Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca do AR negativo constantes nos autos.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2026, 07:38
Ato ordinatório
01/04/2026, 17:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/02/2026, 08:09
Ato ordinatório
02/02/2026, 00:55
Publicação
30/01/2026, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Defiro o requerimento de fl. 341. Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 14 de abril de 2026, às 16h, na modalidade presencial, na qual será colhido o depoimento pessoal da parte requerida e inquirida(s) a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora (fl. 219). As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pela própria parte, na forma do art. 455, §1º, do Código de Processo Civil, ressalvada a aplicação do disposto no §4º, I a V, do citado dispositivo legal. Intime-se a parte requerida pessoalmente por carta com aviso de recebimento para que compareça na audiência designada, sob as penas do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil. Não tendo sido requerido depoimento pessoal, intime-se a parte autora através de seu advogado, mediante publicação no diário da justiça (art. 272 do Código de Processo Civil). Concluída a instrução, as partes deverão apresentar debates orais, na forma do art. 364 do Código de Processo Civil. Por fim, em atenção aos requerimentos de fls. 342/345, observo que terceiro peticionário não é parte neste feito, devendo dirigir seus pleitos ao juízo no qual tramita o feito em que é credor, de modo que não conheço dos pedidos de fls. 342/345. Intimem-se.
30/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2026, 17:52
Expedição de documento (Carta)
29/01/2026, 17:52
Ato ordinatório
29/01/2026, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2026, 16:32
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
29/01/2026, 16:32
Ato ordinatório
29/01/2026, 07:37
Ato ordinatório
29/01/2026, 06:59
Ato ordinatório
29/01/2026, 06:59
Recebimento
21/01/2026, 16:41
Mero expediente
21/01/2026, 16:39
Conclusão (para decisão)
19/11/2025, 08:58
Decurso de Prazo
19/11/2025, 08:50
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 14:08
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 14:04
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 11:03
Publicação
06/10/2025, 07:59
Ato ordinatório
03/10/2025, 07:53
Ato ordinatório
03/10/2025, 07:41
Recebimento
08/09/2025, 17:42
Documento (Ofício)
29/07/2025, 18:28
Mero expediente
04/07/2025, 18:45
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 08:51
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 15:35
Ato ordinatório
21/05/2025, 08:44
Publicação
20/05/2025, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fabio Luiz Daniel -
Réu: Sergio Leandro As Silva Siqueira - Intimação das partes para se manifestarem acerca da petição do perito de fls. 331/332 no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Pollyana Ximenes Renovato (OAB 20307/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0854434-24.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 07:42
Ato ordinatório
16/05/2025, 12:43
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 18:35
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2025, 03:58
Ato ordinatório
28/03/2025, 22:50
Publicação
28/03/2025, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fabio Luiz Daniel -
Réu: Sergio Leandro As Silva Siqueira -
Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Pollyana Ximenes Renovato (OAB 20307/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0854434-24.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Nos termos do art. 477, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o Perito Judicial por ofício para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça as dúvidas apontadas na manifestação de fls. 312/317, instruindo o expediente de intimação com cópia da petição. Após os esclarecimentos do Perito Judicial, intimem-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, com posterior conclusão dos autos.
28/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 10:21
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:38
Ato ordinatório
26/03/2025, 16:25
Ato ordinatório
26/03/2025, 16:25
Expedição de documento (Carta)
26/03/2025, 14:34
Ato ordinatório
26/03/2025, 13:54
Ato ordinatório
26/03/2025, 13:53
Documento (Ofício)
24/03/2025, 14:50
Publicação
21/02/2025, 20:21
Ato ordinatório
21/02/2025, 07:38
Ato ordinatório
21/02/2025, 06:35
Ato ordinatório
21/02/2025, 06:32
Recebimento
10/02/2025, 19:06
Mero expediente
10/02/2025, 19:06
Ato ordinatório
07/01/2025, 01:01
Ato ordinatório
15/11/2024, 01:18
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 16:18
Decurso de Prazo
11/11/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 13:35
Ato ordinatório
25/10/2024, 01:02
Ato ordinatório
23/10/2024, 15:51
Ato ordinatório
16/10/2024, 01:01
Ato ordinatório
09/10/2024, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fabio Luiz Daniel -
Réu: Sergio Leandro As Silva Siqueira - Intimação das partes do laudo pericial apresentado, para manifestação no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Pollyana Ximenes Renovato (OAB 20307/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0854434-24.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fabio Luiz Daniel -
Réu: Sergio Leandro As Silva Siqueira - Intimação das partes do laudo pericial apresentado, para manifestação no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Pollyana Ximenes Renovato (OAB 20307/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0854434-24.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2024, 00:00
Publicação
08/10/2024, 20:36
Ato ordinatório
08/10/2024, 07:39
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 17:27
Publicação
25/09/2024, 20:53
Expedição de documento (Ofício)
25/09/2024, 08:50
Expedição de documento (Ofício)
25/09/2024, 08:49
Ato ordinatório
25/09/2024, 08:05
Remessa (outros motivos)
24/09/2024, 18:55
Ato ordinatório
24/09/2024, 17:34
Ato ordinatório
24/09/2024, 17:34
Recebimento
24/09/2024, 16:40
Mero expediente
24/09/2024, 14:56
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 13:28
Documento (Ofício)
19/09/2024, 13:19
Ato ordinatório
09/09/2024, 16:36
Ato ordinatório
30/08/2024, 17:31
Documento (Mandado)
30/08/2024, 15:52
Documento (Certidão)
30/08/2024, 15:51
Ato ordinatório
21/08/2024, 15:39
Expedição de documento (Mandado)
21/08/2024, 15:39
Ato ordinatório
21/08/2024, 11:08
Publicação
21/08/2024, 08:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fabio Luiz Daniel -
Réu: Sergio Leandro As Silva Siqueira - Intimação das partes da manifestação de fls. 259, que designou perícia para o dia 26/09/2024, às 09h30min, na Rua Raul Pires Barbosa, n. 1477, 1° andar, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150.
Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Pollyana Ximenes Renovato (OAB 20307/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0854434-24.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
21/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2024, 14:17
Ato ordinatório
20/08/2024, 07:41
Ato ordinatório
19/08/2024, 15:45
Ato ordinatório
19/08/2024, 15:43
Decurso de Prazo
17/08/2024, 01:02
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 21:50
Ato ordinatório
09/08/2024, 18:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fabio Luiz Daniel -
Réu: Sergio Leandro As Silva Siqueira -
Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Pollyana Ximenes Renovato (OAB 20307/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0854434-24.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Inicialmente, em relação a manifestação de fls. 246/247, intime-se o terceiro interessado CENTRO EDUCACIONAL ALCEU VIANA de que o requerimento de penhora no rosto nos autos deve ser formulado nos autos de n.° 0802594-36.2022.8.12.0110, para apreciação pelo juízo competente. Intimem-se. Cumpra-se os atos para realização da prova pericial deferida nos autos.
09/08/2024, 00:00
Publicação
08/08/2024, 20:18
Ato ordinatório
08/08/2024, 07:40
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 16:36
Ato ordinatório
07/08/2024, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 13:25
Recebimento
06/08/2024, 18:16
Mero expediente
06/08/2024, 18:16
Conclusão (para decisão)
05/08/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 18:19
Ato ordinatório
10/07/2024, 10:11
Recebimento
06/07/2024, 09:05
Petição (Petição (outras))
06/07/2024, 09:05
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2024, 01:43
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2024, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 10:48
Entrega em carga/vista
26/06/2024, 10:48
Decurso de Prazo
26/06/2024, 10:47
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 19:05
Ato ordinatório
15/04/2024, 21:04
Publicação
09/04/2024, 20:11
Ato ordinatório
09/04/2024, 07:35
Ato ordinatório
08/04/2024, 23:32
Recebimento
03/04/2024, 16:40
Outras Decisões
02/04/2024, 18:35
Conclusão (para decisão)
15/02/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 21:45
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 08:31
Ato ordinatório
15/12/2023, 08:49
Publicação
13/12/2023, 20:09
Ato ordinatório
13/12/2023, 07:35
Ato ordinatório
12/12/2023, 16:31
Documento (Ofício)
01/12/2023, 13:17
Recebimento
29/11/2023, 18:56
Mero expediente
28/11/2023, 18:50
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 16:10
Petição (Replica)
03/10/2023, 11:21
Publicação
02/10/2023, 20:14
Ato ordinatório
02/10/2023, 07:37
Ato ordinatório
29/09/2023, 18:33
Petição (Contestação)
26/09/2023, 21:50
Documento (Informações)
22/09/2023, 18:27
Ato ordinatório
11/09/2023, 12:34
Documento (Mandado)
01/09/2023, 15:46
Documento (Certidão)
01/09/2023, 15:46
Ato ordinatório
14/08/2023, 11:52
Ato ordinatório
10/08/2023, 16:33
Expedição de documento (Ofício)
09/08/2023, 14:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2023, 13:57
Ato ordinatório
09/08/2023, 11:48
Publicação
08/08/2023, 20:22
Ato ordinatório
08/08/2023, 07:40
Ato ordinatório
07/08/2023, 08:03
Recebimento
02/08/2023, 09:56
Mero expediente
02/08/2023, 09:56
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 17:44
Ato ordinatório
28/07/2023, 17:18
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2023, 17:18
Ato ordinatório
28/07/2023, 15:04
Ato ordinatório
11/07/2023, 17:36
Ato ordinatório
07/07/2023, 18:18
Expedição de documento (Ofício)
03/07/2023, 16:54
Ato ordinatório
03/07/2023, 16:38
Ato ordinatório
08/05/2023, 13:47
Expedição de documento (Mandado)
08/05/2023, 13:46
Ato ordinatório
08/05/2023, 08:08
Publicação
03/05/2023, 20:18
Ato ordinatório
03/05/2023, 07:37
Ato ordinatório
02/05/2023, 15:37
Recebimento
18/04/2023, 19:02
Mero expediente
18/04/2023, 19:02
Conclusão (para despacho)
18/04/2023, 16:16
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/04/2023, 13:34
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
12/04/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 17:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/03/2023, 11:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/03/2023, 05:04
Ato ordinatório
09/03/2023, 05:04
Publicação
08/03/2023, 20:21
Ato ordinatório
08/03/2023, 07:34
Ato ordinatório
07/03/2023, 13:50
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 11:15
Publicação
01/03/2023, 20:10
Ato ordinatório
01/03/2023, 07:36
Ato ordinatório
28/02/2023, 18:50
Expedição de documento (Carta)
28/02/2023, 18:49
Ato ordinatório
28/02/2023, 18:09
Ato ordinatório
28/02/2023, 18:07
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2023, 18:07
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2023, 18:06
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))