Execução de Título Extrajudicial 0805648-09.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Execução de Título Extrajudicial
TJMS
1° Grau
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Data de Distribuição
23/05/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível
Partes do Processo
OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Autor
GUSTAVO SARATE COSTA
CPF
079.***.***-60
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRA COELHO CARIBÉ
OAB/SP 177001
·
CPF
253.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIELA FERREIRA TIBURTINO
OAB/MS 22108
·
Representa: Autor
ALESSANDRA COELHO CARIBÉ
OAB/SP 177001
·
CPF
253.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Réu
DANIELA FERREIRA TIBURTINO
OAB/MS 22108
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebimento
03/07/2026, 15:22
Mero expediente
03/07/2026, 15:22
Conclusão (para despacho)
24/06/2026, 09:09
Decurso de Prazo
11/06/2026, 02:42
Ato ordinatório
23/04/2026, 08:18
Publicação
23/04/2026, 07:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Por ser suficiente defiro o prazo de 30 dias para prosseguimento do feito.
22/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2026, 07:47
Ato ordinatório
17/04/2026, 15:17
Recebimento
13/03/2026, 09:19
Mero expediente
13/03/2026, 09:19
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 17:26
Documento (Outros documentos)
06/03/2026, 10:01
Decurso de Prazo
05/03/2026, 02:41
Ato ordinatório
24/02/2026, 11:20
Ver todas as movimentações (196)
Todas as movimentações
(196)
Recebimento
03/07/2026, 15:22
Mero expediente
03/07/2026, 15:22
Conclusão (para despacho)
24/06/2026, 09:09
Decurso de Prazo
11/06/2026, 02:42
Ato ordinatório
23/04/2026, 08:18
Publicação
23/04/2026, 07:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Por ser suficiente defiro o prazo de 30 dias para prosseguimento do feito.
22/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2026, 07:47
Ato ordinatório
17/04/2026, 15:17
Recebimento
13/03/2026, 09:19
Mero expediente
13/03/2026, 09:19
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 17:26
Documento (Outros documentos)
06/03/2026, 10:01
Decurso de Prazo
05/03/2026, 02:41
Ato ordinatório
24/02/2026, 11:20
Publicação
24/02/2026, 07:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre a correspondência de fl. 186, devolvida sem cumprimento pelo motivo "Não Existe o Número", requerendo o que entender de direito.
24/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/02/2026, 07:50
Ato ordinatório
20/02/2026, 11:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/02/2026, 08:07
Ato ordinatório
01/02/2026, 10:16
Expedição de documento (Carta)
01/02/2026, 10:08
Ato ordinatório
22/01/2026, 15:22
Decurso de Prazo
04/11/2025, 02:39
Ato ordinatório
09/10/2025, 06:09
Publicação
08/10/2025, 07:41
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, com fulcro no artigo 830 c.c. artigo 854, ambos do CPC, defiro o arresto de ativos financeiros pretendida por OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento em desfavor de Gustavo Sarate Costa. Aguarde-se a resposta do Banco Central. Com esta, digitalize-se no processo com intimação das partes para manifestação em 5 dias. Valores abaixo de R$ 100,00 serão liberados automaticamente, por não fazerem frente às despesas processuais, salvo quando representar parcela considerável do débito ou ainda, o valor a ser penhorado compreender valor igual ou inferior R$ 100,00. Intime-se a credora para, em 15 dias, promover a citação do devedor sob pena de extinção. Em cooperação segue endereço do devedor no cadastro da receita federal: CPF: 079.655.971-60 Nome Completo: GUSTAVO SARATE COSTA, Nome da Mãe: LUCIENE DUARTE SARATE, Data de Nascimento: 22/07/2002, Título de Eleitor: 0028904941902, Endereço: PONTA PORA 7012 GUANABARA, CEP: 79833-160 Municipio: DOURADOS UF: MS.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, com fulcro no artigo 830 c.c. artigo 854, ambos do CPC, defiro o arresto de ativos financeiros pretendida por OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento em desfavor de Gustavo Sarate Costa. Aguarde-se a resposta do Banco Central. Com esta, digitalize-se no processo com intimação das partes para manifestação em 5 dias. Valores abaixo de R$ 100,00 serão liberados automaticamente, por não fazerem frente às despesas processuais, salvo quando representar parcela considerável do débito ou ainda, o valor a ser penhorado compreender valor igual ou inferior R$ 100,00. Intime-se a credora para, em 15 dias, promover a citação do devedor sob pena de extinção. Em cooperação segue endereço do devedor no cadastro da receita federal: CPF: 079.655.971-60 Nome Completo: GUSTAVO SARATE COSTA, Nome da Mãe: LUCIENE DUARTE SARATE, Data de Nascimento: 22/07/2002, Título de Eleitor: 0028904941902, Endereço: PONTA PORA 7012 GUANABARA, CEP: 79833-160 Municipio: DOURADOS UF: MS.
