Procedimento Comum Cível 0801481-61.2024.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801481-61.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/05/2025, 18:09

Decurso de Prazo

17/05/2025, 03:10

Ato ordinatório

08/05/2025, 06:03

Publicação

08/05/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliana Pedroso - Réu: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda. - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito. Intimação - ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB 155279/SP) Processo 0801481-61.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:46

Ato ordinatório

06/05/2025, 08:10

Reativação

05/05/2025, 13:40

Reativação

05/05/2025, 13:40

Trânsito em julgado

05/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Eliana Pedroso Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Apelado: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - DEMORA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE - EQUÍVOCO NA IDENTIFICAÇÃO DO TRATAMENTO SOLICITADO - AUSÊNCIA DE ILÍCITO PELA OPERADORA DE PLANO SAÚDE- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Insurge-se a Apelante quanto à sentença de improcedência a fim de condenar a Apelada/Requerida em danos morais. Consoante a análise dos elementos fático-probatórios coligidos aos autos, verifica-se que a demora na autorização do tratamento médico de que necessita a parte autora decorreu de sua própria desídia, porquanto realizou a solicitação na esfera administrativa desacompanhada do respectivo laudo médico, bem como indicou erroneamente o tratamento que lhe fora prescrito. Desse modo, não há que se falar em qualquer ilegalidade da parte requerida. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801481-61.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eliana Pedroso Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Apelado: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801481-61.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:10

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2025, 14:10

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2025, 14:10

Documentos

Intimação

•08/05/2025, 00:00

Acórdão

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Reativação

Reativação

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(61)