Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Maria Caroline Bertol Carloto Trindade Nantes (OAB 11796/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0829163-86.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Ildeberto Rodrigues Lima - Exectda: OI S/A - Fica o exequente intimado da expedição das certidões de crédito de fls. 2148-2155 para os devidos fins.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 08:36
Ato ordinatório
26/03/2025, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 12:57
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 12:57
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 12:57
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 12:57
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 12:56
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:06
Ato ordinatório
16/12/2024, 16:20
Ato ordinatório
12/12/2024, 15:50
Ato ordinatório
09/12/2024, 13:31
Ato ordinatório
05/12/2024, 09:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/10/2024, 09:20
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 17:39
Ato ordinatório
09/10/2024, 15:48
Expedição de documento (Carta)
09/10/2024, 12:15
Ato ordinatório
08/10/2024, 14:29
Ato ordinatório
08/10/2024, 14:22
Ato ordinatório
01/10/2024, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Maria Caroline Bertol Carloto Trindade Nantes (OAB 11796/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0829163-86.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Ildeberto Rodrigues Lima - Exectda: OI S/A - Considerando que as partes não impugnaram os cálculos apresentados às fls. 2.033-2.129, homologo os cálculos do laudo pericial reconhecendo como incontroverso o valor por ele apresentado em relação às ações, restando liquidada a obrigação. A exequente deverá habilitar seu crédito nos autos de recuperação judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro – TJRJ, vez que a empresa executada encontra-se em fase de recuperação judicial. Expeça-se a respectiva certidão de crédito à parte exequente
30/09/2024, 00:00
Publicação
27/09/2024, 22:07
Ato ordinatório
27/09/2024, 08:17
Ato ordinatório
27/09/2024, 08:17
Ato ordinatório
26/09/2024, 16:50
Ato ordinatório
26/09/2024, 16:50
Ato ordinatório
26/09/2024, 16:50
Recebimento
17/09/2024, 14:40
Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024, 14:36
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 11:16
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
16/08/2024, 17:36
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
16/08/2024, 17:36
Recebimento
13/08/2024, 17:07
Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2024, 17:07
Conclusão (para despacho)
03/07/2024, 22:38
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 16:09
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 10:55
Publicação
07/06/2024, 20:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Maria Caroline Bertol Carloto Trindade Nantes (OAB 11796/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0829163-86.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ildeberto Rodrigues Lima - Exectda: OI S/A - 1 - Considerando-se que ainda há discussão quanto ao valor devido, tratando-se, pois, de quantia ilíquida, indefiro o pedido de suspensão do processo (f. 1932/1938), já que a ordem emanada no processo n. 0809863-36.2023.8.19.0001 não atinge processos que ainda tenham esta celeuma. 2 - No mais, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito às f. 2033/2036, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para novas deliberações.
07/06/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2024, 18:32
Ato ordinatório
06/06/2024, 18:22
Recebimento
08/04/2024, 16:03
Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2024, 16:03
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 09:27
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 14:10
Decurso de Prazo
01/09/2023, 02:42
Ato ordinatório
17/08/2023, 20:15
Publicação
08/08/2023, 20:17
Ato ordinatório
08/08/2023, 07:37
Ato ordinatório
07/08/2023, 22:26
Recebimento
27/07/2023, 15:44
Mero expediente
27/07/2023, 15:44
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 13:53
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)