Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP) Processo 0000691-61.2001.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco do Brasil S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco do Brasil S.A., R$ 1.506,26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP) Processo 0000691-61.2001.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco do Brasil S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco do Brasil S.A., R$ 1.506,26
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 10:03
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 17:24
Custas
27/03/2025, 16:47
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 16:46
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:46
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:18
Trânsito em julgado
18/03/2025, 13:52
Ato ordinatório
18/03/2025, 13:05
Ato ordinatório
06/02/2025, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP) Processo 0000691-61.2001.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco do Brasil S.A. - Fica a parte intimada para que tome ciencia de sentença de fls 218-219 e se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.
03/02/2025, 00:00
Publicação
31/01/2025, 21:25
Ato ordinatório
31/01/2025, 08:09
Ato ordinatório
30/01/2025, 16:18
Ato ordinatório
30/01/2025, 13:30
Recebimento
29/01/2025, 13:46
Mero expediente
29/01/2025, 13:46
Conclusão (para decisão)
20/01/2025, 17:40
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 15:56
Recebimento
17/01/2025, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2025, 14:54
Ato ordinatório
17/01/2025, 14:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/01/2025, 14:54
Conclusão (para decisão)
28/12/2024, 19:30
Ato ordinatório
28/12/2024, 19:30
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP) Processo 0000691-61.2001.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco do Brasil S.A. - Reqdo: Ramão Cristobal Morel -
Ante o exposto, sentencio o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa atualizado, à luz do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Aforados embargos de declaração, conclusos na fila correspondente. Interposto(s) recurso(s) de apelação, intime-se a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, consoante artigo 1.010, § 1º, do CPC. Manejado recurso de apelação na forma adesiva, intime-se a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, na forma do artigo 1.010, § 2º, do CPC. Observe-se eventual prazo em dobro, nos termos dos artigos 180, 183 e 186 do CPC. Na sequência, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul para apreciação do(s) recurso(s). Transitado em julgado e recolhidas as custas pendentes, arquive-se com as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
13/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 21:27
Ato ordinatório
12/12/2024, 08:10
Ato ordinatório
11/12/2024, 12:12
Recebimento
06/12/2024, 18:36
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 18:36
Ato ordinatório
06/12/2024, 18:36
Ato ordinatório
06/12/2024, 10:25
Conclusão (para julgamento)
22/11/2024, 16:06
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP) Processo 0000691-61.2001.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco do Brasil S.A. -
Ante o exposto, para os fins do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para, em 5 dias, se manifestar quanto à ausência de capacidade de ser parte do demandado.
01/11/2024, 00:00
Publicação
31/10/2024, 22:07
Ato ordinatório
31/10/2024, 08:17
Ato ordinatório
30/10/2024, 15:01
Recebimento
16/10/2024, 17:14
Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024, 17:14
Conclusão (para despacho)
03/09/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP) Processo 0000691-61.2001.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco do Brasil S.A. - 1. Defiro a dilação de prazo requerida à f. 119. Sendo assim, intime-se a parte autora com prazo de 20 dias para que cumpra integralmente o despacho de f. 196. 2. Diligências necessárias.
14/08/2024, 00:00
Publicação
13/08/2024, 22:06
Ato ordinatório
13/08/2024, 08:27
Ato ordinatório
12/08/2024, 18:02
Mero expediente
11/08/2024, 21:21
Conclusão (para despacho)
08/08/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 11:27
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP) Processo 0000691-61.2001.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco do Brasil S.A. -
Vistos. Ciente do retorno dos autos do E.TJMS. Tendo em vista o provimento do recurso de apelação, declarando insubsistente a sentença e determinando o retorno dos autos para prosseguimento do feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos. Às providências.
07/08/2024, 00:00
Publicação
06/08/2024, 21:54
Ato ordinatório
06/08/2024, 08:26
Ato ordinatório
05/08/2024, 15:34
Recebimento
30/07/2024, 10:45
Mero expediente
30/07/2024, 10:45
Conclusão (para despacho)
23/07/2024, 17:42
Reativação
18/07/2024, 14:32
Reativação
18/07/2024, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 19940A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS)
Apelado: Ramão Cristobal Morel EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR - INOBSERVÂNCIA DE DISPOSITIVO LEGAL - EXTINÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A extinção do processo sem resolução do mérito por abandono de causa só pode ser decretada se a parte, intimada pessoalmente, deixar de dar andamento no feito no prazo de cinco dias, nos termos do § 1º, do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Recurso conhecido e provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0000691-61.2001.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 19940A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS)
Apelado: Ramão Cristobal Morel Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0000691-61.2001.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a):
