Usucapião 0800531-71.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

NOêMIA VIEIRA DA SILVA

Autor

COLONIZADORA IMOBILIRáRIA DOURADENSE LTDA

Reu

CíCERO GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MS 22765·CPF·Representa: Autor

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MS 22765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/12/2025, 16:02

Ato ordinatório

18/12/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2025, 18:57

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 18:54

Ato ordinatório

17/12/2025, 08:47

Trânsito em julgado

17/12/2025, 08:32

Ato ordinatório

22/09/2025, 09:10

Recebimento

18/09/2025, 12:16

Ato ordinatório

18/09/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 18:59

Entrega em carga/vista

17/09/2025, 18:59

Procedência

16/09/2025, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 15:57

Recebimento

16/09/2025, 15:57

Todas as movimentações(232)

Definitivo

18/12/2025, 16:02

Ato ordinatório

18/12/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2025, 18:57

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 18:54

Documentos

Intimação

•29/08/2025, 00:00

Intimação

•20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 08:47

Trânsito em julgado

17/12/2025, 08:32

Ato ordinatório

22/09/2025, 09:10

Recebimento

18/09/2025, 12:16

Ato ordinatório

18/09/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 18:59

Entrega em carga/vista

17/09/2025, 18:59

Procedência

16/09/2025, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 15:57

Recebimento

16/09/2025, 15:57

Ato ordinatório

16/09/2025, 15:57

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

16/09/2025, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 16:22

Ato ordinatório

04/09/2025, 16:13

Ato ordinatório

04/09/2025, 14:57

Publicação

29/08/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Oficie-se ao Banco Mercantil do Brasil S/A para, em 10 dias, transferir o dinheiro bloqueado pela ordem de ID 072024000037128867, no valor de R$ 105,00, à conta judicial, sob pena de eventual multa ou penhora de ativos do banco; II) Anote-se que a ordem, conforme extratos do sistema Sisbajud, não pode ser reiterada pois já encerrada.

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 07:50

Recebimento

27/08/2025, 15:45

Ato ordinatório

27/08/2025, 15:45

Ato ordinatório

27/08/2025, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 16:53

Publicação

20/08/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - I) Cumpra-se o despacho de f. 229; II) Corrija-se a data da audiência de instrução para 16.9.2025, às 15:30h.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 07:50

Publicação

19/08/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Nomeio a Defensoria Pública como curadora especial aos réus Cícero Gomes da Silva e Colonizadora Imobilirária Douradense Ltda, citados por edital; II) Intime-se da nomeação; III) Sem prejuízo da determinação acima, designo audiência de instrução presencial para oitiva das testemunhas arroladas pela autora às f. 7 em 15.9.2025, às 14 horas; IV) As testemunhas deverão ser intimadas pelos advogados das partes, na forma do art. 455, do CPC (salvo da Defensoria Pública); V) Intimem-se.*****Instrução e Julgamento Data: 16/09/2025 Hora 15:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente.

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 23:42

Recebimento

18/08/2025, 17:04

Mero expediente

18/08/2025, 17:04

Ato ordinatório

18/08/2025, 07:50

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 21:23

Ato ordinatório

15/08/2025, 21:21

Ato ordinatório

15/08/2025, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 21:16

Entrega em carga/vista

15/08/2025, 21:16

Ato ordinatório

15/08/2025, 21:12

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 15:24

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

15/08/2025, 15:24

Recebimento

15/08/2025, 15:05

Mero expediente

15/08/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 16:51

Decurso de Prazo

11/06/2025, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 18:53

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 20:10

Ato ordinatório

11/04/2025, 19:15

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:55

Publicação

31/03/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Noêmia Vieira da Silva - I) Intimação - ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800531-71.2022.8.12.0002 - Usucapião - Cite-se Esmerina Viana dos Santos por edital, com prazo de 20 dias.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:51

Ato ordinatório

27/03/2025, 09:37

Recebimento

06/03/2025, 09:16

Mero expediente

06/03/2025, 09:16

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 11:31

Ato ordinatório

14/01/2025, 07:16

Publicação

14/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Noêmia Vieira da Silva - Intimação - ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800531-71.2022.8.12.0002 - Usucapião - Intime-se o autor para manifestar-se acerca da devolução do mandado não cumprido de fls. 215.

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2025, 07:48

Ato ordinatório

10/01/2025, 16:17

Documento (Certidão)

10/01/2025, 16:15

Ato ordinatório

22/11/2024, 04:30

Ato ordinatório

05/11/2024, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 14:33

Ato ordinatório

23/10/2024, 10:14

Ato ordinatório

23/08/2024, 08:17

Publicação

23/08/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Noêmia Vieira da Silva - I) Constou na inicial às f. 6 que os confinantes Juarez Ferreira dos Santos e Esmerina Viana dos Santos são casados. Por sua vez, Juarez Ferreira dos Santos foi citado pessoalmente, inclusive indicou seu endereço residencial, Rua João Gomes, 2515, Vila Macaúba; II) Pelas razões acima, por ora, Intimação - ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800531-71.2022.8.12.0002 - Usucapião - indefiro o pedido de citação por edital de Esmerina Viana dos Santos formulado às f. 207-9 e determino a expedição de mandado para citação da confinante, a ser cumprido na Rua João Gomes, 2515, Vila Macaúba.

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2024, 07:49

Ato ordinatório

21/08/2024, 15:39

Recebimento

20/08/2024, 14:37

Mero expediente

20/08/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 18:35

Ato ordinatório

06/08/2024, 08:28

Publicação

06/08/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Noêmia Vieira da Silva - Intimação - ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800531-71.2022.8.12.0002 - Usucapião - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifesta-se sobre a devolução negativa do mandado do Oficial de Justiça (págs. 204).

06/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2024, 07:50

Ato ordinatório

02/08/2024, 16:50

Documento (Certidão)

02/08/2024, 16:42

Documento (Certidão)

02/08/2024, 16:42

Documento (Mandado)

02/08/2024, 16:41

Ato ordinatório

04/07/2024, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2024, 17:19

Ato ordinatório

04/07/2024, 17:05

Ato ordinatório

04/07/2024, 16:57

Documento (Mandado)

19/01/2024, 18:43

Documento (Certidão)

10/11/2023, 18:45

Documento (Certidão)

10/11/2023, 18:43

Documento (Mandado)

10/11/2023, 18:43

Documento (Certidão)

10/11/2023, 18:42

Documento (Mandado)

10/11/2023, 18:42

Ato ordinatório

12/10/2023, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

12/10/2023, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

12/10/2023, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

12/10/2023, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

12/10/2023, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

12/10/2023, 17:30

Ato ordinatório

05/10/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:33

Publicação

28/08/2023, 02:05

Ato ordinatório

25/08/2023, 07:51

Ato ordinatório

24/08/2023, 18:39

Ato ordinatório

24/08/2023, 18:38

Recebimento

24/08/2023, 16:07

Mero expediente

24/08/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 19:01

Ato ordinatório

14/07/2023, 03:31

Ato ordinatório

13/07/2023, 03:26

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 08:00

Publicação

28/06/2023, 02:05

Ato ordinatório

27/06/2023, 07:48

Ato ordinatório

27/06/2023, 07:33

Documento (Certidão)

21/06/2023, 23:27

Ato ordinatório

28/03/2023, 07:12

Ato ordinatório

24/03/2023, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2023, 17:39

Ato ordinatório

24/03/2023, 11:08

Ato ordinatório

03/03/2023, 11:35

Ato ordinatório

16/01/2023, 09:41

Publicação

16/01/2023, 02:23

Ato ordinatório

13/01/2023, 07:48

Ato ordinatório

12/01/2023, 12:04

Recebimento

10/01/2023, 14:24

Mero expediente

10/01/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 16:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/11/2022, 07:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/11/2022, 07:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 10:00

Ato ordinatório

04/11/2022, 13:17

Ato ordinatório

04/11/2022, 13:17

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/11/2022, 10:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/11/2022, 10:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2022, 11:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2022, 11:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2022, 11:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2022, 11:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2022, 11:07

Publicação

25/10/2022, 02:07

Ato ordinatório

24/10/2022, 07:47

Ato ordinatório

21/10/2022, 17:37

Ato ordinatório

21/10/2022, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2022, 17:30

Ato ordinatório

17/10/2022, 14:51

Ato ordinatório

17/10/2022, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2022, 03:38

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2022, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2022, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 15:47

Expedição de documento (Carta)

06/10/2022, 15:46

Expedição de documento (Carta)

06/10/2022, 15:46

Expedição de documento (Carta)

06/10/2022, 15:45

Expedição de documento (Carta)

06/10/2022, 15:45

Expedição de documento (Carta)

06/10/2022, 15:44

Expedição de documento (Carta)

06/10/2022, 15:44

Expedição de documento (Carta)

06/10/2022, 15:44

Expedição de documento (Carta)

06/10/2022, 15:43

Expedição de documento (Carta)

06/10/2022, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2022, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 07:47

Ato ordinatório

23/09/2022, 12:16

Ato ordinatório

15/09/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2022, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2022, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 11:27

Ato ordinatório

08/08/2022, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2022, 09:58

Ato ordinatório

08/08/2022, 09:41

Ato ordinatório

27/07/2022, 08:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 20:30

Ato ordinatório

11/07/2022, 08:05

Publicação

08/07/2022, 02:08

Ato ordinatório

07/07/2022, 07:47

Ato ordinatório

06/07/2022, 07:52

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2022, 00:06

Recebimento

03/05/2022, 20:00

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 20:00

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2022, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 10:27

Entrega em carga/vista

03/05/2022, 10:27

Ato ordinatório

28/04/2022, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:45

Entrega em carga/vista

28/04/2022, 10:45

Publicação

20/04/2022, 02:12

Ato ordinatório

19/04/2022, 07:49

Ato ordinatório

18/04/2022, 15:08

Ato ordinatório

18/04/2022, 15:07

Recebimento

13/04/2022, 17:49

Mero expediente

13/04/2022, 17:49

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 15:11

Ato ordinatório

08/04/2022, 16:15

Documento (Ofício)

08/04/2022, 16:11

Ato ordinatório

08/04/2022, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2022, 13:59

Remessa (outros motivos)

31/03/2022, 13:00

Ato ordinatório

30/03/2022, 15:20

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:07

Ato ordinatório

18/03/2022, 09:58

Publicação

16/03/2022, 02:08

Ato ordinatório

15/03/2022, 07:47

Ato ordinatório

14/03/2022, 15:06

Ato ordinatório

14/03/2022, 15:06

Requisição de Informações

07/03/2022, 16:26

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 17:04

Ato ordinatório

07/02/2022, 16:08

Publicação

07/02/2022, 02:11

Ato ordinatório

04/02/2022, 07:49

Ato ordinatório

03/02/2022, 15:08

Recebimento

02/02/2022, 15:00

Mero expediente

02/02/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2022, 13:10

Ato ordinatório

01/02/2022, 13:10

Ato ordinatório

26/01/2022, 18:51

Ato ordinatório

26/01/2022, 18:51

Distribuição (sorteio)

26/01/2022, 18:35

Intimação

•19/08/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•14/01/2025, 00:00

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