Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mateus Antônio Pinheiro (OAB 20790/MS), Yasmim Silva de Campos Gonçalves Leal (OAB 24400/MS), Pamela Caroline Donato Campoy (OAB 28453/MS) Processo 0800277-53.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline Veiga Camilo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 08:21
Ato ordinatório
10/04/2025, 06:30
Ato ordinatório
10/04/2025, 06:30
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 06:29
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2025, 03:58
Ato ordinatório
02/04/2025, 15:29
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 18:25
Publicação
28/03/2025, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Mateus Antônio Pinheiro (OAB 20790/MS), Pamela Caroline Donato Campoy (OAB 28453/MS) Processo 0800277-53.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline Veiga Camilo - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 08:18
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 07:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 06:58
Ato ordinatório
27/03/2025, 06:20
Ato ordinatório
27/03/2025, 06:16
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 06:14
Ato ordinatório
22/01/2025, 08:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/01/2025, 07:05
Expedição de documento (Ofício)
19/12/2024, 16:20
Remessa (outros motivos)
19/12/2024, 16:01
Ato ordinatório
19/12/2024, 16:01
Ato ordinatório
19/12/2024, 08:45
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 08:36
Ato ordinatório
04/12/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 21:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mateus Antônio Pinheiro (OAB 20790/MS), Yasmim Silva de Campos Gonçalves Leal (OAB 24400/MS), Pamela Caroline Donato Campoy (OAB 28453/MS) Processo 0800277-53.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline Veiga Camilo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 190, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 22:10
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:20
Ato ordinatório
02/12/2024, 07:24
Ato ordinatório
02/12/2024, 07:22
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 07:20
Ato ordinatório
27/11/2024, 17:18
Ato ordinatório
27/11/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mateus Antônio Pinheiro (OAB 20790/MS), Yasmim Silva de Campos Gonçalves Leal (OAB 24400/MS), Pamela Caroline Donato Campoy (OAB 28453/MS) Processo 0800277-53.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline Veiga Camilo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 23:52
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 19:52
Ato ordinatório
25/11/2024, 08:22
Ato ordinatório
25/11/2024, 07:49
Ato ordinatório
25/11/2024, 07:48
Decurso de Prazo
25/11/2024, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mateus Antônio Pinheiro (OAB 20790/MS), Yasmim Silva de Campos Gonçalves Leal (OAB 24400/MS), Pamela Caroline Donato Campoy (OAB 28453/MS) Processo 0800277-53.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline Veiga Camilo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão juntada, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.