Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - As partes estão concordes em relação aos cálculos e o vício certificado à f. 1019 aparentemente já foi sanado pelo exequente (f. 1022). Portanto, prossiga-se com a finalização do processo requisitório de pagamento. Oportunamente, venham conclusos para sentença.
08/07/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
22/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento. Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
27/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Paulo Roberto Coimbra Silva (OAB 70429/MG), Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados (OAB 3614/MG), Paulo Eduardo Massigla Pintor Dias (OAB 174015/SP) Processo 0801134-97.2016.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Embargte: CESP - Companhia Energética de São Paulo, Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados, Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados - Exectdo: Município de Três Lagoas - intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/04/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Devedores - ADV: Paulo Eduardo Massigla Pintor Dias (OAB 174015/SP) Processo 0801134-97.2016.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Embargte: CESP - Companhia Energética de São Paulo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: CESP - Companhia Energética de São Paulo, R$ 2.072,77
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Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento. Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
27/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação
07/07/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Paulo Roberto Coimbra Silva (OAB 70429/MG), Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados (OAB 3614/MG), Paulo Eduardo Massigla Pintor Dias (OAB 174015/SP) Processo 0801134-97.2016.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Embargte: CESP - Companhia Energética de São Paulo, Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados, Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados - Exectdo: Município de Três Lagoas - intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/04/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Devedores - ADV: Paulo Eduardo Massigla Pintor Dias (OAB 174015/SP) Processo 0801134-97.2016.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Embargte: CESP - Companhia Energética de São Paulo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: CESP - Companhia Energética de São Paulo, R$ 2.072,77
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2021, 12:56
Definitivo
09/07/2021, 12:56
Documento (Decisão)
09/07/2021, 10:15
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:15
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:15
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:14
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:14
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:14
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:14
Documento (Outros documentos)
09/07/2021, 10:14
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:14
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:14
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:14
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:14
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:09
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:09
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:09
Documento (Outros documentos)
09/07/2021, 10:09
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:09
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:09
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:09
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:09
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:09
Documento (Informações)
09/07/2021, 10:09
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:09
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:09
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:09
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:09
Documento (Outros documentos)
09/07/2021, 10:09
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:09
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:09
Documento (Informações)
09/07/2021, 10:03
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:03
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:03
Documento (Outros documentos)
09/07/2021, 10:03
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:03
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:03
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:03
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:03
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:03
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:03
Documento (Outros documentos)
09/07/2021, 10:03
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:03
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:03
Documento (Outros documentos)
09/07/2021, 10:03
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:02
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:02
Ato ordinatório
09/07/2021, 10:02
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:02
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:02
Ato ordinatório
27/02/2020, 12:40
Ato ordinatório
25/11/2019, 11:56
Ato ordinatório
04/10/2019, 11:57
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)