Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intimação acerca de nova guia de custas finais.
19/02/2026, 00:00
Publicação
16/02/2026, 09:10
Ato ordinatório
13/02/2026, 08:28
Ato ordinatório
12/02/2026, 17:17
Custas
12/02/2026, 17:16
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2026, 17:16
Ato ordinatório
12/02/2026, 17:16
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2026, 17:15
Ato ordinatório
12/02/2026, 17:15
Recebimento
11/02/2026, 17:04
Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2026, 17:04
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 09:42
Reativação
05/02/2026, 16:11
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 14:10
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 14:10
Definitivo
16/01/2026, 13:16
Ato ordinatório
16/01/2026, 12:57
Ato ordinatório
16/01/2026, 12:56
Ato ordinatório
13/01/2026, 14:46
Publicação
13/01/2026, 09:43
Publicação
13/01/2026, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Para o credor habilitar-se no juízo universal da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, único competente para atos de constrição e respectivo pagamento nos autos de n° 0203711-65.2016.8.19.0001 de recuperação judicial da empresa OI S.A.
13/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 14:56
Ato ordinatório
12/01/2026, 14:55
Ato ordinatório
12/01/2026, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2026, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2026, 14:02
Ato ordinatório
12/01/2026, 13:57
Ato ordinatório
12/01/2026, 08:01
Ato ordinatório
09/01/2026, 14:44
Custas
09/01/2026, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2026, 14:43
Ato ordinatório
09/01/2026, 14:43
Trânsito em julgado
09/01/2026, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2026, 14:42
Ato ordinatório
09/01/2026, 14:42
Publicação
03/11/2025, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Vistos, etc. Estes autos versam somente sobre as ações a que tem direito a parte exequente, razão pela qual acolho os embargos de declaração opostos pela OI SA esclarecendo que os valores homologados na decisão embargada se referem tão somente aos valores devidos a título de ações
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 08:27
Ato ordinatório
29/10/2025, 13:51
Recebimento
25/10/2025, 09:23
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2025, 09:23
Conclusão (para decisão)
04/09/2025, 20:24
Petição (Embargos de declaração)
29/08/2025, 16:23
Ato ordinatório
19/08/2025, 14:04
Publicação
19/08/2025, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ambas as partes concordaram com o cálculo e o valor apurado pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito às ações. Destarte, homologo o cálculo e o valor apresentado no laudo pericial referente aos dividendos/às ações, restando liquidada a sentença e apurado o crédito da parte exequente. Se ainda não fixados, arbitro honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente ora homologado. Custas pela parte executada. Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais. Preclusa esta decisão, expeça-se a certidão de decurso de prazo, bem como a certidão de crédito em favor da parte exequente (crédito principal) e, se já requerida, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial. Posteriormente, nada sendo requerido, arquivem-se.
19/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 08:12
Ato ordinatório
15/08/2025, 12:26
Recebimento
14/08/2025, 15:40
Outras Decisões
14/08/2025, 15:40
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 15:06
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 11:34
Ato ordinatório
28/05/2025, 18:33
Publicação
21/05/2025, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0805508-22.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Octacilio da Silva - Exectda: OI S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial que se encontra disponível nos autos.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 08:41
Ato ordinatório
19/05/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 11:01
Ato ordinatório
31/03/2025, 16:01
Publicação
28/03/2025, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0805508-22.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Octacilio da Silva - Intimem-se as partes para ciência acerca da perícia designada, conforme manifestação do perito que se encontra disponível nos autos às fls. 658/660.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 08:35
Ato ordinatório
26/03/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2025, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2025, 13:07
Ato ordinatório
20/01/2025, 13:07
Ato ordinatório
13/12/2024, 03:41
Ato ordinatório
11/10/2024, 10:38
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
14/08/2024, 15:32
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
14/08/2024, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2024, 15:22
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 11:34
Ato ordinatório
15/07/2024, 17:11
Publicação
10/07/2024, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0805508-22.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Octacilio da Silva - Exectda: OI S/A - Sem mais delongas, pois, conheço porém, no mérito, REJEITO os presentes Embargos de Declaração, o que faço forte nas razões supra. Prossiga-se consoante determinado na decisão atacada. Intimem-se. Cumpra-se.
10/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2024, 07:35
Ato ordinatório
08/07/2024, 15:42
Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2024, 18:35
Conclusão (para decisão)
09/02/2024, 11:57
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 22:10
Publicação
01/02/2024, 20:11
Ato ordinatório
01/02/2024, 07:34
Ato ordinatório
31/01/2024, 17:24
Petição (Embargos de declaração)
25/01/2024, 11:36
Ato ordinatório
15/01/2024, 17:57
Ato ordinatório
15/01/2024, 17:47
Publicação
11/01/2024, 20:06
Ato ordinatório
11/01/2024, 07:33
Ato ordinatório
10/01/2024, 10:24
Recebimento
27/11/2023, 17:42
Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2023, 17:42
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 07:36
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 19:00
Ato ordinatório
26/07/2023, 10:33
Publicação
25/07/2023, 20:04
Ato ordinatório
25/07/2023, 07:32
Ato ordinatório
24/07/2023, 17:32
Recebimento
24/07/2023, 16:30
Mero expediente
24/07/2023, 16:30
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 13:25
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)