Execução de Título Extrajudicial 0811623-13.2022.8.12.0110 - TJMS

Definitivo

20/10/2025, 14:50

Trânsito em julgado

20/10/2025, 14:48

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:01

Publicação

02/10/2025, 07:13

Ato ordinatório

01/10/2025, 05:57

Ato ordinatório

01/10/2025, 05:35

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 17:08

Recebimento

26/09/2025, 17:08

Ato ordinatório

26/09/2025, 17:08

Inexistência de bens penhoráveis

26/09/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 17:39

Ato ordinatório

24/09/2025, 09:49

Decurso de Prazo

24/09/2025, 09:48

Ato ordinatório

15/09/2025, 05:14

Publicação

15/09/2025, 04:58

Ato ordinatório

12/09/2025, 06:31

Ato ordinatório

12/09/2025, 06:19

Recebimento

20/08/2025, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 11:36

Ato ordinatório

12/08/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Publicação

11/08/2025, 12:01

Ato ordinatório

08/08/2025, 12:04

Ato ordinatório

08/08/2025, 12:02

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

24/07/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 17:37

Documento (Certidão)

09/07/2025, 12:10

Publicação

25/06/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 11:34

Ato ordinatório

24/06/2025, 11:33

Ato ordinatório

24/06/2025, 11:32

Ato ordinatório

24/06/2025, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2025, 11:23

Ato ordinatório

10/06/2025, 19:09

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 19:06

de Conciliação (designada; Juiz(a))

10/06/2025, 18:52

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

06/06/2025, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:56

Ato ordinatório

20/05/2025, 06:31

Publicação

20/05/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS), Julianne Nagles Mosqueira (OAB 21280/MS), Márcio Júnio da Silva Sanabria (OAB 22962/MS) Processo 0811623-13.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.e. Brites Eireli Me - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 10:33

Ato ordinatório

19/05/2025, 10:31

Documento (Certidão)

08/05/2025, 16:53

Publicação

24/04/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS), Julianne Nagles Mosqueira (OAB 21280/MS), Márcio Júnio da Silva Sanabria (OAB 22962/MS) Processo 0811623-13.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.e. Brites Eireli Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:09

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:07

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:06

Ato ordinatório

23/04/2025, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 09:44

Ato ordinatório

15/04/2025, 19:13

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 19:11

de Conciliação (designada; Juiz(a))

15/04/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:22

Ato ordinatório

31/03/2025, 06:28

Publicação

28/03/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS), Julianne Nagles Mosqueira (OAB 21280/MS), Márcio Júnio da Silva Sanabria (OAB 22962/MS) Processo 0811623-13.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.e. Brites Eireli Me - Vistos etc. 1) A parte exequente requer a reconsideração da sentença de fl. 130, que extinguiu o processo com fundamento no abandono de causa, argumentando que houve pedido expresso de cancelamento da audiência designada, em virtude da ausência de intimação da parte executada. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Assiste razão à parte exequente, porquanto apresentou à fl. 126 pedido de cancelamento da audiência de conciliação designada à fl. 119, em razão da ausência de intimação da parte executada. A despeito da manifestação da parte exequente e sem que houvesse decisão judicial sobre o pedido formulado, a audiência foi cancelada, conforme certidão de fl. 127. Na sequência, não houve intimação da parte exequente para tomar conhecimento do cancelamento do ato, certificando-se apenas o decurso de prazo para manifestação (fl. 128). Com efeito, inexistiu desídia da parte exequente apta a ensejar a extinção do processo por abandono, razão pela qual torno sem efeito a sentença de fl. 130. 2) Intime-se a parte exequente para que indique o endereço para intimação da executada e, apresentada a sua localização, designe-se audiência de conciliação, nos termos já determinados à fl. 119. Intimem-se.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 10:33

Ato ordinatório

27/03/2025, 10:26

Recebimento

10/03/2025, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:42

Ato ordinatório

10/03/2025, 08:42

Publicação

07/03/2025, 21:29

Ato ordinatório

07/03/2025, 09:36

Ato ordinatório

07/03/2025, 09:23

Recebimento

14/02/2025, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 17:11

Ato ordinatório

14/02/2025, 17:11

Abandono da causa

14/02/2025, 17:09

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 07:15

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 07:13

Ato ordinatório

09/12/2024, 12:20

Decurso de Prazo

09/12/2024, 12:19

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

29/11/2024, 14:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:57

Documento (Certidão)

22/11/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS), Julianne Nagles Mosqueira (OAB 21280/MS) Processo 0811623-13.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.e. Brites Eireli Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

29/10/2024, 00:00

Publicação

28/10/2024, 22:06

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:47

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:46

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2024, 11:35

Ato ordinatório

25/10/2024, 19:16

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 19:13

de Conciliação (designada; Juiz(a))

25/10/2024, 18:39

Recebimento

04/10/2024, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 16:13

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 14:57

Ato ordinatório

04/10/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:08

Ato ordinatório

27/09/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS), Julianne Nagles Mosqueira (OAB 21280/MS) Processo 0811623-13.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.e. Brites Eireli Me - Intima-se o exequente para indicar bens penhoráveis do devedor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95.

19/09/2024, 00:00

Publicação

18/09/2024, 21:52

Ato ordinatório

18/09/2024, 11:49

Ato ordinatório

18/09/2024, 11:46

Recebimento

07/09/2024, 08:21

Mero expediente

07/09/2024, 08:21

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 17:32

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 17:32

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 13:15

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 15:21

Recebimento

24/07/2024, 21:59

Mero expediente

24/07/2024, 21:59

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 10:56

Ato ordinatório

12/06/2024, 07:17

Publicação

11/06/2024, 22:07

Ato ordinatório

11/06/2024, 08:24

Ato ordinatório

10/06/2024, 09:00

Ato ordinatório

17/05/2024, 23:30

Outras Decisões

16/05/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 10:53

Ato ordinatório

25/04/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS), Julianne Nagles Mosqueira (OAB 21280/MS) Processo 0811623-13.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.e. Brites Eireli Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "... Assim, indefere-se o pedido retro e determina-se a intimação do credor para, no prazo de dez dias, indicar bens passíveis de penhora em nome do(a) devedor(a), sob pena de extinção da execução, a teor do que dispõe o artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. I.C.".

24/04/2024, 00:00

Publicação

23/04/2024, 21:46

Ato ordinatório

23/04/2024, 08:42

Ato ordinatório

23/04/2024, 08:30

Recebimento

05/04/2024, 16:57

Mero expediente

05/04/2024, 16:57

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 15:33

Ato ordinatório

12/03/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS), Julianne Nagles Mosqueira (OAB 21280/MS) Processo 0811623-13.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.e. Brites Eireli Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefere-se o pedido de suspensão de f. 101, uma vez que tal procedimento não se coaduna com o rito dos juizados especiais. Concede-se o prazo de 5 dias para que a parte autora promova regular andamento ao feito, sob pena de extinção. I.C. ".

12/03/2024, 00:00

Publicação

11/03/2024, 21:41

Ato ordinatório

11/03/2024, 10:47

Ato ordinatório

11/03/2024, 10:37

Recebimento

22/02/2024, 15:16

Mero expediente

22/02/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:40

Ato ordinatório

09/02/2024, 11:21

Publicação

31/01/2024, 21:20

Ato ordinatório

31/01/2024, 08:02

Ato ordinatório

30/01/2024, 17:53

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 17:53

Documento (Informações)

30/01/2024, 17:53

Recebimento

19/01/2024, 17:42

Mero expediente

19/01/2024, 17:42

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:26

Ato ordinatório

05/12/2023, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS), Julianne Nagles Mosqueira (OAB 21280/MS) Processo 0811623-13.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.e. Brites Eireli Me - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais."

22/11/2023, 00:00

Publicação

21/11/2023, 21:14

Ato ordinatório

21/11/2023, 09:35

Ato ordinatório

21/11/2023, 09:33

Ato ordinatório

23/10/2023, 14:52

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:30

Ato ordinatório

28/07/2023, 08:22

Publicação

21/07/2023, 21:23

Ato ordinatório

21/07/2023, 10:50

Ato ordinatório

21/07/2023, 10:48

Ato ordinatório

19/06/2023, 23:40

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2023, 16:00

Ato ordinatório

30/05/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:36

Ato ordinatório

20/04/2023, 13:10

Documento (Mandado)

19/04/2023, 15:43

Documento (Certidão)

19/04/2023, 15:43

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

18/04/2023, 16:00

Ato ordinatório

13/03/2023, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2023, 14:43

Ato ordinatório

09/03/2023, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS), Julianne Nagles Mosqueira (OAB 21280/MS) Processo 0811623-13.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.e. Brites Eireli Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada. Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

09/03/2023, 00:00

Publicação

08/03/2023, 21:58

Ato ordinatório

08/03/2023, 16:17

Ato ordinatório

08/03/2023, 12:54

Ato ordinatório

02/02/2023, 19:28

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2023, 19:25

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

02/02/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:05

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

24/01/2023, 13:45

Documento (Certidão)

12/12/2022, 16:26

Ato ordinatório

10/11/2022, 06:02

Publicação

08/11/2022, 21:25

Ato ordinatório

08/11/2022, 13:23

Ato ordinatório

08/11/2022, 13:21

Ato ordinatório

08/11/2022, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2022, 12:26

Documento (Certidão)

25/10/2022, 13:07

Ato ordinatório

20/10/2022, 08:34

Ato ordinatório

18/10/2022, 19:33

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2022, 19:31

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

18/10/2022, 19:27

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:40

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

14/10/2022, 16:00

Ato ordinatório

22/08/2022, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2022, 12:31

Ato ordinatório

19/08/2022, 08:39

Publicação

16/08/2022, 21:24

Ato ordinatório

15/08/2022, 21:43

Ato ordinatório

15/08/2022, 17:51

Ato ordinatório

29/07/2022, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2022, 18:25

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

29/07/2022, 18:08

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

27/07/2022, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:09

Ato ordinatório

14/07/2022, 05:24

Publicação

13/07/2022, 21:18

Ato ordinatório

12/07/2022, 19:24

Ato ordinatório

12/07/2022, 19:22

Ato ordinatório

12/07/2022, 15:17

Ato ordinatório

11/07/2022, 15:07

Documento (Certidão)

11/07/2022, 15:07

Documento (Mandado)

11/07/2022, 15:07

Ato ordinatório

27/06/2022, 17:16

Ato ordinatório

27/06/2022, 13:59

Publicação

24/06/2022, 21:23

Ato ordinatório

23/06/2022, 14:14

Ato ordinatório

23/06/2022, 14:11

Ato ordinatório

23/06/2022, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2022, 13:36

Ato ordinatório

26/05/2022, 18:41

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2022, 18:38

de Conciliação (designada; Juiz(a))

26/05/2022, 18:13

Recebimento

20/05/2022, 14:08

Mero expediente

20/05/2022, 14:08

Conclusão (para decisão)

20/05/2022, 07:17

Ato ordinatório

20/05/2022, 00:08

Ato ordinatório

19/05/2022, 15:42

Ato ordinatório

19/05/2022, 15:42

Distribuição (sorteio)

19/05/2022, 15:25

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Ato ordinatório

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

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