Procedimento Comum Cível 0802224-87.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

JOãO MATIAS LEITE

Autor

Advogados / Representantes

BEATRIZ STRACK DA CRUZ DUARTE

OAB/MS 26024·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

09/03/2026, 09:11

Trânsito em julgado

09/03/2026, 09:11

Ato ordinatório

23/02/2026, 09:17

Ato ordinatório

23/02/2026, 09:17

Ato ordinatório

28/01/2026, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2025, 22:37

Publicação

10/12/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, porém suspendo a execução em razão da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/12/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 17:20

Ato ordinatório

05/12/2025, 17:20

Recebimento

02/12/2025, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 17:49

Ato ordinatório

02/12/2025, 17:49

Todas as movimentações(131)

Definitivo

09/03/2026, 09:11

Trânsito em julgado

09/03/2026, 09:11

Ato ordinatório

23/02/2026, 09:17

Ato ordinatório

23/02/2026, 09:17

Ato ordinatório

28/01/2026, 16:08

Documentos

•09/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2025, 22:37

Publicação

10/12/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, porém suspendo a execução em razão da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/12/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 17:20

Ato ordinatório

05/12/2025, 17:20

Recebimento

02/12/2025, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 17:49

Ato ordinatório

02/12/2025, 17:49

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 09:11

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 17:06

Ato ordinatório

27/11/2025, 17:06

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 13:28

Publicação

13/10/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante da conclusão do laudo pericial, arbitro honorários em favor do Perito no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), considerando o grau de especialização do(a) perito(a) e a complexidade da perícia elaborada, o que faço com fulcro no artigo 28, parágrafo 1º1, da Resolução nº 575/2019 do CJF (Tabela V). Requisite-se o pagamento à Justiça Federal. Após, retornem os autos conclusos para sentença.

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 17:27

Ato ordinatório

09/10/2025, 10:30

Ato ordinatório

09/10/2025, 09:34

Recebimento

17/09/2025, 19:23

Mero expediente

17/09/2025, 19:23

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 09:50

Decurso de Prazo

31/08/2025, 04:15

Ato ordinatório

21/08/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:00

Decurso de Prazo

15/08/2025, 05:48

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 05:48

Ato ordinatório

07/08/2025, 09:15

Publicação

07/08/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 09:14

Ato ordinatório

05/08/2025, 09:13

Publicação

14/07/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

14/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 13:43

Ato ordinatório

11/07/2025, 08:08

Ato ordinatório

10/07/2025, 12:19

Recebimento

09/07/2025, 18:19

Mero expediente

09/07/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 12:32

Petição (Replica)

07/07/2025, 09:45

Ato ordinatório

12/06/2025, 11:02

Publicação

12/06/2025, 05:59

Publicação

12/06/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Matias Leite - Republicação, uma vez que não constou prazo para impugnação: "Diante dos quesitos complementares apresentados às f. 106-108, Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0802224-87.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - intime-se o douto perito para prestar os esclarecimentos devidos, no prazo de cinco dias. Após, intimem-se as partes para manifestação em igual prazo. Sem prejuízo, sobre a contestação de f. 89-90, manifeste-se aparte autora, no prazo de 15 (quinze) dias."

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 08:24

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:43

Ato ordinatório

10/06/2025, 11:06

Publicação

10/06/2025, 05:57

Publicação

10/06/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Matias Leite - Diante dos quesitos complementares apresentados às f. 106-108, Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0802224-87.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - intime-se o douto perito para prestar os esclarecimentos devidos, no prazo de cinco dias. Após, intimem-se as partes para manifestação em igual prazo. Sem prejuízo, sobre a contestação de f. 89-90, manifeste-se aparte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:16

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:16

Expedição de documento (Carta)

09/06/2025, 10:25

Ato ordinatório

09/06/2025, 08:17

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:44

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:44

Recebimento

05/06/2025, 16:21

Mero expediente

05/06/2025, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 03:24

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 07:30

Petição (Contestação)

29/05/2025, 06:45

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:48

Ato ordinatório

20/05/2025, 10:21

Publicação

20/05/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Matias Leite - Intimação da parte autora acerca do laudo pericial de fls. 69/78. Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0802224-87.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:05

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:03

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:03

Ato ordinatório

28/03/2025, 10:36

Publicação

28/03/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Matias Leite - Em contato telefônico da Assessoria com o perito, foi concedido o prazo de 10 (dez) dias para entrega do laudo pericial. Aguardem-se os autos em cartório por referido prazo. Com a juntada, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de nova inércia do expert, voltem os autos conclusos. Às providências. Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0802224-87.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:07

Ato ordinatório

27/03/2025, 07:28

Recebimento

26/03/2025, 15:32

Mero expediente

26/03/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 10:45

Decurso de Prazo

24/03/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:45

Ato ordinatório

22/01/2025, 17:55

Ato ordinatório

20/01/2025, 16:53

Expedição de documento (Carta)

16/01/2025, 12:28

Ato ordinatório

16/01/2025, 10:41

Decurso de Prazo

16/01/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 14:40

Ato ordinatório

27/11/2024, 00:18

Ato ordinatório

01/11/2024, 15:59

Ato ordinatório

01/11/2024, 14:27

Expedição de documento (Carta)

31/10/2024, 14:25

Ato ordinatório

31/10/2024, 10:35

Decurso de Prazo

31/10/2024, 10:26

Ato ordinatório

21/10/2024, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 07:55

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

12/09/2024, 11:20

Ato ordinatório

12/08/2024, 14:36

Ato ordinatório

09/08/2024, 22:02

Expedição de documento (Carta)

08/08/2024, 16:54

Ato ordinatório

08/08/2024, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2024, 01:30

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 06:45

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João Matias Leite - Intimação da parte autora acerca da interlocutória de fls. 35-36 "Defiro a gratuidade judiciária requerida. Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz (OAB 26024/MS) Processo 0802224-87.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de dilação probatória e contraditório. Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr. Vítor Gustavo de Oliveira, médico ortopedista, CRM/MS 5934, e-mail [email protected], ficando designada a perícia para o dia 12 de setembro de 2024, às 11:20 horas, no prédio do fórum local. Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91. Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa. No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, observando-se o artigo 183 do CPC. Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias. Em seguida, venham-me conclusos os autos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso."

19/07/2024, 00:00

Publicação

18/07/2024, 21:22

Ato ordinatório

18/07/2024, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:48

Ato ordinatório

17/07/2024, 17:27

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:19

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:19

Recebimento

17/07/2024, 11:29

Antecipação de tutela

17/07/2024, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 11:55

Preliminar (designada; Juiz(a))

16/07/2024, 11:55

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 02:23

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 02:22

Ato ordinatório

16/07/2024, 02:22

Ato ordinatório

12/07/2024, 09:08

Ato ordinatório

12/07/2024, 09:08

Distribuição (sorteio)

12/07/2024, 08:50

Intimação

•13/10/2025, 00:00

Intimação

•07/08/2025, 00:00

Intimação

•14/07/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•19/07/2024, 00:00