Cumprimento de sentença 0829833-44.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

GABRIELA SANTOS GOMES DE CASTRO

CPF

Autor

JOãO MARCELO BENFATTI DE ALENCAR

CPF

Autor

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/MS 25821·CPF·Representa: Autor

JANAINA CABELLO DE MORAIS

OAB/MS 22885·CPF·Representa: Autor

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/MS 25821·CPF·Representa: Réu

JANAINA CABELLO DE MORAIS

OAB/MS 22885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/12/2025, 15:24

Ato ordinatório

05/12/2025, 15:10

Trânsito em julgado

02/12/2025, 18:38

Publicação

02/12/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da r. sentença da página 148:...Vistos, etc...Considerando a informação que consta na certidão de páginas 147, de que houve o pagamento integral do débito, declaro SOLVIDA a obrigação e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 do CPC. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 10:02

Ato ordinatório

29/11/2025, 10:07

Recebimento

28/11/2025, 12:45

Recebimento

28/11/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 10:59

Ato ordinatório

28/11/2025, 10:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2025, 10:59

Conclusão (para julgamento)

19/11/2025, 17:32

Ato ordinatório

19/11/2025, 08:23

Decurso de Prazo

19/11/2025, 08:22

Todas as movimentações(105)

Definitivo

05/12/2025, 15:24

Ato ordinatório

05/12/2025, 15:10

Trânsito em julgado

02/12/2025, 18:38

Publicação

02/12/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da r. sentença da página 148:...Vistos, etc...Considerando a informação que consta na certidão de páginas 147, de que houve o pagamento integral do débito, declaro SOLVIDA a obrigação e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 do CPC. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Documentos

•02/12/2025, 00:00

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 10:02

Ato ordinatório

29/11/2025, 10:07

Recebimento

28/11/2025, 12:45

Recebimento

28/11/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 10:59

Ato ordinatório

28/11/2025, 10:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2025, 10:59

Conclusão (para julgamento)

19/11/2025, 17:32

Ato ordinatório

19/11/2025, 08:23

Decurso de Prazo

19/11/2025, 08:22

Ato ordinatório

06/11/2025, 14:13

Publicação

06/11/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação dos exequentes para promoverem o andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 18:04

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:41

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:37

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:37

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 14:37

Ato ordinatório

03/11/2025, 16:21

Publicação

03/11/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

01/11/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do r. despacho da página 134:...Vistos, etc...Intime-se as partes exequentes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem os seus dados bancários para a transferência do valor depositado, e para, no mesmo prazo, manifestarem-se a respeito do valor depositado pela parte executada (extrato da sub conta em anexo). Após, tendo em vista que houve o pagamento parcial da condenação (extrato da subconta em anexo), determino a expedição de alvará em favor das partes exequentes. Cumpra-se.

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 16:30

Ato ordinatório

30/10/2025, 16:14

Recebimento

30/10/2025, 15:31

Ato ordinatório

30/10/2025, 15:31

Mero expediente

30/10/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 12:47

Ato ordinatório

22/10/2025, 12:47

Evolução da Classe Processual

22/10/2025, 12:46

Trânsito em julgado

21/10/2025, 16:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/10/2025, 07:07

Custas

07/10/2025, 11:45

Ato ordinatório

01/10/2025, 11:35

Publicação

29/09/2025, 06:58

Ato ordinatório

26/09/2025, 10:29

Ato ordinatório

26/09/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 17:47

Recebimento

15/09/2025, 17:47

Ato ordinatório

15/09/2025, 17:47

Homologação de Transação

15/09/2025, 17:47

Recebimento

15/09/2025, 17:47

Decisão

15/09/2025, 17:47

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 05:40

Remessa (outros motivos)

14/09/2025, 10:02

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 13:17

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

29/07/2025, 13:00

Publicação

28/03/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Gabriela Santos Gomes de Castro, João Marcelo Benfatti de Alencar - Réu: Compania Panamena de Aviacion S/A - Intimação do r. despacho da página 105:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 104. Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS. Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários. Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados. Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS. Intimação - ADV: Janaina Cabello de Morais (OAB 22885/MS), Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS) Processo 0829833-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se. Cumpra-se.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 10:24

Ato ordinatório

27/03/2025, 10:15

Recebimento

27/03/2025, 08:33

Mero expediente

27/03/2025, 08:33

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 10:51

Recebimento

24/03/2025, 20:17

Mero expediente

24/03/2025, 20:17

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 15:21

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/03/2025, 15:10

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

21/03/2025, 15:00

Petição (Contestação)

20/03/2025, 16:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/02/2025, 07:05

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

13/02/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Gabriela Santos Gomes de Castro, João Marcelo Benfatti de Alencar - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Janaina Cabello de Morais (OAB 22885/MS) Processo 0829833-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

10/02/2025, 00:00

Publicação

07/02/2025, 21:30

Ato ordinatório

07/02/2025, 10:29

Ato ordinatório

07/02/2025, 10:28

Ato ordinatório

07/02/2025, 10:28

Expedição de documento (Carta)

07/02/2025, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 14:03

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

06/02/2025, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 07:50

Ato ordinatório

29/01/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gabriela Santos Gomes de Castro, João Marcelo Benfatti de Alencar - Intimação do autor para manifestar-se sobre devolução do AR sem cumprimento, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intimação - ADV: Janaina Cabello de Morais (OAB 22885/MS) Processo 0829833-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicação

28/01/2025, 21:28

Ato ordinatório

28/01/2025, 08:12

Ato ordinatório

27/01/2025, 14:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/01/2025, 09:34

Publicação

13/01/2025, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gabriela Santos Gomes de Castro, João Marcelo Benfatti de Alencar - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Janaina Cabello de Morais (OAB 22885/MS) Processo 0829833-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 22:13

Ato ordinatório

10/01/2025, 18:30

Ato ordinatório

10/01/2025, 18:25

Expedição de documento (Carta)

10/01/2025, 17:52

Ato ordinatório

09/01/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 15:42

de Conciliação (designada; Juiz(a))

09/01/2025, 15:31

Ato ordinatório

01/01/2025, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

01/01/2025, 15:40

Ato ordinatório

01/01/2025, 15:40

Ato ordinatório

05/12/2024, 18:11

Ato ordinatório

05/12/2024, 18:11

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 17:40

Intimação

•05/11/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00