Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerida para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
21/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2026, 08:06
Ato ordinatório
19/05/2026, 08:32
Petição (Alegações finais)
18/05/2026, 13:17
Ato ordinatório
08/05/2026, 07:46
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2026, 15:14
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
05/05/2026, 14:00
Publicação
05/05/2026, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fls. 370: "Aguarde-se a audiência designada à fl. 362"
05/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/05/2026, 07:31
Ato ordinatório
04/05/2026, 06:25
Recebimento
29/04/2026, 14:26
Recebimento
29/04/2026, 14:26
Mero expediente
29/04/2026, 14:26
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2026, 17:13
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 10:24
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 20:15
Ato ordinatório
06/04/2026, 10:46
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 21:40
Publicação
05/03/2026, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fls. 362: "Primeiramente, diante do falecimento de Hélio Rodrigues (representante legal do requerido Espólio de Gercindo José de Souza (fl. 307), retifique-se o polo passivo da demanda, passando a constar Espólio de Hélio Rodrigues, representado por seus herdeiros Alan Souza Rodrigues, casado com Fernanda Macorim Tihara, e Mayra Souza Rodrigues (fls. 308/312). No mais, diante da certidão de fls. 356, dou regular seguimento ao feito e designo audiência de instrução para o dia 05/05/2026, às 14h00min, a qual será realizada de forma presencial. As partes deverão apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo comum de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC, ficando cientes os advogados de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do CPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado. Às providências necessárias"
05/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/03/2026, 07:46
Ato ordinatório
03/03/2026, 15:37
Ato ordinatório
03/03/2026, 15:24
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2026, 18:21
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
02/03/2026, 18:21
Recebimento
02/03/2026, 18:11
Mero expediente
02/03/2026, 18:11
Conclusão (para despacho)
09/01/2026, 07:05
Decurso de Prazo
29/11/2025, 07:02
Ato ordinatório
19/11/2025, 07:46
Publicação
14/11/2025, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fls. 355: "Recebo os presentes autos neste Juízo. No mais, por ora, certifique-se nos autos se todas as partes/confrontantes foram citadas. Às providências necessárias."////////////Certidão fls. 356.
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 07:47
Publicação
13/11/2025, 05:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Recebo os presentes autos neste Juízo. No mais, por ora, certifique-se nos autos se todas as partes/confrontantes foram citadas. Às providências necessárias.
13/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2025, 08:30
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2025, 08:29
Ato ordinatório
12/11/2025, 07:46
Ato ordinatório
11/11/2025, 08:53
Ato ordinatório
11/11/2025, 08:53
Recebimento
10/11/2025, 18:52
Mero expediente
10/11/2025, 18:52
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 12:14
Apensamento
29/08/2025, 18:02
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
29/08/2025, 18:02
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 15:19
Publicação
28/08/2025, 06:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Atentando à manifestação autoral de fs. 345/347, e ao teor da decisão de f. 313, evidencia-se a sobreposição das áreas objetos da presente ação de usucapião, e da ação de interdito proibitório n. 0807391-94.2023.8.12.0021, distribuída anteriormente perante a Segunda Vara Cível local. Tanto o é que a requerida naquela ação fora admitida como terceira interessada nestes autos, manifestando-se às fs. 319/325. Entretanto, a fim de evitar a prolação de decisões conflitantes reconheço a conexão entre ambas as ações, pois presentes os requisitos dos artigos 55, 58 e 59 do CPC. Por isso, providencie-se a redistribuição deste feito para o Juízo da Segunda Vara Cível local, por ser onde tramitam aquele autos mais antigos (0807391-94.2023.8.12.0021), compensando-se na distribuição. Intime-se.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 07:40
Recebimento
26/08/2025, 17:11
Outras Decisões
26/08/2025, 17:11
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 11:22
Conclusão (para julgamento)
10/04/2025, 12:54
Conclusão (para despacho)
09/04/2025, 17:17
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 15:17
Ato ordinatório
31/03/2025, 17:22
Publicação
28/03/2025, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo - Intima-se a parte autora para, no mesmo prazo, apresentar sua manifestação.
Intimação - ADV: Gilberto de Mattos Rizzo (OAB 2045/MS) Processo 0801863-45.2024.8.12.0021 - Usucapião -
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:55
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:30
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 18:51
Documento (Outros documentos)
28/02/2025, 06:51
Ato ordinatório
12/02/2025, 14:29
Publicação
11/02/2025, 20:48
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:51
Ato ordinatório
10/02/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo -
Réu: Espólio de Gercindo José de Souza -
Intimação - ADV: Gilberto de Mattos Rizzo (OAB 2045/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0801863-45.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Em análise ao autos e em consulta ao SAJ, verificou-se a existência dos autos de Interdito Proibitório, distribuídos sob o n. 0807391-94.2023.8.12.0021 em 04/10/2023, tendo como autores Gilberto de Mattos Rizzo e Magnalda Aparecida Bueno e como requeridos Espólio de Gercindo José de Souza e Joana D'arc Ribeiro, os quais tramitam na 2ª Vara Cível desta comarca. Nos referidos autos, a parte autora alega ser possuídora dos lotes 01 e 02 da quadra 21, localizados no Jardim Alvorada, com área de 200 m² e 400 m² respectivamente, registrados sob a matrícula n. 2.934 do CRI desta comarca, os mesmos lotes objetos da presente ação de usucapião. Entretanto, a requerida Joana D'arc Ribeiro, em sua contestação naqueles autos, alegou ter adquirido os referidos lotes de Gercindo José de Souza e sua mulher Inná Fernandes de Souza em 05/07/2011. Assim, efetue o cadastro de Joana D'arc Ribeiro, CPF 283.328.018-18, e de seu patrono Luis Augusto Vieira da Costa (OAB/MS 22344-A e OAB/SP 384879), como terceira interessada nos autos, intimando-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar nos presentes autos. Após, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, apresentar sua manifestação. Intimem-se.
07/02/2025, 00:00
Publicação
06/02/2025, 20:53
Ato ordinatório
06/02/2025, 07:53
Recebimento
05/02/2025, 16:15
Mero expediente
05/02/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 15:56
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 17:11
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 15:34
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 09:05
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:32
Ato ordinatório
03/11/2024, 08:24
Ato ordinatório
03/11/2024, 08:24
Ato ordinatório
07/10/2024, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo -
Réu: Espólio de Gercindo José de Souza -
Intimação - ADV: Gilberto de Mattos Rizzo (OAB 2045/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0801863-45.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Considerando a petição retro, intime-se a parte autora para, em 60 dias, juntar a certidão de óbito da pessoa retro indicada, onde constará se houve ou não sucessores que herdam por cabeça no caso de pré-morte. Intimem-se.
07/10/2024, 00:00
Publicação
04/10/2024, 20:54
Ato ordinatório
04/10/2024, 07:54
Recebimento
03/10/2024, 17:27
Mero expediente
03/10/2024, 17:27
Conclusão (para despacho)
03/10/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 16:52
Ato ordinatório
20/09/2024, 14:47
Publicação
19/09/2024, 21:03
Ato ordinatório
19/09/2024, 07:58
Ato ordinatório
18/09/2024, 12:43
Decurso de Prazo
18/09/2024, 12:18
Documento (Mandado)
18/09/2024, 12:12
Documento (Certidão)
18/09/2024, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo -
Réu: Espólio de Gercindo José de Souza -
Intimação - ADV: Gilberto de Mattos Rizzo (OAB 2045/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0801863-45.2024.8.12.0021 - Usucapião -
Vistos, etc. Aguarde-se a citação dos confrontantes. Após, retornem conclusos para homologação do acordo de f. 260/262. Intime-se.
03/09/2024, 00:00
Publicação
02/09/2024, 20:58
Ato ordinatório
02/09/2024, 07:58
Recebimento
30/08/2024, 18:22
Mero expediente
30/08/2024, 18:22
Conclusão (para despacho)
30/08/2024, 14:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/08/2024, 07:05
Ato ordinatório
21/08/2024, 13:40
Expedição de documento (Mandado)
21/08/2024, 13:39
Ato ordinatório
21/08/2024, 13:07
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 16:49
Custas
20/08/2024, 16:41
Custas
20/08/2024, 16:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/08/2024, 10:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/08/2024, 10:22
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 10:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/08/2024, 10:36
Ato ordinatório
30/07/2024, 17:09
Expedição de documento (Carta)
30/07/2024, 17:08
Expedição de documento (Carta)
30/07/2024, 17:08
Expedição de documento (Carta)
30/07/2024, 17:08
Ato ordinatório
30/07/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 16:05
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 15:06
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 13:37
Ato ordinatório
15/07/2024, 17:11
Expedição de documento (Carta)
15/07/2024, 17:10
Documento (Certidão)
15/07/2024, 17:05
Documento (Mandado)
15/07/2024, 17:05
Documento (Certidão)
15/07/2024, 15:04
Documento (Mandado)
15/07/2024, 15:04
Ato ordinatório
12/07/2024, 14:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/07/2024, 08:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/07/2024, 08:14
Ato ordinatório
10/07/2024, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a devolução das cartas de citação - fls. 239/240.
Intimação - ADV: Gilberto de Mattos Rizzo (OAB 2045/MS) Processo 0801863-45.2024.8.12.0021 - Usucapião -