Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a inventariante, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o andamento da ação. Desde já, decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a inventariante pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste, dando prosseguimento ao feito, sob pena de remoção ou arquivamento.
10/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2026, 08:59
Ato ordinatório
08/06/2026, 17:51
Recebimento
20/05/2026, 18:02
Mero expediente
20/05/2026, 18:02
Conclusão (para despacho)
12/05/2026, 08:59
Decurso de Prazo
15/04/2026, 04:13
Ato ordinatório
19/03/2026, 12:17
Publicação
19/03/2026, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Visando à finalização do presente inventário, intime-se a inventariante para apresentar o plano de partilha, com a descrição exata dos bens inventariados e seus respectivos valores, mencionando a quota parte de cada herdeiro, no que tange ao percentual (art. 653, II, do Código de Processo Civil) e valor de cada quinhão (art. 653, inciso II, "c", do Código de Processo Civil), bem como para juntar eventuais documentos faltantes. Após, dê-se vista à Fazenda Pública Estadual.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Visando à finalização do presente inventário, intime-se a inventariante para apresentar o plano de partilha, com a descrição exata dos bens inventariados e seus respectivos valores, mencionando a quota parte de cada herdeiro, no que tange ao percentual (art. 653, II, do Código de Processo Civil) e valor de cada quinhão (art. 653, inciso II, "c", do Código de Processo Civil), bem como para juntar eventuais documentos faltantes. Após, dê-se vista à Fazenda Pública Estadual.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 08:34
Ato ordinatório
17/03/2026, 17:00
Recebimento
26/02/2026, 14:19
Mero expediente
26/02/2026, 14:19
Publicação
03/11/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar.
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 08:09
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 10:13
Ato ordinatório
30/10/2025, 10:07
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
13/10/2025, 21:47
Documento (Informações)
07/10/2025, 12:26
Ato ordinatório
30/09/2025, 21:10
Publicação
30/09/2025, 08:59
Ato ordinatório
29/09/2025, 08:03
Ato ordinatório
26/09/2025, 19:31
Recebimento
09/09/2025, 18:35
Mero expediente
09/09/2025, 18:35
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 11:59
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 16:12
Ato ordinatório
23/04/2025, 13:15
Publicação
15/04/2025, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Roberto Valentim Cieslak (OAB 13473/MS), Iluska Regina Bastos (OAB 14260B/MS) Processo 0052813-74.2012.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Janett Rojas Metello de Siqueira, Angelina Rojas - Intimação da parte inventariante para ciência e manifestação acerca da petição da Fazenda Pública Estadual à f. 234.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 08:19
Ato ordinatório
11/04/2025, 12:07
Ato ordinatório
11/04/2025, 12:06
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 09:31
Publicação
28/03/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Roberto Valentim Cieslak (OAB 13473/MS), Iluska Regina Bastos (OAB 14260B/MS) Processo 0052813-74.2012.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Janett Rojas Metello de Siqueira, Angelina Rojas - Intimação do herdeiro representando por advogado diverso para ciência e manifestação acerca das últimas declarações de fs. 215/222.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 08:19
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 10:00
Entrega em carga/vista
26/03/2025, 10:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 09:59
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 17:51
Decurso de Prazo
21/02/2025, 03:38
Ato ordinatório
07/02/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Iluska Regina Bastos (OAB 14260B/MS) Processo 0052813-74.2012.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Janett Rojas Metello de Siqueira - Intimação da parte inventariante para o cumprimento integral da decisão de f. 164..
30/01/2025, 00:00
Publicação
29/01/2025, 21:07
Ato ordinatório
29/01/2025, 07:57
Ato ordinatório
28/01/2025, 11:33
Decurso de Prazo
19/12/2024, 03:32
Ato ordinatório
27/11/2024, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Iluska Regina Bastos (OAB 14260B/MS) Processo 0052813-74.2012.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Janett Rojas Metello de Siqueira -
Vistos. Considerando a procedência da ação anulatória que invalidou o contrato de união estável entre Tereza Arruda Vicente e o falecido, com trânsito em julgado, bem como os documentos de revogação de mandato juntados aos autos, defiro os pedidos formulados e determino: a) A exclusão de Tereza Arruda Vicente do polo passivo deste inventário, por ausência de legitimidade para integrar a lide; b) O descadastramento do advogado Roberto Valentim Cieslak nos presentes autos, tendo em vista que sua atuação se restringia aos interesses de Tereza Arruda Vicente. Intime-se a parte inventariante em prosseguimento. Cumpra-se.