Cumprimento de sentença 0828660-19.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 7ª Vara do Juizado Especial

Partes do Processo

PEDRO ESPINOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VIAçãO MOTTA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ESPINOSA DE OLIVEIRA

OAB/MS 24341·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Autor

PEDRO ESPINOSA DE OLIVEIRA

OAB/MS 24341·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/05/2025, 18:52

Ato ordinatório

15/05/2025, 18:43

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 18:43

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 16:03

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:36

Trânsito em julgado

13/05/2025, 09:36

Recebimento

09/05/2025, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 15:23

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 12:42

Ato ordinatório

07/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 19:51

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 09:23

Recebimento

22/04/2025, 16:38

Todas as movimentações(85)

Definitivo

15/05/2025, 18:52

Ato ordinatório

15/05/2025, 18:43

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 18:43

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 16:03

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:36

Documentos

•28/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

13/05/2025, 09:36

Recebimento

09/05/2025, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 15:23

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 12:42

Ato ordinatório

07/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 19:51

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 09:23

Recebimento

22/04/2025, 16:38

Mero expediente

22/04/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 13:23

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2025, 12:20

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:08

Publicação

28/03/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Pedro Espinosa de Oliveira, Pedro Espinosa de Oliveira - Diante da Decisão de f. 120, à vista da inexistência de constrição em contas bancárias e, restando demonstrada a existência de veículo(s) em nome da parte devedora, informe a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, onde está(ão) localizado(s) para fins de efetivação da penhora, sob pena de extinção. Intimação - ADV: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB 24341/MS) Processo 0828660-19.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença -

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:15

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:17

Documento (Informações)

18/03/2025, 18:47

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 18:47

Recebimento

18/03/2025, 18:47

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 11:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

29/01/2025, 18:08

Incompetência

15/01/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 16:50

Recebimento

09/01/2025, 16:10

Mero expediente

09/01/2025, 16:09

Ato ordinatório

06/12/2024, 00:42

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 10:55

Ato ordinatório

28/10/2024, 00:55

Ato ordinatório

10/10/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Viação Motta Ltda - Intima-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1. Intimação - ADV: Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0828660-19.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença -

10/10/2024, 00:00

Publicação

09/10/2024, 21:59

Ato ordinatório

09/10/2024, 09:03

Ato ordinatório

09/10/2024, 09:00

Recebimento

27/09/2024, 16:51

Mero expediente

27/09/2024, 16:51

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 14:19

Evolução da Classe Processual

27/09/2024, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 14:18

Ato ordinatório

27/09/2024, 14:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/09/2024, 09:24

Trânsito em julgado

26/09/2024, 14:42

Ato ordinatório

13/09/2024, 11:27

Publicação

10/09/2024, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Pedro Espinosa de Oliveira, Pedro Espinosa de Oliveira - Réu: Viação Motta Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95 - Submeter a presente decisão à análise do MM. Juiz Togado. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB 24341/MS), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0828660-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se.". Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 14:27

Ato ordinatório

09/09/2024, 11:21

Recebimento

03/09/2024, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 17:24

Ato ordinatório

03/09/2024, 17:24

Decisão

03/09/2024, 12:50

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 15:33

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

21/05/2024, 15:30

Petição (Replica)

21/05/2024, 14:44

Petição (Contestação)

20/05/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 07:50

Ato ordinatório

14/03/2024, 12:15

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/03/2024, 13:28

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

11/03/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 10:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/02/2024, 07:09

Ato ordinatório

25/01/2024, 12:06

Publicação

24/01/2024, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Espinosa de Oliveira, Pedro Espinosa de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 33, para o dia 11/03/2024 às 13:15h (horário de MS). Intimação - ADV: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB 24341/MS) Processo 0828660-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2024, 17:14

Ato ordinatório

23/01/2024, 15:32

Ato ordinatório

19/01/2024, 12:06

Expedição de documento (Carta)

19/01/2024, 12:01

Ato ordinatório

10/01/2024, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2024, 11:19

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

10/01/2024, 10:48

Ato ordinatório

08/01/2024, 08:15

Ato ordinatório

30/11/2023, 07:06

Ato ordinatório

30/11/2023, 07:06

Distribuição (sorteio)

29/11/2023, 20:25

Intimação

•10/10/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•24/01/2024, 00:00