Execução Fiscal 0904271-05.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

MARIO MARCIO DA CRUZ MARTINS - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/07/2025, 15:40

Trânsito em julgado

07/07/2025, 15:27

Decurso de Prazo

12/04/2025, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2025, 04:07

Publicação

28/03/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Mario Marcio da Cruz Martins - réu-revel Processo 0904271-05.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Mario Marcio da Cruz Martins - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 12:17

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:17

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:45

Ato ordinatório

26/03/2025, 18:28

Ato ordinatório

26/03/2025, 18:21

Decurso de Prazo

26/03/2025, 18:20

Ato ordinatório

17/03/2025, 03:39

Recebimento

06/03/2025, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 16:47

Todas as movimentações(90)

Definitivo

07/07/2025, 15:40

Trânsito em julgado

07/07/2025, 15:27

Decurso de Prazo

12/04/2025, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2025, 04:07

Publicação

28/03/2025, 10:19

Documentos

•28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Mario Marcio da Cruz Martins - réu-revel Processo 0904271-05.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Mario Marcio da Cruz Martins - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 12:17

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:17

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:45

Ato ordinatório

26/03/2025, 18:28

Ato ordinatório

26/03/2025, 18:21

Decurso de Prazo

26/03/2025, 18:20

Ato ordinatório

17/03/2025, 03:39

Recebimento

06/03/2025, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 16:47

Ato ordinatório

06/03/2025, 16:47

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 01:54

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 12:42

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:42

Ato ordinatório

14/02/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 07:30

Desarquivamento

22/01/2025, 18:23

Ato ordinatório

06/12/2024, 01:24

Ato ordinatório

17/09/2024, 00:09

Ato ordinatório

23/02/2024, 01:41

Ato ordinatório

20/12/2023, 03:56

Ato ordinatório

17/11/2023, 03:02

Ato ordinatório

25/07/2023, 01:21

Ato ordinatório

06/07/2023, 03:28

Ato ordinatório

18/01/2023, 02:58

Ato ordinatório

20/12/2022, 02:56

Ato ordinatório

22/11/2022, 00:22

Ato ordinatório

25/01/2022, 00:48

Ato ordinatório

20/12/2021, 02:42

Ato ordinatório

09/12/2021, 00:43

Ato ordinatório

26/11/2021, 00:22

Ato ordinatório

12/11/2021, 00:40

Ato ordinatório

29/10/2021, 03:06

Ato ordinatório

25/10/2021, 02:31

Ato ordinatório

27/08/2021, 01:48

Ato ordinatório

29/07/2021, 02:25

Ato ordinatório

09/06/2021, 02:08

Ato ordinatório

31/12/2020, 01:36

Ato ordinatório

20/11/2020, 00:27

Ato ordinatório

19/10/2020, 00:34

Ato ordinatório

07/04/2020, 02:26

Ato ordinatório

20/01/2020, 00:14

Ato ordinatório

24/12/2019, 02:12

Ato ordinatório

01/10/2019, 02:36

Ato ordinatório

20/09/2019, 04:17

Ato ordinatório

27/08/2019, 03:43

Ato ordinatório

07/06/2019, 01:10

Ato ordinatório

21/01/2019, 05:12

Ato ordinatório

23/11/2018, 00:55

Ato ordinatório

31/10/2018, 03:54

Ato ordinatório

10/07/2018, 01:09

Ato ordinatório

19/02/2018, 03:41

Provisório

28/06/2016, 13:01

Decurso de Prazo

28/06/2016, 12:58

Recebimento

28/06/2016, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2016, 12:20

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 12:20

Ato ordinatório

05/02/2016, 13:49

Recebimento

05/02/2016, 07:28

Mero expediente

04/02/2016, 16:40

Conclusão (para despacho)

27/01/2016, 15:14

Decurso de Prazo

27/01/2016, 15:03

Recebimento

27/01/2016, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2015, 13:59

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 13:58

Decurso de Prazo

16/09/2015, 12:22

Ato ordinatório

03/08/2015, 11:57

Recebimento

28/07/2015, 13:18

Petição (Petição (outras))

25/05/2015, 13:48

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 15:09

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 15:09

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2015, 15:03

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 15:03

Documento (Ofício)

30/04/2015, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2015, 18:47

Ato ordinatório

04/03/2014, 02:31

Ato ordinatório

27/02/2014, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2014, 07:29

Ato ordinatório

26/02/2014, 14:25

Ato ordinatório

08/08/2011, 12:00

Requisição de Informações

16/12/2009, 12:00

Distribuição (sorteio)

10/12/2009, 12:00