Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
28/05/2026, 15:56
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2026, 02:32
Reativação
21/05/2026, 11:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2026, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2026, 17:11
Expedição de documento (Ofício)
14/05/2026, 16:05
Custas
14/05/2026, 16:05
Ato ordinatório
14/05/2026, 16:05
Publicação
13/05/2026, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se do retorno dos autos.
13/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2026, 07:30
Definitivo
11/05/2026, 17:33
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2026, 17:33
Ato ordinatório
11/05/2026, 17:33
Ato ordinatório
11/05/2026, 17:32
Trânsito em julgado
11/05/2026, 17:31
Reativação
11/05/2026, 15:00
Reativação
11/05/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Leonício Vilharga Cardena Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - LAUDO PERICIAL NÃO RECONHECEU INCAPACIDADE LABORAL - SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE - RECURSO DO SEGURADO - ALEGA INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - TRABALHADOR RURAL - PERDA DE VISÃO MONOCULAR - SEQUELA IRREVERSÍVEL - LESÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - LESÃO CONSOLIDADA E PERMANENTE - DEFICIÊNCIA SENSORIAL ADQUIRIDA- REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL EVIDENCIADA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801424-27.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Leonício Vilharga Cardena Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Relator: Des. Amaury da Silva Kuklinski Juiz Prolator: Ricardo Adelino Suaid
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 02/03/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 09/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 237 - Nº: 0801424-27.2020.8.12.0004 - Apelação Cível Origem: Amambai / 2ª Vara Ação Originária: 0801424-27.2020.8.12.0004 / Procedimento Comum Cível
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Leonício Vilharga Cardena Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801424-27.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 14:14
Remessa (em grau de recurso)
09/12/2025, 14:14
Remessa (em grau de recurso)
09/12/2025, 14:14
Ato ordinatório
06/12/2025, 09:38
Decurso de Prazo
19/11/2025, 01:06
Ato ordinatório
20/10/2025, 11:40
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2025, 04:32
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2025, 13:44
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2025, 13:05
Petição (Apelação)
04/09/2025, 16:10
Publicação
28/08/2025, 04:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Dispositivo
Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, considerando que não há razão para majoração do patamar mínimo previsto no § 2º do art. 85 do CPC, considerando-se a natureza da causa, o trabalho realizado pelos profissionais e o tempo exigido para o seu serviço e que o processo transcorreu sem atos extraordinários. Entretanto, suspendo a exigibilidade da parte devida pela parte requerente, vez que goza dos benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se a Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ, a qual deverá ser publicada no Diário Oficial (DJ), ficando por este ato intimadas as partes. Certificado o trânsito em julgado, não havendo modificação da presente sentença, arquivem-se com as devidas cautelas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 07:30
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2025, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2025, 16:08
Ato ordinatório
26/08/2025, 14:34
Ato ordinatório
26/08/2025, 14:34
Recebimento
26/08/2025, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2025, 14:06
Ato ordinatório
26/08/2025, 14:06
Conclusão (para julgamento)
16/06/2025, 18:09
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2025, 00:06
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2025, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2025, 17:54
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:53
Petição (Alegações finais)
08/04/2025, 07:00
Publicação
28/03/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Leonício Vilharga Cardena - Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, conforme determinado à f. 124. Após, concluso (fila de sentença).
Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801424-27.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:31
Ato ordinatório
26/03/2025, 15:32
Recebimento
24/03/2025, 09:05
Mero expediente
24/03/2025, 09:05
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 13:37
Decurso de Prazo
04/02/2025, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2024, 05:20
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2024, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Leonício Vilharga Cardena - Dê-se vista dos autos, para, em 05 dias, especificarem as demais provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência.
Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801424-27.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
11/11/2024, 00:00
Publicação
08/11/2024, 20:02
Ato ordinatório
08/11/2024, 07:31
Ato ordinatório
07/11/2024, 16:34
Ato ordinatório
07/11/2024, 16:34
Recebimento
07/11/2024, 11:35
Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024, 11:35
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 16:20
Documento (Outros documentos)
23/07/2024, 12:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 11:30
Decurso de Prazo
19/07/2024, 00:07
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2024, 00:07
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2024, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2024, 18:08
Ato ordinatório
09/07/2024, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Leonício Vilharga Cardena - Intimação acerca do laudo pericial de fls. 112/113.
Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801424-27.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -