Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se as partes da expedição do formal.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 07:31
Definitivo
15/12/2025, 17:11
Ato ordinatório
15/12/2025, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 16:37
Ato ordinatório
12/12/2025, 05:09
Trânsito em julgado
12/12/2025, 05:08
Ato ordinatório
27/11/2025, 11:09
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 06:34
Documento (Outros documentos)
12/11/2025, 17:43
Publicação
12/11/2025, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - F. 185-186(...)Em face do exposto, por sentença, HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 158-160, para o fim específico de atribuir aos herdeiros os seus respectivos quinhões do monte-mor. Ficam ainda ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros porventura existentes, sobretudo do Poder Público. Pagas as custas, se devidas, proceda-se de acordo com os ditames legais para que se efetive a transferência de titularidade dos bens descritos no plano de partilha.(...)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - F. 185-186(...)Em face do exposto, por sentença, HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 158-160, para o fim específico de atribuir aos herdeiros os seus respectivos quinhões do monte-mor. Ficam ainda ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros porventura existentes, sobretudo do Poder Público. Pagas as custas, se devidas, proceda-se de acordo com os ditames legais para que se efetive a transferência de titularidade dos bens descritos no plano de partilha.(...)
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 07:31
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2025, 07:26
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 07:26
Entrega em carga/vista
11/11/2025, 07:26
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2025, 07:25
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 07:24
Entrega em carga/vista
11/11/2025, 07:24
Ato ordinatório
11/11/2025, 07:22
Recebimento
04/11/2025, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 17:17
Ato ordinatório
04/11/2025, 17:17
Procedência
04/11/2025, 13:00
Conclusão (para julgamento)
22/10/2025, 09:35
Documento (Outros documentos)
16/10/2025, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2025, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2025, 16:08
Entrega em carga/vista
15/10/2025, 16:08
Recebimento
13/10/2025, 17:57
Mero expediente
13/10/2025, 17:57
Conclusão (para despacho)
05/08/2025, 13:51
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 22:00
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 04:47
Petição (Memoriais)
14/07/2025, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2025, 13:06
Entrega em carga/vista
11/07/2025, 13:06
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 15:35
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2025, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2025, 09:38
Entrega em carga/vista
24/06/2025, 09:38
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 11:00
Publicação
23/05/2025, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Katiuce da Silva Melo (OAB 14286/MS) Processo 0800047-89.2018.8.12.0004 - Inventário - Invtante: José Jeferson Bezerra - F. 151(...)Intime-se a parte inventariante para dar andamento ao feito, em 15 dias, oportunidade em que deverá informar sobre o recolhimento do ITCMD.(...)
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 07:32
Ato ordinatório
21/05/2025, 13:20
Recebimento
12/05/2025, 13:36
Mero expediente
12/05/2025, 13:36
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 07:12
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 17:01
Ato ordinatório
03/04/2025, 12:53
Publicação
28/03/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Katiuce da Silva Melo (OAB 14286/MS) Processo 0800047-89.2018.8.12.0004 - Inventário - Invtante: José Jeferson Bezerra, Júlia Tobias Bezerra, Jordana Tobias Bezerra - Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 dias, providenciar o necessário para ultimação do inventário.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:30
Ato ordinatório
26/03/2025, 15:35
Recebimento
11/03/2025, 19:05
Mero expediente
11/03/2025, 19:05
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 09:49
Documento (Outros documentos)
06/02/2025, 13:02
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2025, 06:45
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 06:45
Entrega em carga/vista
05/02/2025, 06:45
Decurso de Prazo
18/12/2024, 01:23
Ato ordinatório
29/11/2024, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Katiuce da Silva Melo (OAB 14286/MS) Processo 0800047-89.2018.8.12.0004 - Inventário - Invtante: José Jeferson Bezerra - Fs. 90 item 02):(...)Ademais, intime-se o(a) inventariante para comprovar o recolhimento do ITCD, conforme requerido pela Fazenda Pública Estadual (fl. 72).(...) no prazo de 15 dias.
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 20:04
Ato ordinatório
22/11/2024, 07:31
Ato ordinatório
21/11/2024, 09:25
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 21:30
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2024, 06:17
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2024, 06:17
Entrega em carga/vista
28/10/2024, 06:17
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 16:33
Documento (Outros documentos)
23/10/2024, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Katiuce da Silva Melo (OAB 14286/MS) Processo 0800047-89.2018.8.12.0004 - Inventário - Invtante: José Jeferson Bezerra, Júlia Tobias Bezerra, Jordana Tobias Bezerra - Intima-se as partes do laudo de avaliação juntado as fs. 122-5, para querendo manifestar no prazo de 15 dias.