Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Arquivem-se.
04/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2026, 07:44
Recebimento
30/01/2026, 19:17
Mero expediente
30/01/2026, 19:17
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 12:50
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 09:08
Ato ordinatório
18/12/2025, 19:59
Publicação
18/12/2025, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Consoante o teor do ofício de fs. 274/276, haveria necessidade de providências administrativas perante aquele órgão para regularização do veículo, a fim de que possa transitar em via pública, isso devido à extensão das alterações realizadas no modelo original. Tal comunicação, entretanto, não questiona a propriedade do bem, que foi objeto da presente ação de usucapião. Sendo assim, entendo descabidas as providências requeridas pela parte autora às fs. 280/282 no bojo destes autos, que já se exauriram com a prolação da sentença já transitada em julgado, cabendo à parte interessada a adoção do procedimento administrativo pertinente para regularização do veículo modificado. Intimem-se. Após, arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Arquivem-se.
04/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2026, 07:44
Recebimento
30/01/2026, 19:17
Mero expediente
30/01/2026, 19:17
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 12:50
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 09:08
Ato ordinatório
18/12/2025, 19:59
Publicação
18/12/2025, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Consoante o teor do ofício de fs. 274/276, haveria necessidade de providências administrativas perante aquele órgão para regularização do veículo, a fim de que possa transitar em via pública, isso devido à extensão das alterações realizadas no modelo original. Tal comunicação, entretanto, não questiona a propriedade do bem, que foi objeto da presente ação de usucapião. Sendo assim, entendo descabidas as providências requeridas pela parte autora às fs. 280/282 no bojo destes autos, que já se exauriram com a prolação da sentença já transitada em julgado, cabendo à parte interessada a adoção do procedimento administrativo pertinente para regularização do veículo modificado. Intimem-se. Após, arquivem-se.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 07:50
Recebimento
15/12/2025, 19:21
Outras Decisões
15/12/2025, 19:21
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 17:46
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 14:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 15:27
Publicação
10/12/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca do ofício retro. Intimem-se.
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/12/2025, 07:49
Recebimento
05/12/2025, 18:42
Mero expediente
05/12/2025, 18:42
Conclusão (para despacho)
05/12/2025, 15:33
Desarquivamento
05/12/2025, 15:29
Documento (Ofício)
05/12/2025, 14:24
Ato ordinatório
05/12/2025, 14:24
Ato ordinatório
05/11/2025, 01:15
Provisório
24/04/2025, 12:30
Ato ordinatório
24/04/2025, 12:28
Ato ordinatório
16/04/2025, 12:32
Expedição de documento (Ofício)
15/04/2025, 19:49
Ato ordinatório
14/04/2025, 18:41
Documento (Ofício)
14/04/2025, 18:41
Publicação
10/04/2025, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vilmar Silva Costa -
Intimação - ADV: Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0807458-93.2022.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Aguarde-se em arquivo provisório por seis meses o andamento administrativo retro. Intimem-se.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 07:50
Recebimento
08/04/2025, 09:35
Mero expediente
08/04/2025, 09:35
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 08:59
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 15:05
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:09
Publicação
28/03/2025, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vilmar Silva Costa - Fica intimada a parte autora da certidão f. 235, e demais fls. 236/241, devendo vossa senhoria preencher o formulário solicitado por aquele órgão e encaminhar oficio e cópias diretamente.
Intimação - ADV: Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0807458-93.2022.8.12.0021 - Usucapião -
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
26/03/2025, 16:29
Ato ordinatório
26/03/2025, 16:27
Ato ordinatório
26/03/2025, 16:24
Ato ordinatório
26/03/2025, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 16:24
Ato ordinatório
11/02/2025, 17:18
Expedição de documento (Ofício)
11/02/2025, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 16:43
Ato ordinatório
03/02/2025, 16:12
Decurso de Prazo
31/01/2025, 02:58
Ato ordinatório
17/12/2024, 13:26
Ato ordinatório
17/12/2024, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vilmar Silva Costa -
Réu: Reu Incerto e Eventuais Interessado -
Intimação - ADV: Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0807458-93.2022.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Quanto à certidão retro, solicite-se o apoio da Corregedoria para dispensar o cadastro de CPF neste caso ou a criação de um CPF fictício para a hipótese de réu incerto etc. Intimem-se.
17/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 20:46
Ato ordinatório
16/12/2024, 07:50
Ato ordinatório
13/12/2024, 15:36
Expedição de documento (Ofício)
13/12/2024, 15:32
Ato ordinatório
13/12/2024, 14:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 13:59
Recebimento
12/12/2024, 14:36
Mero expediente
12/12/2024, 14:36
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 16:59
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 14:22
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:01
Ato ordinatório
21/11/2024, 16:52
Expedição de documento (Ofício)
21/11/2024, 15:32
Ato ordinatório
21/11/2024, 13:25
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vilmar Silva Costa - Oficie-se à SENATRAN com cópia da petição e documentos retro juntandos solicitando sua manifestação nestes autos em 30 dias.
Intimação - ADV: Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0807458-93.2022.8.12.0021 - Usucapião -