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 19940A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS)
Apelado: Ramão Cristobal Morel Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0000691-61.2001.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan
15/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2024, 12:20
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2024, 12:19
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2024, 12:19
Ato ordinatório
24/04/2024, 11:03
Decurso de Prazo
24/04/2024, 11:01
Ato ordinatório
26/02/2024, 17:42
Ato ordinatório
26/01/2024, 17:58
Ato ordinatório
26/01/2024, 17:57
Ato ordinatório
26/01/2024, 17:07
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2024, 14:58
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 11:25
Publicação
23/01/2024, 21:16
Remessa (outros motivos)
23/01/2024, 21:03
Remessa (outros motivos)
23/01/2024, 21:03
Ato ordinatório
23/01/2024, 12:05
Ato ordinatório
23/01/2024, 07:59
Ato ordinatório
22/01/2024, 12:04
Ato ordinatório
22/01/2024, 12:04
Recebimento
10/01/2024, 11:03
Mero expediente
10/01/2024, 11:03
Ato ordinatório
18/12/2023, 00:01
Conclusão (para despacho)
11/12/2023, 11:48
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 16:41
Ato ordinatório
01/12/2023, 09:52
Publicação
28/11/2023, 21:22
Ato ordinatório
28/11/2023, 08:04
Ato ordinatório
27/11/2023, 11:57
Ato ordinatório
27/11/2023, 11:40
Ato ordinatório
27/11/2023, 11:39
Ato ordinatório
17/11/2023, 15:37
Documento (Certidão)
23/10/2023, 15:04
Ato ordinatório
26/09/2023, 17:45
Ato ordinatório
26/09/2023, 17:43
Expedição de documento (Mandado)
26/09/2023, 17:42
Ato ordinatório
22/09/2023, 13:38
Ato ordinatório
22/05/2023, 13:02
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 10:40
Custas
27/04/2023, 07:15
Custas
25/04/2023, 09:13
Ato ordinatório
20/04/2023, 10:39
Publicação
18/04/2023, 21:28
Ato ordinatório
18/04/2023, 08:08
Ato ordinatório
17/04/2023, 10:17
Ato ordinatório
29/03/2023, 15:02
Ato ordinatório
20/03/2023, 12:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 13:41
Ato ordinatório
07/03/2023, 15:40
Decurso de Prazo
08/02/2023, 03:24
Ato ordinatório
31/01/2023, 13:22
Publicação
23/01/2023, 21:05
Ato ordinatório
23/01/2023, 08:07
Ato ordinatório
20/01/2023, 10:32
Ato ordinatório
14/12/2022, 10:35
Documento (Informações)
09/11/2022, 18:59
Ato ordinatório
08/11/2022, 16:05
Documento (Outros documentos)
08/11/2022, 16:04
Documento (Outros documentos)
04/11/2022, 14:20
Documento (Outros documentos)
04/11/2022, 14:17
Documento (Outros documentos)
04/11/2022, 14:17
Ato ordinatório
03/11/2022, 11:31
Publicação
27/10/2022, 21:06
Ato ordinatório
27/10/2022, 07:52
Ato ordinatório
26/10/2022, 12:10
Recebimento
03/10/2022, 16:49
Mero expediente
03/10/2022, 16:49
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 11:27
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 11:15
Decurso de Prazo
16/08/2022, 03:30
Ato ordinatório
05/08/2022, 13:01
Publicação
03/08/2022, 21:29
Ato ordinatório
03/08/2022, 07:59
Ato ordinatório
02/08/2022, 11:18
Recebimento
14/07/2022, 19:14
Mero expediente
14/07/2022, 19:14
Conclusão (para despacho)
21/02/2022, 10:18
Petição (Petição (outras))
16/02/2022, 11:25
Publicação
07/02/2022, 20:59
Ato ordinatório
07/02/2022, 14:36
Ato ordinatório
07/02/2022, 07:51
Ato ordinatório
04/02/2022, 11:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/01/2022, 18:28
Publicação
07/12/2021, 21:02
Ato ordinatório
07/12/2021, 19:21
Ato ordinatório
07/12/2021, 11:25
Expedição de documento (Carta)
07/12/2021, 11:24
Ato ordinatório
07/12/2021, 10:52
Ato ordinatório
07/12/2021, 07:52
Ato ordinatório
06/12/2021, 10:23
Ato ordinatório
06/12/2021, 10:00
Recebimento
03/12/2021, 20:06
Outras Decisões
03/12/2021, 20:06
Ato ordinatório
30/11/2021, 00:45
Conclusão (para despacho)
10/11/2021, 11:08
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 12:55
Ato ordinatório
28/09/2021, 11:22
Publicação
27/09/2021, 21:09
Ato ordinatório
27/09/2021, 07:54
Ato ordinatório
24/09/2021, 10:37
Recebimento
22/09/2021, 20:55
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2021, 20:55
Ato ordinatório
22/09/2021, 20:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/09/2021, 20:55
Ato ordinatório
23/08/2021, 01:07
Conclusão (para decisão)
27/07/2021, 10:14
Ato ordinatório
26/07/2021, 10:57
Reativação
23/07/2021, 11:31
Petição (Petição (outras))
22/07/2021, 12:55
Definitivo
15/07/2021, 10:48
Ato ordinatório
22/06/2021, 09:34
Publicação
21/06/2021, 21:07
Ato ordinatório
21/06/2021, 07:52
Ato ordinatório
18/06/2021, 09:28
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 18:56
Recebimento
09/06/2021, 12:04
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2021, 12:04
Ato ordinatório
09/06/2021, 12:04
Abandono da causa
09/06/2021, 12:04
Conclusão (para despacho)
17/11/2020, 19:38
Ato ordinatório
17/11/2020, 11:43
Decurso de Prazo
17/11/2020, 11:39
Ato ordinatório
15/09/2020, 11:09
Publicação
15/09/2020, 01:18
Publicação
15/09/2020, 01:18
Publicação
15/09/2020, 01:18
Ato ordinatório
14/09/2020, 11:59
Ato ordinatório
14/09/2020, 11:35
Recebimento
28/08/2020, 12:05
Mero expediente
28/08/2020, 12:04
Petição (Petição (outras))
18/07/2019, 15:13
Petição (Petição (outras))
18/07/2019, 13:42
Publicação
18/07/2019, 10:21
Ato ordinatório
16/07/2019, 09:28
Conclusão (para despacho)
15/07/2019, 09:48
Ato ordinatório
15/07/2019, 09:46
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2019, 09:45
Ato ordinatório
15/07/2019, 09:44
Recebimento
20/02/2019, 16:22
Remessa (outros motivos)
15/02/2019, 13:00
Ato ordinatório
15/02/2019, 11:06
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
15/02/2019, 10:21
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)