Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Luiz Serafim dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0800295-06.2021.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, ausentes os requisitos do artigo 1022 do CPC, rejeito os embargos de declaração opostos. Intimem-se.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Luiz Serafim dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800295-06.2021.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Serafim dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelação Cível nº 0800295-06.2021.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, conheço do recurso interposto, mas lhe nego provimento. Tendo em vista que não foram arbitrados honorários advocatícios, deixo de majorá-los na fase recursal. Intimem-se.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luiz Serafim dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800295-06.2021.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Serafim dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Por tais razões, determino a suspensão do presente feito, até que seja decidido, definitivamente, o recurso especial interposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), autos nº 0801887-54.2021.8.12.0000/50001.
Apelação Cível nº 0800295-06.2021.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
17/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2023, 13:07
Documentos
Despacho
•15/04/2025, 00:00
Acórdão
•11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 13:49
Reativação
15/05/2025, 13:38
Reativação
15/05/2025, 13:38
Trânsito em julgado
15/05/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Luiz Serafim dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0800295-06.2021.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, ausentes os requisitos do artigo 1022 do CPC, rejeito os embargos de declaração opostos. Intimem-se.
15/04/2025, 00:00
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Intimação
Embargante: Luiz Serafim dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800295-06.2021.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
11/04/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Serafim dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelação Cível nº 0800295-06.2021.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, conheço do recurso interposto, mas lhe nego provimento. Tendo em vista que não foram arbitrados honorários advocatícios, deixo de majorá-los na fase recursal. Intimem-se.
31/03/2025, 00:00
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Apelante: Luiz Serafim dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800295-06.2021.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
01/11/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Serafim dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Por tais razões, determino a suspensão do presente feito, até que seja decidido, definitivamente, o recurso especial interposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), autos nº 0801887-54.2021.8.12.0000/50001.
Apelação Cível nº 0800295-06.2021.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva