Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0835486-10.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Orcidio Alfonso - Exectda: OI S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial que se encontra disponível nos autos.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:27
Ato ordinatório
07/05/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 16:55
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:23
Publicação
28/03/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0835486-10.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Orcidio Alfonso - Exectda: OI S/A - Intimem-se as partes para ciência acerca da perícia designada, conforme manifestação do perito que se encontra disponível nos autos às fls. 1734/1736.
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0835486-10.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Orcidio Alfonso - Exectda: OI S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial que se encontra disponível nos autos.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:27
Ato ordinatório
07/05/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 16:55
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:23
Publicação
28/03/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0835486-10.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Orcidio Alfonso - Exectda: OI S/A - Intimem-se as partes para ciência acerca da perícia designada, conforme manifestação do perito que se encontra disponível nos autos às fls. 1734/1736.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 08:37
Ato ordinatório
26/03/2025, 14:25
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 13:21
Ato ordinatório
24/03/2025, 03:48
Ato ordinatório
24/02/2025, 20:44
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0835486-10.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Orcidio Alfonso - Exectda: OI S/A - Intimação para ciência acerca do despacho de fls. 1727/1728.
31/01/2025, 00:00
Publicação
30/01/2025, 21:25
Ato ordinatório
30/01/2025, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2025, 12:31
Ato ordinatório
29/01/2025, 12:30
Ato ordinatório
29/01/2025, 12:28
Recebimento
28/11/2024, 15:13
Mero expediente
28/11/2024, 15:13
Ato ordinatório
08/11/2024, 03:48
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 13:02
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
15/08/2024, 15:44
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
15/08/2024, 15:44
Recebimento
14/08/2024, 17:34
Incompetência
14/08/2024, 17:34
Ato ordinatório
02/08/2023, 00:50
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 14:37
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)