Execução Fiscal 0904935-31.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2012

Valor da Causa

R$ 9.078,40

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROBSON GARCIA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 11:37

Transitado em Julgado em data

16/08/2023, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.

15/08/2023, 05:43

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 03:03

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 18:57

Autos preparados para expedição

21/07/2023, 09:33

Transitado em Julgado em data

21/07/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 09:31

Conclusos para despacho

10/07/2023, 17:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/07/2023, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/07/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Robson Garcia Rodrigues EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo Acórdão - Apelação Cível nº 0904935-31.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:33

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 11:37

Transitado em Julgado em data

16/08/2023, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.

15/08/2023, 05:43

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 03:03

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 18:57

Documentos

Despacho

•07/01/2013, 18:35

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 18:57

Autos preparados para expedição

21/07/2023, 09:33

Transitado em Julgado em data

21/07/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 09:31

Conclusos para despacho

10/07/2023, 17:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/07/2023, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/07/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Robson Garcia Rodrigues EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo Acórdão - Apelação Cível nº 0904935-31.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/04/2023, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/04/2023, 10:32

Prazo em Curso

11/04/2023, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 08:51

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:07

Juntada de Petição de Apelação

30/03/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

04/03/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 20:55

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

01/03/2023, 12:59

Emissão da Relação

01/03/2023, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 07:25

Registro de Sentença

17/02/2023, 07:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/02/2023, 07:25

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2022.

24/11/2022, 03:45

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 05:17

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 14:10

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2022.

25/10/2022, 11:06

Prazo em Curso

31/08/2022, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 12:40

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2022.

04/06/2022, 02:58

Expedição de Certidão.

21/04/2022, 00:56

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 12:16

Autos preparados para expedição

06/04/2022, 21:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

22/02/2022, 17:52

Expedição em análise para assinatura

22/02/2022, 14:21

Autos preparados para expedição

22/10/2021, 17:07

Juntada de Mandado

22/10/2021, 17:07

Prazo em Curso

17/08/2015, 13:23

Expedição de Mandado.

07/07/2015, 16:01

Autos preparados para expedição

10/01/2013, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

07/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

21/12/2012, 12:00

Despacho

•31/08/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:10

Sentença

•17/02/2023, 07:25

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 20:55

Despacho

•11/04/2023, 08:51

Despacho

•20/07/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 18:57