Execução de Título Extrajudicial 0806413-73.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

C. REGINA MALAQUIAS & CIA LTDA ME

Autor

Advogados / Representantes

CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/MS 22647·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

02/07/2026, 10:47

Publicação

02/07/2026, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: "Ante o exposto, indefiro o pedido de penhora e, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo, em razão da inexistência de outros bens passíveis de penhora. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitado em julgado, arquive-se."

01/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2026, 11:51

Ato ordinatório

30/06/2026, 10:53

Recebimento

17/06/2026, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2026, 16:25

Ato ordinatório

17/06/2026, 16:25

Conclusão (para julgamento)

17/06/2026, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2026, 15:02

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

29/05/2026, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

04/05/2026, 00:00

Publicação

01/05/2026, 06:29

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 13:42

Ato ordinatório

30/04/2026, 11:11

Todas as movimentações(144)

Ato ordinatório

02/07/2026, 10:47

Publicação

02/07/2026, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: "Ante o exposto, indefiro o pedido de penhora e, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo, em razão da inexistência de outros bens passíveis de penhora. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitado em julgado, arquive-se."

01/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2026, 11:51

Documentos

•01/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2026, 10:53

Recebimento

17/06/2026, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2026, 16:25

Ato ordinatório

17/06/2026, 16:25

Conclusão (para julgamento)

17/06/2026, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2026, 15:02

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

29/05/2026, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

04/05/2026, 00:00

Publicação

01/05/2026, 06:29

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 13:42

Ato ordinatório

30/04/2026, 11:11

Ato ordinatório

30/04/2026, 11:09

Ato ordinatório

30/04/2026, 11:08

Ato ordinatório

30/04/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 10:47

Ato ordinatório

29/04/2026, 08:40

Ato ordinatório

28/04/2026, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 15:48

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

28/04/2026, 15:06

Recebimento

06/04/2026, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2026, 16:34

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 12:46

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 10:06

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:49

Publicação

01/04/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora das informações sisbajud, renajud, infojud para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:31

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:26

Documento (Informações)

24/03/2026, 13:42

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 13:42

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 14:24

Recebimento

28/01/2026, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2026, 16:28

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 08:11

Ato ordinatório

28/01/2026, 08:11

Trânsito em julgado

28/01/2026, 07:56

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 10:58

Ato ordinatório

12/12/2025, 09:35

Publicação

12/12/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte autora da Sentença retro:...Diante do exposto, acolho os presentes aclaratórios para sanar o erro material verificado na sentença de fls. 64-65, e julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, unicamente em relação ao executado Adolfo Dutra Garcia, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. A ação de execução prossegue com relação a executada citada, Sra. Valdioneia Bernardino Alves. Publique-se, registre-se e intime-se. Após, renove-se a conclusão para que seja apreciado o pedido de penhora

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 10:07

Ato ordinatório

10/12/2025, 09:33

Recebimento

26/11/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 15:38

Ato ordinatório

26/11/2025, 15:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/11/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 13:51

Petição (Embargos de declaração)

10/11/2025, 13:12

Ato ordinatório

07/11/2025, 11:18

Publicação

06/11/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte autora da Sentença retro: Ante o exposto, indefiro o pedido de nova tentativa de citação, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Caso haja audiência (conciliação ou instrução) designada, comunique-se, com urgência, ao conciliador ou ao juiz leigo. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitado em julgado, arquive-se.

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 08:53

Ato ordinatório

05/11/2025, 08:44

Recebimento

23/10/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 16:01

Ato ordinatório

23/10/2025, 16:00

Ausência das condições da ação

23/10/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 13:04

Ato ordinatório

17/10/2025, 08:36

Publicação

17/10/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:35

Ato ordinatório

16/10/2025, 08:03

Ato ordinatório

16/10/2025, 07:59

Documento (Mandado)

10/10/2025, 12:14

Documento (Certidão)

10/10/2025, 12:14

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

09/10/2025, 16:15

Publicação

12/09/2025, 04:57

Ato ordinatório

11/09/2025, 12:28

Ato ordinatório

11/09/2025, 12:19

Ato ordinatório

11/09/2025, 12:14

Ato ordinatório

11/09/2025, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2025, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2025, 11:47

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2025, 11:47

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

04/09/2025, 16:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 13:13

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

31/08/2025, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 16:07

Ato ordinatório

20/08/2025, 09:03

Publicação

20/08/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 06:37

Ato ordinatório

19/08/2025, 06:30

Documento (Certidão)

07/08/2025, 13:25

Documento (Certidão)

01/08/2025, 16:29

Publicação

30/07/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 13:43

Ato ordinatório

29/07/2025, 13:40

Ato ordinatório

29/07/2025, 13:39

Ato ordinatório

29/07/2025, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2025, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2025, 13:18

Ato ordinatório

10/07/2025, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 18:51

de Conciliação (designada; Juiz(a))

10/07/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:29

Documento (Certidão)

02/07/2025, 12:12

Documento (Certidão)

02/07/2025, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 18:39

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

01/07/2025, 17:15

Ato ordinatório

03/06/2025, 02:18

Publicação

22/05/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0806413-73.2025.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. Regina Malaquias & Cia Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 11:01

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:59

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:57

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2025, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2025, 10:48

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

14/05/2025, 14:15

Ato ordinatório

13/05/2025, 18:42

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 18:41

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

13/05/2025, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2025, 10:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2025, 10:44

Publicação

28/03/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0806413-73.2025.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. Regina Malaquias & Cia Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:55

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:54

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:54

Expedição de documento (Carta)

27/03/2025, 12:53

Expedição de documento (Carta)

27/03/2025, 12:53

Ato ordinatório

26/03/2025, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 19:12

de Conciliação (designada; Juiz(a))

26/03/2025, 18:43

Recebimento

14/03/2025, 17:10

Mero expediente

14/03/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 07:20

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:59

Ato ordinatório

06/03/2025, 18:10

Ato ordinatório

06/03/2025, 18:10

Distribuição (sorteio)

06/03/2025, 17:10

Intimação

•04/05/2026, 00:00

•01/04/2026, 00:00

•11/12/2025, 00:00

•06/11/2025, 00:00

•17/10/2025, 00:00

Intimação

•20/08/2025, 00:00

Intimação

•30/07/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00