Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior.
04/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/05/2026, 07:45
Ato ordinatório
30/04/2026, 16:00
Trânsito em julgado
30/04/2026, 15:59
Reativação
30/04/2026, 13:15
Reativação
30/04/2026, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Nelson Martines Advogado: Guilherme Piva Sarjorato (OAB: 407952/SP) Advogada: Monique Meloni (OAB: 422616/SP)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO CONTRATUAL. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA. CONTRATAÇÃO EFETIVAMENTE DEMONSTRADA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. AUSENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de modificação contratual de cartão de crédito consignado com autorização para desconto em folha de pagamento (reserva de margem consignável), bem como rechaçou os demais requerimentos decorrentes, quando demonstrado que a autora efetivamente contratou o referido serviço, não havendo que se falar em vício de informação ou de consentimento, conforme farta documentação constante nos autos. 2. Recurso improvido.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800083-39.2025.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Nelson Martines Advogado: Guilherme Piva Sarjorato (OAB: 407952/SP) Advogada: Monique Meloni (OAB: 422616/SP)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Relator: Des. Sérgio Fernandes Martins Juiz Prolator: Cezar Fidel Volpi
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 18/03/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 25/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 117 - Nº: 0800083-39.2025.8.12.0020 - Apelação Cível Origem: Rio Brilhante / Vara Cível Ação Originária: 0800083-39.2025.8.12.0020 / Procedimento Comum Cível
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Nelson Martines Advogado: Guilherme Piva Sarjorato (OAB: 407952/SP) Advogada: Monique Meloni (OAB: 422616/SP)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/02/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800083-39.2025.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Nelson Martines Advogado: Guilherme Piva Sarjorato (OAB: 407952/SP) Advogada: Monique Meloni (OAB: 422616/SP)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO CONTRATUAL. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA. CONTRATAÇÃO EFETIVAMENTE DEMONSTRADA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. AUSENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de modificação contratual de cartão de crédito consignado com autorização para desconto em folha de pagamento (reserva de margem consignável), bem como rechaçou os demais requerimentos decorrentes, quando demonstrado que a autora efetivamente contratou o referido serviço, não havendo que se falar em vício de informação ou de consentimento, conforme farta documentação constante nos autos. 2. Recurso improvido.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800083-39.2025.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Nelson Martines Advogado: Guilherme Piva Sarjorato (OAB: 407952/SP) Advogada: Monique Meloni (OAB: 422616/SP)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Relator: Des. Sérgio Fernandes Martins Juiz Prolator: Cezar Fidel Volpi
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 18/03/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 25/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 117 - Nº: 0800083-39.2025.8.12.0020 - Apelação Cível Origem: Rio Brilhante / Vara Cível Ação Originária: 0800083-39.2025.8.12.0020 / Procedimento Comum Cível
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Nelson Martines Advogado: Guilherme Piva Sarjorato (OAB: 407952/SP) Advogada: Monique Meloni (OAB: 422616/SP)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/02/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800083-39.2025.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
26/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 15:21
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2026, 15:21
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2026, 15:21
Ato ordinatório
20/02/2026, 10:20
Petição (Contra-razões)
18/02/2026, 11:23
Ato ordinatório
30/01/2026, 12:44
Publicação
26/01/2026, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da parte requerida acerca da r sentença de f. 289/293:
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por NELSON MARTINES em face de BANCO PAN S.A., resolvendo o mérito da lide nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, BEM COMO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.
26/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2026, 07:43
Ato ordinatório
22/01/2026, 18:46
Petição (Apelação)
20/01/2026, 09:07
Recebimento
16/01/2026, 10:29
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2026, 10:29
Ato ordinatório
16/01/2026, 10:29
Procedência
16/01/2026, 10:29
Conclusão (para julgamento)
10/10/2025, 17:31
Conclusão (para decisão)
10/10/2025, 16:01
Ato ordinatório
03/09/2025, 14:47
Publicação
01/09/2025, 05:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para manifestação em 15 dias. Às providências e intimações necessárias. Rio Brilhante (MS), data da assinatura digital.
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 07:57
Ato ordinatório
28/08/2025, 18:09
Recebimento
28/08/2025, 17:10
Mero expediente
28/08/2025, 17:10
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 15:45
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 16:01
Ato ordinatório
30/07/2025, 15:01
Publicação
30/07/2025, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 07:50
Ato ordinatório
28/07/2025, 16:09
Recebimento
28/07/2025, 09:25
Mero expediente
28/07/2025, 09:25
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 09:22
Ato ordinatório
30/04/2025, 17:48
Publicação
29/04/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Nelson Martines - Intimação da parte autora para no prazo legal manifestar nos autos requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
Intimação - ADV: Monique Meloni (OAB 422616/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP) Processo 0800083-39.2025.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 13:16
Ato ordinatório
28/04/2025, 13:16
Decurso de Prazo
26/04/2025, 02:34
Ato ordinatório
01/04/2025, 16:39
Publicação
31/03/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Nelson Martines - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.
Intimação - ADV: Monique Meloni (OAB 422616/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP) Processo 0800083-39.2025.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:49
Publicação
28/03/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Nelson Martines - Intimação da parte autora sobre disponibilização da guia da multa, conforme r. decisão de fl. 89-90.
Intimação - ADV: Monique Meloni (OAB 422616/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP) Processo 0800083-39.2025.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 13:49
Ato ordinatório
27/03/2025, 13:49
Custas
27/03/2025, 13:47
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:35
Petição (Contestação)
27/03/2025, 10:44
Recebimento
24/03/2025, 13:56
Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025, 13:56
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 18:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025, 15:43
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
07/03/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 12:47
Ato ordinatório
27/02/2025, 15:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/02/2025, 14:16
Publicação
29/01/2025, 20:36
Ato ordinatório
29/01/2025, 13:43
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025, 13:42
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025, 13:42
Ato ordinatório
29/01/2025, 13:42
Expedição de documento (Carta)
29/01/2025, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Nelson Martines - Intimação da parte autora sobre a designação de audiência de conciliação para o dia 07/03/2025 às 15:30 horas, por videoconferência.
Intimação - ADV: Monique Meloni (OAB 422616/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP) Processo 0800083-39.2025.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
29/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2025, 17:12
Ato ordinatório
28/01/2025, 17:07
Ato ordinatório
28/01/2025, 17:07
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2025, 17:06
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))