Arrolamento Comum 0855904-90.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Arrolamento Comum · Vara de Sucessões

Partes do Processo

RICKELME SILVA ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THAÍS DOS SANTOS FELIPE

OAB/MS 21010·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA SAVÉRIA CASOTTI PRADO

OAB/MS 20671·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 14:20

Publicação

28/03/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais dos Santos Felipe (OAB 21010/MS), Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS) Processo 0855904-90.2022.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Rickelme Silva Alves - Intimação sobre a disponibilidade para impressão do formal de partilha retro, bem como os documentos que o acompanham.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:19

Ato ordinatório

26/03/2025, 12:44

Ato ordinatório

19/03/2025, 16:54

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 17:14

Ato ordinatório

14/03/2025, 18:09

Ato ordinatório

26/02/2025, 07:46

Trânsito em julgado

26/02/2025, 07:45

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:50

Ato ordinatório

24/01/2025, 16:52

Todas as movimentações(57)

Definitivo

24/04/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 14:20

Publicação

28/03/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais dos Santos Felipe (OAB 21010/MS), Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS) Processo 0855904-90.2022.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Rickelme Silva Alves - Intimação sobre a disponibilidade para impressão do formal de partilha retro, bem como os documentos que o acompanham.

28/03/2025, 00:00

Documentos

•28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:19

Ato ordinatório

26/03/2025, 12:44

Ato ordinatório

19/03/2025, 16:54

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 17:14

Ato ordinatório

14/03/2025, 18:09

Ato ordinatório

26/02/2025, 07:46

Trânsito em julgado

26/02/2025, 07:45

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:50

Ato ordinatório

24/01/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais dos Santos Felipe (OAB 21010/MS), Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS) Processo 0855904-90.2022.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Rickelme Silva Alves - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Valteir Barros Alves (fls. 01/03), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC. Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc. V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça). Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária. Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás). Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC). Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

24/01/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 20:59

Ato ordinatório

23/01/2025, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 12:04

Entrega em carga/vista

22/01/2025, 12:04

Ato ordinatório

22/01/2025, 11:45

Recebimento

18/12/2024, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 17:30

Ato ordinatório

18/12/2024, 17:30

Procedência

18/12/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

07/08/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 17:48

Publicação

17/06/2024, 21:10

Ato ordinatório

13/06/2024, 08:16

Ato ordinatório

12/06/2024, 10:50

Recebimento

24/04/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 11:52

Entrega em carga/vista

15/04/2024, 11:52

Retificação de Classe Processual (por devolução ao deprecante)

15/04/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:20

Publicação

15/01/2024, 22:11

Ato ordinatório

15/01/2024, 08:12

Ato ordinatório

12/01/2024, 12:53

Recebimento

11/12/2023, 18:10

Requisição de Informações

11/12/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 11:10

Publicação

12/05/2023, 21:01

Ato ordinatório

12/05/2023, 08:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 16:31

Ato ordinatório

11/05/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:06

Recebimento

17/03/2023, 16:08

Mero expediente

17/03/2023, 16:08

Ato ordinatório

31/01/2023, 00:37

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2022, 09:05

Ato ordinatório

13/12/2022, 09:05

Distribuição (sorteio)

12/12/2022, 17:50

Intimação

•24/01/2025, 00:00