Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Aparecida Martins -
Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.
Intimação - ADV: Hélio Yazbek (OAB 168204/SP), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS) Processo 0800493-85.2022.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível -
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 08:25
Ato ordinatório
03/06/2025, 15:14
Reativação
15/05/2025, 12:32
Reativação
15/05/2025, 12:32
Trânsito em julgado
15/05/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Aparecida Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0800493-85.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, ausentes os requisitos do artigo 1022 do CPC, rejeito os embargos de declaração opostos. Intimem-se.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Aparecida Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800493-85.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Aparecida Martins Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS)
Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelação Cível nº 0800493-85.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, conheço do recurso interposto, mas lhe nego provimento. Tendo em vista que não foram arbitrados honorários advocatícios, deixo de majorá-los na fase recursal. Intimem-se.
31/03/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Aparecida Martins Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS)
Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800493-85.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
01/11/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Aparecida Martins Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS)
Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP)
Apelação Cível nº 0800493-85.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Ante o exposto, determino sobrestamento do presente recurso, até o julgamento do Resp nº 2.021.665/MS junto ao Superior Tribunal de Justiça.
04/05/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Aparecida Martins Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS)
Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800493-85.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Aparecida Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0800493-85.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, ausentes os requisitos do artigo 1022 do CPC, rejeito os embargos de declaração opostos. Intimem-se.
15/04/2025, 00:00
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Embargante: Aparecida Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800493-85.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
14/04/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
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Apelante: Aparecida Martins Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS)
Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelação Cível nº 0800493-85.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, conheço do recurso interposto, mas lhe nego provimento. Tendo em vista que não foram arbitrados honorários advocatícios, deixo de majorá-los na fase recursal. Intimem-se.
31/03/2025, 00:00
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Apelante: Aparecida Martins Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS)
Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800493-85.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
01/11/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Aparecida Martins Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS)
Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP)
Apelação Cível nº 0800493-85.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Ante o exposto, determino sobrestamento do presente recurso, até o julgamento do Resp nº 2.021.665/MS junto ao Superior Tribunal de Justiça.
04/05/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Aparecida Martins Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS)
Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800493-85.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva