Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação da parte exequente, por seus Procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais, ante o resultado SISBAJUD acostado aos autos, nos termos da decisão interlocutória retro.
18/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2026, 10:55
Ato ordinatório
17/06/2026, 10:38
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2026, 09:51
Ato ordinatório
17/06/2026, 09:51
Ato ordinatório
03/06/2026, 13:00
Conclusão (para decisão)
08/05/2026, 18:43
Petição (Petição (outras))
02/04/2026, 16:26
Ato ordinatório
13/03/2026, 15:46
Publicação
13/03/2026, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentação juntada às f. 613/765.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentação juntada às f. 613/765.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 08:27
Ato ordinatório
11/03/2026, 18:03
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 10:27
Ato ordinatório
20/01/2026, 06:34
Publicação
20/01/2026, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE F. 609/610: Ante o exposto: I. Rejeito os pedidos da executada, uma vez que o crédito discutido é de natureza extraconcursal, não estando sujeito ao período de suspensão previsto no art. 6º da Lei 11.101/2005, nem ao procedimento de habilitação. II. Determino o prosseguimento do cumprimento de sentença. III. Renovo o prazo para pagamento voluntário do débito. IV. Em caso de ausência de pagamento, incida a multa de 10% e, na sequência, seja realizada penhora de ativos financeiros via sistema Sisbajud. V. Após eventual bloqueio, certifique-se o valor e oficie-se ao juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG, comunicando a constrição e aguardando manifestação especialmente quanto à essencialidade dos valores. Às providências e intimações necessárias.
20/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/01/2026, 07:52
Ato ordinatório
16/01/2026, 08:54
Recebimento
02/12/2025, 23:01
Rejeição
02/12/2025, 23:01
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 18:32
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 18:02
Ato ordinatório
29/08/2025, 08:03
Publicação
29/08/2025, 06:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e requerer o que de direito.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 08:19
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 09:41
Ato ordinatório
05/08/2025, 08:22
Publicação
05/08/2025, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 08:01
Ato ordinatório
01/08/2025, 15:23
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 15:22
Ato ordinatório
01/08/2025, 15:22
Evolução da Classe Processual
01/08/2025, 15:22
Recebimento
05/07/2025, 09:38
Mero expediente
05/07/2025, 09:38
Conclusão (para despacho)
13/06/2025, 17:25
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/05/2025, 11:55
Ato ordinatório
28/05/2025, 09:40
Publicação
28/05/2025, 06:02
Ato ordinatório
26/05/2025, 16:52
Ato ordinatório
26/05/2025, 09:19
Trânsito em julgado
26/05/2025, 09:19
Reativação
23/05/2025, 16:57
Reativação
23/05/2025, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: 123 Viagens e Turismo Ltda. Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Embargada: Eliane Borella Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS)
Embargado: Alberto Baratto Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Embargada: Yasmin Domingos Guimarães Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS)
Embargado: Luiz Henrique Borella Baratto Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800237-22.2024.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: 123 Viagens e Turismo Ltda. Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Embargada: Eliane Borella Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS)
Embargado: Alberto Baratto Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Embargada: Yasmin Domingos Guimarães Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS)
Embargado: Luiz Henrique Borella Baratto Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800237-22.2024.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: 123 Viagens e Turismo Ltda. Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG)
Recorrido: Eliane Borella Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS)
Recorrido: Yasmin Domingos Guimarães Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS)
Recorrido: Luiz Henrique Borella Baratto Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS)
Recorrido: Alberto Baratto Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800237-22.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2024, 18:17
Ato ordinatório
31/10/2024, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: 123 Viagens e Turismo Ltda. Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG)
Recorrido: Eliane Borella Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS)
Recorrido: Yasmin Domingos Guimarães Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS)
Recorrido: Luiz Henrique Borella Baratto Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS)
Recorrido: Alberto Baratto Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Visto.
