Execução Fiscal 0903139-24.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.994,39

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VICENTE DE PAULA GOMES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 17:02

Transitado em Julgado em data

31/08/2023, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

26/08/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 08:27

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 21:01

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 15:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 12:29

Emissão da Relação

02/08/2023, 09:58

Transitado em Julgado em data

02/08/2023, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 08:10

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/07/2023, 12:55

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 17:02

Transitado em Julgado em data

31/08/2023, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

26/08/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 08:27

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 21:01

Documentos

Despacho

•07/02/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 12:17

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 15:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 12:29

Emissão da Relação

02/08/2023, 09:58

Transitado em Julgado em data

02/08/2023, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 08:10

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/07/2023, 12:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/07/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Vicente de Paula Gomes Junior EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL – INTIMAÇÕES PESSOAIS NÃO ATENDIDAS – ANIMO DE ABANDONAR O PROCESSO CONFIGURADO – PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO – SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO QU Acórdão - Apelação Cível nº 0903139-24.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Vicente de Paula Gomes Junior EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL – INTIMAÇÕES PESSOAIS NÃO ATENDIDAS – ANIMO DE ABANDONAR O PROCESSO CONFIGURADO – PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO – SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO QU Acórdão - Apelação Cível nº 0903139-24.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Vicente de Paula Gomes Junior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos t Acórdão - Apelação Cível nº 0903139-24.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/05/2023, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/05/2023, 10:10

Prazo em Curso

12/04/2023, 08:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2023.

12/04/2023, 08:37

Publicado ato_publicado em 10/02/2023.

10/02/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 08:15

Emissão da Relação

09/02/2023, 09:38

Expedição em análise para assinatura

27/01/2023, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:18

Conclusos para decisão

16/01/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 12:22

Processo Reativado

16/01/2023, 12:19

Juntada de Petição de Apelação

23/12/2022, 15:30

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 16:16

Transitado em Julgado em data

30/11/2022, 16:08

Publicado ato_publicado em 22/11/2022.

22/11/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2022, 07:47

Emissão da Relação

21/11/2022, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2022.

21/11/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 11:35

Autos preparados para expedição

10/11/2022, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 08:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/11/2022, 08:34

Registro de Sentença

08/11/2022, 08:34

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2022.

28/09/2022, 03:59

Expedição de Certidão.

14/08/2022, 01:48

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:30

Autos preparados para expedição

03/08/2022, 13:13

Juntada de Informações

03/08/2022, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2022, 10:35

Anulação de sentença/acórdão

11/07/2022, 10:35

Registro de Sentença

11/07/2022, 10:35

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:11

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2022.

04/05/2022, 04:17

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 10:19

Autos preparados para expedição

01/04/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2022, 07:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2022, 07:32

Registro de Sentença

01/04/2022, 07:32

Conclusos para despacho

30/03/2022, 14:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/03/2022, 07:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:06

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 00:24

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 12:17

Autos preparados para expedição

28/10/2021, 13:46

Juntada de Outros documentos

28/10/2021, 13:45

Documento Digitalizado

28/10/2021, 13:45

Juntada de Mandado

28/10/2021, 13:45

Juntada de NULL

28/10/2021, 13:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 01:49

Prazo em Curso

18/11/2020, 16:47

Expedição de Mandado.

27/04/2020, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 17:47

Sentença

•01/04/2022, 07:32

Despacho

•01/04/2022, 07:41

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 10:19

Sentença

•11/07/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:30

Sentença

•08/11/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 11:35

Despacho

•17/01/2023, 14:18

Acórdão

•28/07/2023, 07:17

Despacho

•02/08/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 15:23