Recurso Especial 1406129-26.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Recurso Especial
TJMS
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. João Maria Lós
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
Autor
TRONCOS CAMPO GRANDE LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
21/05/2024, 17:03
Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024, 17:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024
05/04/2024, 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/04/2024, 20:10
Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
03/04/2024, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024
03/04/2024, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
22/03/2024, 09:45
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
22/03/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
04/03/2024, 16:20
Documentos
-
•
04/03/2024, 16:19
-
•
04/03/2024, 16:19
-
•
04/03/2024, 16:19
-
•
04/03/2024, 16:19
-
•
04/03/2024, 16:19
DECISÃO TERMINATIVA
•
03/04/2024, 20:10