Embargos de Declaração Cível 4000184-38.2023.8.12.9000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

VERONICE DA CUNHA

CPF

Autor

JOSE GILBERTO DA CUNHA

CPF

Autor

EUZEBIO DA CUNHA,

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO JORGE GOMES

OAB/MS 20879·Representa: Autor

JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MS 22769·Representa: Autor

THIAGO BOSCOLI FERREIRA

OAB/SP 230421·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 03:49

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

25/07/2023, 14:33

Expedição de Ofício.

25/07/2023, 14:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2023.

25/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 08:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/06/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:31

Indeferida a petição inicial

22/06/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:24

Todas as movimentações(27)

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 03:49

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

25/07/2023, 14:33

Expedição de Ofício.

25/07/2023, 14:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2023.

25/07/2023, 13:46

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/06/2023, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 08:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/06/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:31

Indeferida a petição inicial

22/06/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 03:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/05/2023, 03:32

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:16

Conclusos para decisão

29/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:02