Recurso Inominado Cível nº 0800237-22.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de movimentação financeira atualizada da empresa (extratos bancários dos últimos três meses) e última declaração do imposto de renda da pessoa jurídica, sob pena de indeferimento do benefício. Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão. Intime-se. Cumpra-se.
30/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/09/2024, 11:48
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 11:48
Remessa (em grau de recurso)
16/09/2024, 11:48
Petição (Contra-razões)
11/09/2024, 16:33
Ato ordinatório
02/09/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Eliane Borella, Alberto Baratto, Yasmin Domingos Guimarães, Luiz Henrique Borella Baratto -
Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda -
Intimação - ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0800237-22.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) somente no efeito devolutivo, conforme previsão constante do art. 43 da Lei 9.09/951. Intime-se a parte recorida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarazões. Se a parte demandada for revel, fica dispensada a sua intimação para a oferta de contrarazões, conforme art. 346 do Código de Proceso Civil2. Após, com ou sem as contrarazões, no caso de intimação da parte recorida e identifcada a sua inércia, devidamente certifcado neste último caso, remetam-se os autos para a Egrégia Turma Recursal. Às providências e intimações necesárias.
29/08/2024, 00:00
Publicação
28/08/2024, 21:40
Ato ordinatório
28/08/2024, 08:15
Ato ordinatório
27/08/2024, 14:17
Recebimento
13/08/2024, 22:20
Sem efeito suspensivo
13/08/2024, 22:20
Conclusão (para despacho)
02/08/2024, 15:56
Petição (Recurso inominado)
01/08/2024, 18:40
Ato ordinatório
18/07/2024, 11:08
Publicação
17/07/2024, 21:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Eliane Borella, Alberto Baratto, Yasmin Domingos Guimarães, Luiz Henrique Borella Baratto -
Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da sentença de f. 137/140: DISPOSITIVO. Pelo apresentado, fundado no art. 487, inciso I do CPC, julgo parcialmente procedente, com resolução de mérito, o pedido condenatório contido no termo inicial, para: a) condenar a requerida a restiuir os valores pagos pelos autores, na importância total de R$ 2.37,30 (dois mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos), corigido monetariamente pelo IGPM/FGV do efetivo desembolso, acrescida de juros à ordem de 1% a.m. (um por cento ao mês) da citação; b) condenar a demandada ao pagamento do valor de R$ 5.00,0 (cinco mil reais), a tíulo de danos morais, para cada um dos autores, atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV e acrescido de juros à ordem de 1% a.m (um por cento ao mês) desta data (súmula 362 STJ); c) rejeitar os demais pedidos. Sem custas e honorários por não vislumbrar nos autos a ocorência de litgância de má-fé (art. 5 Lei 9.09/95). Submeto a presente decisão à Juíza de Direito responsável por este juizado, para homologá-la ou substiuí-la (art. 40 Lei 9.09/95). Publique-se. Registre-se.
Intimação - ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0800237-22.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se. Juiz de Direito:
17/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2024, 16:06
Ato ordinatório
16/07/2024, 11:23
Recebimento
15/07/2024, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2024, 16:05
Ato ordinatório
15/07/2024, 16:05
Decisão
12/07/2024, 16:52
Remessa (outros motivos)
09/07/2024, 16:15
Recebimento
23/06/2024, 20:42
Mero expediente
23/06/2024, 20:42
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 08:55
Conclusão (para decisão)
09/05/2024, 15:48
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
09/05/2024, 15:40
Petição (Replica)
09/05/2024, 14:10
Petição (Contestação)
02/05/2024, 11:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/04/2024, 11:36
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 08:09
Ato ordinatório
11/04/2024, 14:38
Publicação
10/04/2024, 21:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Eliane Borella, Alberto Baratto, Yasmin Domingos Guimarães, Luiz Henrique Borella Baratto - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
Intimação - ADV: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0800237-22.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível -