18/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/05/2013, 12:00

Expedição de Carta precatória.

22/05/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2013, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2013, 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2013, 12:00

Recebidos os autos

13/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

27/02/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

25/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

25/02/2013, 12:00

Despacho

•27/11/2014, 08:20

Despacho

•20/08/2015, 14:59

Sentença

•29/10/2015, 09:50

Interlocutória

•13/01/2016, 18:40

Despacho

•21/03/2023, 09:27

Despacho

•11/04/2024, 17:09