Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/04/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0117184 - AgInt no AREsp 2495211 - Publicação prevista para 10/04/2024
09/04/2024, 16:10
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00117184/2024 - AgInt no AREsp 2495211/MS
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)
21/03/2024, 15:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:49
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 117184/2024 - AgInt no AREsp 2495211/MS
18/03/2024, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
28/02/2024, 18:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139657/2024
28/02/2024, 17:36
Protocolizada Petição 139657/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2024
28/02/2024, 17:26
Documentos
-
•20/09/2023, 15:48
-
•20/09/2023, 15:48
10/04/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/04/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0117184 - AgInt no AREsp 2495211 - Publicação prevista para 10/04/2024
09/04/2024, 16:10
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00117184/2024 - AgInt no AREsp 2495211/MS
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)
21/03/2024, 15:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:49
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 117184/2024 - AgInt no AREsp 2495211/MS
18/03/2024, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
28/02/2024, 18:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139657/2024
28/02/2024, 17:36
Protocolizada Petição 139657/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2024
28/02/2024, 17:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 117184/2024 -
23/02/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/02/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 117184/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)
22/02/2024, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117184/2024
22/02/2024, 11:26
Protocolizada Petição 117184/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024
22/02/2024, 11:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28349/2024
22/01/2024, 15:21
Protocolizada Petição 28349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2024
22/01/2024, 15:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023
19/12/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/12/2023, 21:47
Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/12/2023, 07:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023
16/12/2023, 07:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
11/12/2023, 18:19
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1529426 (2019/0181975-0)
11/12/2023, 18:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2023, 13:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/12/2023, 13:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2023, 12:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2023, 12:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/12/2023, 12:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/11/2023, 16:47
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/11/2023, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL