DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
EPAMINONDAS LOPES DOS SANTOS
OAB/MS 6846·CPF·Representa: Réu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
19/03/2026, 09:45
Trânsito em julgado
19/03/2026, 09:44
Ato ordinatório
04/03/2026, 07:54
Decurso de Prazo
21/02/2026, 02:32
Ato ordinatório
29/01/2026, 12:19
Ato ordinatório
28/01/2026, 14:54
Ato ordinatório
26/01/2026, 12:16
Publicação
26/01/2026, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ISSO POSTO, com supedâneo no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo, condeno a Autora, com a ressalva do art. 98, §3º, deste mesmo diploma legal, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, o que faço atenta à pouca complexidade desta, tempo e trabalho exigidos para seu patrocínio, e determino o oportuno arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ISSO POSTO, com supedâneo no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo, condeno a Autora, com a ressalva do art. 98, §3º, deste mesmo diploma legal, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, o que faço atenta à pouca complexidade desta, tempo e trabalho exigidos para seu patrocínio, e determino o oportuno arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
26/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2026, 07:46
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 12:21
Entrega em carga/vista
22/01/2026, 12:21
Ato ordinatório
22/01/2026, 12:18
Recebimento
20/01/2026, 13:44
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2026, 13:44
Ato ordinatório
20/01/2026, 13:44
Conclusão (para julgamento)
20/01/2026, 12:04
Decurso de Prazo
13/12/2025, 02:32
Ato ordinatório
18/11/2025, 15:10
Ato ordinatório
06/11/2025, 19:04
Documento (Mandado)
06/11/2025, 19:02
Documento (Certidão)
06/11/2025, 19:02
Ato ordinatório
29/10/2025, 14:32
Expedição de documento (Mandado)
29/10/2025, 14:32
Ato ordinatório
20/10/2025, 14:15
Ato ordinatório
14/10/2025, 21:45
Ato ordinatório
10/09/2025, 08:45
Ato ordinatório
28/07/2025, 09:05
Publicação
28/07/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
28/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/07/2025, 07:46
Ato ordinatório
25/07/2025, 07:39
Recebimento
23/07/2025, 15:57
Mero expediente
23/07/2025, 15:57
Conclusão (para despacho)
23/06/2025, 20:03
Decurso de Prazo
05/06/2025, 02:32
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:39
Publicação
31/03/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Eva da Silva Ribas -
Réu: Aureo Magno Watanabe, Alice Marumi Watanabe, Clarindo Maximo Yoshio Watanabe, Paulo Toshio Watanabe -
Intimação - ADV: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB 6846/MS) Processo 0802619-53.2020.8.12.0002 - Usucapião - VISTOS, etc Diante do noticiado falecimento do Réu/Confrontante Élcio Rosa Bastos (fls. 434), na forma do artigo 313, inciso I, c/c §1º, do CPC, suspendo o curso do processo por quarenta (40) dias, dentro dos quais deverá ser regularizado o polo passivo da ação, mediante i) a juntada da certidão de óbito e do termo de compromisso do(a) inventariante; ii) acaso não haja processo de inventário e partilha em andamento, o que deverá ser demonstrado através de certidões expedidas pelas escrivanias judicial e extrajudicial, deverão ser qualificados os herdeiros e sucessores, assim como os respectivos cônjuges, por se tratar, o direito à sucessão aberta, de bem imóvel por expressa disposição legal; e, em ambas hipóteses, iii) a indicação do(s) endereço(s) no(s) qual(is) poderá(ão) ser citado(s), sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. A ser tempo, retornem.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:46
Ato ordinatório
27/03/2025, 09:25
Recebimento
11/03/2025, 18:36
Mero expediente
11/03/2025, 18:36
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 12:33
Documento (Certidão)
06/03/2025, 12:36
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 15:02
Ato ordinatório
17/12/2024, 15:19
Expedição de documento (Mandado)
17/12/2024, 15:18
Ato ordinatório
16/12/2024, 16:30
Recebimento
16/12/2024, 14:24
Ato ordinatório
16/12/2024, 14:24
Documento (Outros documentos)
13/12/2024, 09:00
Publicação
13/12/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Eva da Silva Ribas -
Réu: Aureo Magno Watanabe, Alice Marumi Watanabe, Clarindo Maximo Yoshio Watanabe, Paulo Toshio Watanabe - Ficam as partes intimadas da certidão cartorária de fls.420 e ofício de fls.421.
Intimação - ADV: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB 6846/MS) Processo 0802619-53.2020.8.12.0002 - Usucapião -
13/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 09:31
Ato ordinatório
12/12/2024, 07:46
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2024, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 16:37
Entrega em carga/vista
11/12/2024, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 16:36
Entrega em carga/vista
11/12/2024, 16:36
Ato ordinatório
11/12/2024, 16:35
Ato ordinatório
11/12/2024, 16:34
Expedição de documento (Ofício)
11/12/2024, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2024, 16:22
Documento (Mandado)
06/12/2024, 17:28
Documento (Certidão)
06/12/2024, 17:28
Documento (Outros documentos)
08/11/2024, 13:33
Ato ordinatório
04/11/2024, 14:57
Expedição de documento (Mandado)
04/11/2024, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
03/11/2024, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Eva da Silva Ribas - Ficam as partes intimadas sobre a perícia médica designada para o dia 15/04/2025, às 14h, conforme manifestação às fls. 407.
Intimação - ADV: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB 6846/MS) Processo 0802619-53.2020.8.12.0002 - Usucapião -
29/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2024, 15:50
Ato ordinatório
28/10/2024, 13:22
Recebimento
28/10/2024, 11:16
Ato ordinatório
28/10/2024, 11:15
Ato ordinatório
28/10/2024, 06:43
Publicação
28/10/2024, 02:01
Ato ordinatório
25/10/2024, 07:46
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 13:24
Entrega em carga/vista
24/10/2024, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2024, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 13:21
Entrega em carga/vista
24/10/2024, 13:21
Ato ordinatório
24/10/2024, 13:11
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 09:00
Ato ordinatório
16/10/2024, 16:51
Ato ordinatório
16/10/2024, 16:50
Expedição de documento (Carta)
09/10/2024, 17:56
Ato ordinatório
02/10/2024, 18:50
Ato ordinatório
09/08/2024, 08:56
Publicação
09/08/2024, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Eva da Silva Ribas -
Réu: Aureo Magno Watanabe -
Intimação - ADV: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB 6846/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0802619-53.2020.8.12.0002 - Usucapião -
VISTOS, etc. Acolho a escusa apresentada pela perita e nomeio, em sua substituição, o Dr. Raul Grigoletti, médico clínico geral, especialista em medicina do trabalho, pós-graduado em medicina legal e perícia médica, inscrito no CRM/MS sob o nº 1192, devidamente cadastrado junto ao CPTEC, com consultório nesta cidade, sito à Rua Mato Grosso, nº 2195, Centro, Telefone: (67) 3421-7567, endereço eletrônico: [email protected], em consonância aos termos da decisão de fls. 367. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
09/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/08/2024, 07:46
Ato ordinatório
07/08/2024, 14:16
Recebimento
05/08/2024, 17:28
Outras Decisões
05/08/2024, 17:28
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 12:22
Ato ordinatório
05/08/2024, 12:19
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 08:30
Expedição de documento (Carta)
30/07/2024, 15:49
Ato ordinatório
23/07/2024, 19:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/07/2024, 19:14
Ato ordinatório
19/06/2024, 08:49
Publicação
19/06/2024, 02:00
Ato ordinatório
18/06/2024, 07:46
Ato ordinatório
17/06/2024, 17:58
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2024, 17:57
Recebimento
12/06/2024, 08:29
Outras Decisões
12/06/2024, 08:29
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 07:56
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 18:30
Ato ordinatório
04/06/2024, 17:53
Expedição de documento (Carta)
04/06/2024, 17:53
Ato ordinatório
04/06/2024, 16:10
Decurso de Prazo
22/05/2024, 02:32
Ato ordinatório
21/03/2024, 14:10
Publicação
21/03/2024, 02:02
Ato ordinatório
20/03/2024, 07:46
Ato ordinatório
19/03/2024, 10:21
Recebimento
19/03/2024, 10:11
Ato ordinatório
19/03/2024, 10:11
Recebimento
13/03/2024, 18:16
Morte ou perda da capacidade
13/03/2024, 18:16
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 12:53
Publicação
12/03/2024, 02:00
Ato ordinatório
11/03/2024, 12:19
Ato ordinatório
11/03/2024, 12:19
Ato ordinatório
11/03/2024, 07:45
Petição (Petição (outras))
10/03/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 19:00
Ato ordinatório
08/03/2024, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2024, 13:55
Entrega em carga/vista
08/03/2024, 13:54
Ato ordinatório
08/03/2024, 13:54
Recebimento
07/03/2024, 07:54
Mero expediente
07/03/2024, 07:54
Conclusão (para despacho)
05/03/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 18:00
Ato ordinatório
22/02/2024, 03:12
Recebimento
20/02/2024, 08:50
Ato ordinatório
20/02/2024, 08:50
Ato ordinatório
19/02/2024, 13:25
Ato ordinatório
19/02/2024, 13:24
Ato ordinatório
19/02/2024, 13:23
Ato ordinatório
16/02/2024, 16:15
Ato ordinatório
15/02/2024, 18:23
Expedição de documento (Ofício)
09/02/2024, 13:31
Ato ordinatório
08/02/2024, 15:52
Ato ordinatório
07/02/2024, 14:26
Publicação
02/02/2024, 02:01
Ato ordinatório
01/02/2024, 07:46
Ato ordinatório
31/01/2024, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 09:38
Entrega em carga/vista
31/01/2024, 09:38
Ato ordinatório
31/01/2024, 09:33
Recebimento
15/01/2024, 18:31
Mero expediente
15/01/2024, 18:31
Ato ordinatório
15/12/2023, 01:46
Publicação
29/11/2023, 07:30
Publicação
29/11/2023, 02:00
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 13:19
Ato ordinatório
28/11/2023, 07:45
Ato ordinatório
27/11/2023, 18:06
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 18:03
Ato ordinatório
27/11/2023, 17:16
Ato ordinatório
27/11/2023, 12:45
Documento (Certidão)
27/11/2023, 12:38
Recebimento
15/11/2023, 13:00
Documento (Outros documentos)
15/11/2023, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2023, 00:06
Ato ordinatório
05/10/2023, 15:07
Ato ordinatório
05/10/2023, 13:53
Expedição de documento (Mandado)
05/10/2023, 13:53
Decurso de Prazo
04/10/2023, 14:59
Ato ordinatório
04/10/2023, 14:54
Ato ordinatório
04/10/2023, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2023, 14:53
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 14:53
Entrega em carga/vista
04/10/2023, 14:53
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 11:31
Custas
04/10/2023, 10:42
Custas
04/10/2023, 10:20
Ato ordinatório
04/10/2023, 08:49
Publicação
04/10/2023, 02:00
Ato ordinatório
03/10/2023, 07:45
Ato ordinatório
02/10/2023, 18:07
Decurso de Prazo
21/09/2023, 02:32
Recebimento
06/09/2023, 11:18
Ato ordinatório
06/09/2023, 11:18
Ato ordinatório
31/08/2023, 14:43
Publicação
28/08/2023, 02:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 19:00
Ato ordinatório
25/08/2023, 07:45
Ato ordinatório
24/08/2023, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2023, 18:07
Entrega em carga/vista
24/08/2023, 18:07
Recebimento
24/08/2023, 14:03
Mero expediente
24/08/2023, 14:03
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 13:12
Documento (Certidão)
23/08/2023, 17:59
Recebimento
08/08/2023, 16:58
Ato ordinatório
08/08/2023, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 17:21
Entrega em carga/vista
03/08/2023, 17:21
Decurso de Prazo
25/07/2023, 02:32
Ato ordinatório
14/07/2023, 02:54
Ato ordinatório
13/07/2023, 02:54
Ato ordinatório
19/05/2023, 14:09
Decurso de Prazo
19/05/2023, 14:08
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2023, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2023, 15:11
Ato ordinatório
18/04/2023, 09:15
Ato ordinatório
18/04/2023, 08:58
Ato ordinatório
17/03/2023, 18:55
Publicação
17/03/2023, 02:03
Ato ordinatório
16/03/2023, 07:46
Ato ordinatório
15/03/2023, 11:51
Recebimento
09/03/2023, 16:56
Mero expediente
09/03/2023, 16:56
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 08:55
Ato ordinatório
23/02/2023, 08:20
Publicação
20/02/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Eva da Silva Ribas -
Réu: Aureo Magno Watanabe, Alice Marumi Watanabe, Clarindo Maximo Yoshio Watanabe, Paulo Toshio Watanabe - Fica o(a) autor(a) intimado(a) acerca do teor da certidão do oficial de justiça de fls.325, sobre a qual, deverá apresentar manifestação, no prazo de cinco dias.
Intimação - ADV: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB 6846/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0802619-53.2020.8.12.0002 - Usucapião -