Apelação Cível 0801184-83.2016.8.12.0002 - TJMS

Apelação Cível 0801184-83.2016.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, caso queira, contrarrazoar o recurso de f. 548-571.

25/06/2026, 00:00

Custas

19/06/2026, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (f. 541-544): "Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, CONHEÇO e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração propostos por Juarez Antonio Zenatti e outros. Após o decurso do prazo recursal, promova-se o cumprimento do ato decisório embargado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração de f. 514-524.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (f. 502-510): "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por C. VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL em face de JUAREZ ANTÔNIO ZENATTI e demais requeridos, para: a) HOMOLOGAR a divisão do imóvel objeto da matrícula nº 66.075 do CRI de Dourados/MS, nos termos do laudo pericial e anexos apresentados por VCP CONSULTORIA E PERÍCIA S/S LTDA (incluídas as complementações e esclarecimentos), atribuindo à autora a PARCELA 1, com área de 45,0000ha, e atribuindo aos demais condôminos a PARCELA 2, conforme planta, memorial descritivo, vértices e peças técnicas integrantes do laudo; b) DETERMINAR, após o trânsito em julgado, a expedição de Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente para que proceda aos atos registrais necessários à individualização das parcelas e abertura das respectivas matrículas, observadas as peças técnicas homologadas (planta e memoriais), bem como, se exigido pelo registrador, a indicação e formalização de servidão de passagem para acesso, na extensão tecnicamente apontada, a ser instrumentalizada na forma própria; Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizados pelo índice IGP-M, a partir da data do arbitramento, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal.., nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Indefiro o novo pedido de esclarecimentos ao perito formulado pela parte ré (f. 487-489), que aliás é o sexto nesse sentido, por considerar que já não se trata de mera dúvida ou obscuridade, e sim de discordância da parte com a conclusão adotada pelo perito. Expeça-se Guia de Transferência Eletrônica em favor do perito. Intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Inexistindo novos requerimentos, retornem conclusos para a sentença. Intime-se. Cumpra-se.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se acerca do laudo pericial complementar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Victor Krutsch Soletti (OAB 17756/MS), Amanda Caroline da Silva Trautwein (OAB 85853/PR), Analuíza Silva Vendramini (OAB 85856/PR), Marcos Eduardo Bombazar (OAB 99218/PR), Adriana Carvalho de Amaral (OAB 94054/PR), Douglas de OLiveira Santos (OAB 14666/MS), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Arival José Betinelli (OAB 74635/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS) Processo 0801184-83.2016.8.12.0002 - Demarcação / Divisão - Reqte: C.Vale - Cooperativa Agroindustrial - Reqdo: Juarez Antonio Zenatti, Jorge Luiz Zenatti, Suryha Haddad Zenatti - Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se acerca do laudo pericial complementar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Victor Krutsch Soletti (OAB 17756/MS), Amanda Caroline da Silva Trautwein (OAB 85853/PR), Analuíza Silva Vendramini (OAB 85856/PR), Marcos Eduardo Bombazar (OAB 99218/PR), Adriana Carvalho de Amaral (OAB 94054/PR), Douglas de OLiveira Santos (OAB 14666/MS), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Arival José Betinelli (OAB 74635/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS) Processo 0801184-83.2016.8.12.0002 - Demarcação / Divisão - Reqte: C.Vale - Cooperativa Agroindustrial - Reqdo: Juarez Antonio Zenatti - Vistos. Intime-se o perito nomeado para, na forma do art. 477, §2º, do CPC, manifestar-se acerca da(s) impugnação(ções) ao laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Victor Krutsch Soletti (OAB 17756/MS), Amanda Caroline da Silva Trautwein (OAB 85853/PR), Analuíza Silva Vendramini (OAB 85856/PR), Marcos Eduardo Bombazar (OAB 99218/PR), Adriana Carvalho de Amaral (OAB 94054/PR), Douglas de OLiveira Santos (OAB 14666/MS), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Arival José Betinelli (OAB 74635/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS) Processo 0801184-83.2016.8.12.0002 - Demarcação / Divisão - Reqte: C.Vale - Cooperativa Agroindustrial - Reqdo: Juarez Antonio Zenatti - Vistos. Nos termos do art. 139, V, do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais". Ademais, conforme recomendação expedida pela Corregedoria-Geral de Justiça do E. TJ/MS, por meio do ofício nº 049.926.075.0018/2024, consistente na "especial atenção ao cumprimento da Meta 3" do CNJ (Índice de Conciliação ou aumento do Índice de Conciliação de Justiça em Números em 1% em relação a 2023), o Magistrado poderá adotar as medidas cabíveis para a tentativa de promoção de autocomposição das partes. Compulsando os autos, depreende-se que o direito material controvertido admite a autocomposição, não incidindo qualquer das hipóteses de vedação legal, sendo certo que após a exposição da contestação e eventual impugnação a esta, as partes tem melhores condições de analisar a possibilidade de autocomposição, sendo este um dos pilares almejados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Desta forma, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. A não manifestação no mencionado prazo, será tida como presunção de falta de interesse para tanto. Intimem-se. Cumpra-se.

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2020, 09:27

Definitivo

27/03/2020, 09:27

Definitivo

26/03/2020, 16:28

Baixa Definitiva

26/03/2020, 16:27

Documentos

Intimação

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Victor Krutsch Soletti (OAB 17756/MS), Amanda Caroline da Silva Trautwein (OAB 85853/PR), Analuíza Silva Vendramini (OAB 85856/PR), Marcos Eduardo Bombazar (OAB 99218/PR), Adriana Carvalho de Amaral (OAB 94054/PR), Douglas de OLiveira Santos (OAB 14666/MS), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Arival José Betinelli (OAB 74635/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS) Processo 0801184-83.2016.8.12.0002 - Demarcação / Divisão - Reqte: C.Vale - Cooperativa Agroindustrial - Reqdo: Juarez Antonio Zenatti - Vistos. Nos termos do art. 139, V, do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais". Ademais, conforme recomendação expedida pela Corregedoria-Geral de Justiça do E. TJ/MS, por meio do ofício nº 049.926.075.0018/2024, consistente na "especial atenção ao cumprimento da Meta 3" do CNJ (Índice de Conciliação ou aumento do Índice de Conciliação de Justiça em Números em 1% em relação a 2023), o Magistrado poderá adotar as medidas cabíveis para a tentativa de promoção de autocomposição das partes. Compulsando os autos, depreende-se que o direito material controvertido admite a autocomposição, não incidindo qualquer das hipóteses de vedação legal, sendo certo que após a exposição da contestação e eventual impugnação a esta, as partes tem melhores condições de analisar a possibilidade de autocomposição, sendo este um dos pilares almejados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Desta forma, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. A não manifestação no mencionado prazo, será tida como presunção de falta de interesse para tanto. Intimem-se. Cumpra-se.

14/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, caso queira, contrarrazoar o recurso de f. 548-571.

Custas

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração de f. 514-524.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se acerca do laudo pericial complementar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.

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Ato ordinatório

Definitivo

Definitivo

Baixa Definitiva

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