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 07:52
Ato ordinatório
06/10/2025, 09:53
Documento (Outros documentos)
06/10/2025, 09:48
Conclusão (para decisão)
10/09/2025, 12:26
Ato ordinatório
13/08/2025, 13:31
Ato ordinatório
07/08/2025, 06:37
Publicação
06/08/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 07:51
Ato ordinatório
04/08/2025, 12:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/08/2025, 09:06
Ato ordinatório
06/07/2025, 10:41
Expedição de documento (Carta)
06/07/2025, 10:39
Ato ordinatório
04/07/2025, 08:25
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 22:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 08:50
Publicação
27/05/2025, 07:37
Ato ordinatório
26/05/2025, 07:52
Ato ordinatório
23/05/2025, 09:35
Custas
23/05/2025, 09:34
Ato ordinatório
15/04/2025, 08:36
Publicação
31/03/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Gustavo Sarate Costa - I) O artigo 4.º do Decreto lei n.º 911/69, dispõe que, caso o bem não seja encontrado, poderá a credora requerer a conversão da busca e apreensão em execução, in verbis: "Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil". Desse modo, ante o requerimento da autora às f. 156, converto a ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial nos moldes do artigo 827 e seguintes do NCPC; II) Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 22108A/MS), Alessandra Coelho Caribé (OAB 177001/SP) Processo 0805648-09.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cite-se o devedor para pagar o débito de R$ 17.928,71 em três dias, com honorários de advogado em 10% do valor acima, reduzido à metade se o pagamento se der no prazo legal; III) Expeça-se mandado nos termos do artigo 829, do NCPC; IV) Proceda-se a evolução de classe no Sistema de Automação da Justiça-SAJ para execução de quantia certa; V) Corrijo de ofício o valor da causa que deverá corresponder a quantia pretendida, isto é, R$ 48.429,07, nos termos do artigo 292, inciso I, do CPC; VI) Intime-se a credora para recolher a diferença das custas.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:51
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 15:11
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:11
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:10
Evolução da Classe Processual (Projeto de sentença)
19/02/2025, 07:46
Outras Decisões
05/02/2025, 15:15
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 07:48
Documento (Outros documentos)
13/01/2025, 16:30
Ato ordinatório
19/12/2024, 06:31
Publicação
19/12/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - I) Por entender suficiente Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 22108A/MS), Alessandra Coelho Caribé (OAB 177001/SP) Processo 0805648-09.2023.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - defiro a dilação pelo prazo de 15 dias; II) Ao final do prazo deverá a parte interessada, independente de nova intimação prosseguir no feito para requerer o quê de direito, sob pena de eventual extinção por contumácia.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 07:52
Ato ordinatório
17/12/2024, 13:31
Recebimento
03/12/2024, 17:39
Mero expediente
03/12/2024, 17:39
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 16:22
Documento (Outros documentos)
28/11/2024, 19:30
Ato ordinatório
25/11/2024, 01:03
Ato ordinatório
07/11/2024, 06:10
Publicação
07/11/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 22108A/MS), Alessandra Coelho Caribé (OAB 177001/SP) Processo 0805648-09.2023.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
07/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2024, 07:50
Ato ordinatório
05/11/2024, 11:33
Ato ordinatório
30/10/2024, 15:03
Documento (Outros documentos)
28/10/2024, 19:05
Ato ordinatório
28/10/2024, 13:11
Ato ordinatório
28/10/2024, 10:02
Ato ordinatório
28/10/2024, 10:02
Ato ordinatório
24/10/2024, 15:59
Ato ordinatório
21/10/2024, 03:11
Decurso de Prazo
17/10/2024, 02:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/10/2024, 11:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/10/2024, 08:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/10/2024, 08:10
Ato ordinatório
03/10/2024, 11:30
Publicação
03/10/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 22108A/MS), Alessandra Coelho Caribé (OAB 177001/SP) Processo 0805648-09.2023.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Intime-se o autor acerca da juntada de ofício às fls. 137, a fim de requerer o que entender de direito.
03/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/10/2024, 07:51
Ato ordinatório
01/10/2024, 11:56
Documento (Ofício)
01/10/2024, 11:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/09/2024, 08:04
Ato ordinatório
24/09/2024, 14:38
Ato ordinatório
24/09/2024, 14:35
Ato ordinatório
24/09/2024, 14:35
Documento (Ofício)
23/09/2024, 15:58
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 13:45
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 13:45
Expedição de documento (Ofício)
17/09/2024, 13:44
Expedição de documento (Ofício)
17/09/2024, 13:44
Expedição de documento (Ofício)
17/09/2024, 13:44
Expedição de documento (Ofício)
17/09/2024, 13:43
Ato ordinatório
10/09/2024, 13:44
Ato ordinatório
25/06/2024, 23:20
Publicação
25/06/2024, 02:05
Ato ordinatório
24/06/2024, 07:48
Ato ordinatório
21/06/2024, 23:37
Recebimento
21/06/2024, 15:38
Mero expediente
21/06/2024, 15:38
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 22:11
Documento (Outros documentos)
12/06/2024, 14:34
Ato ordinatório
04/06/2024, 13:17
Publicação
30/05/2024, 02:08
Ato ordinatório
29/05/2024, 07:51
Ato ordinatório
29/05/2024, 07:28
Mero expediente
22/05/2024, 17:59
Conclusão (para despacho)
22/05/2024, 10:09
Decurso de Prazo
22/05/2024, 10:08
Ato ordinatório
25/03/2024, 10:00
Publicação
25/03/2024, 02:06
Ato ordinatório
22/03/2024, 07:49
Ato ordinatório
21/03/2024, 18:36
Recebimento
21/03/2024, 15:17
Mero expediente
21/03/2024, 15:17
Conclusão (para despacho)
21/03/2024, 13:05
Documento (Outros documentos)
21/03/2024, 12:00
Decurso de Prazo
16/03/2024, 02:42
Ato ordinatório
08/03/2024, 13:34
Publicação
08/03/2024, 02:06
Ato ordinatório
07/03/2024, 07:48
Ato ordinatório
06/03/2024, 17:09
Documento (Outros documentos)
06/03/2024, 17:08
Ato ordinatório
26/02/2024, 20:41
Recebimento
21/02/2024, 10:11
Mero expediente
21/02/2024, 10:11
Conclusão (para decisão)
01/02/2024, 15:57
Documento (Outros documentos)
30/01/2024, 17:00
Decurso de Prazo
30/01/2024, 02:36
Ato ordinatório
22/01/2024, 06:57
Publicação
22/01/2024, 02:05
Ato ordinatório
19/01/2024, 07:48
Ato ordinatório
18/01/2024, 09:38
Ato ordinatório
18/01/2024, 09:37
Recebimento
08/01/2024, 10:40
Mero expediente
08/01/2024, 10:40
Conclusão (para julgamento)
18/12/2023, 13:55
Decurso de Prazo
16/12/2023, 02:36
Ato ordinatório
04/12/2023, 13:43
Decurso de Prazo
23/11/2023, 02:35
Ato ordinatório
20/10/2023, 08:42
Publicação
20/10/2023, 02:05
Ato ordinatório
19/10/2023, 07:48
Ato ordinatório
18/10/2023, 10:22
Recebimento
16/10/2023, 17:48
Mero expediente
16/10/2023, 17:48
Conclusão (para julgamento)
05/10/2023, 19:01
Documento (Outros documentos)
26/09/2023, 11:01
Ato ordinatório
15/09/2023, 13:54
Publicação
15/09/2023, 02:06
Ato ordinatório
14/09/2023, 07:58
Publicação
14/09/2023, 02:07
Ato ordinatório
13/09/2023, 14:14
Ato ordinatório
13/09/2023, 07:59
Ato ordinatório
12/09/2023, 12:35
Ato ordinatório
12/09/2023, 12:35
Documento (Informações)
12/09/2023, 10:25
Recebimento
12/09/2023, 10:25
Mero expediente
12/09/2023, 10:25
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 18:41
Documento (Outros documentos)
01/09/2023, 11:31
Ato ordinatório
25/08/2023, 13:56
Publicação
25/08/2023, 02:08
Ato ordinatório
24/08/2023, 08:02
Ato ordinatório
23/08/2023, 15:44
Documento (Certidão)
23/08/2023, 15:43
Ato ordinatório
14/07/2023, 04:25
Ato ordinatório
13/07/2023, 04:19
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 14:01
Ato ordinatório
29/05/2023, 23:07
Expedição de documento (Mandado)
29/05/2023, 23:04
Ato ordinatório
29/05/2023, 12:48
Custas
27/05/2023, 07:18
Publicação
26/05/2023, 02:11
Custas
25/05/2023, 08:57
Ato ordinatório
25/05/2023, 07:51
Publicação
25/05/2023, 02:13
Ato ordinatório
24/05/2023, 13:12
Ato ordinatório
24/05/2023, 07:53
Ato ordinatório
23/05/2023, 18:06
Recebimento
23/05/2023, 16:48
Liminar
23/05/2023, 16:48
Ato ordinatório
23/05/2023, 15:52
Ato ordinatório
23/05/2023, 15:52
Custas
23/05/2023, 15:35
Custas
23/05/2023, 15:35
Distribuição (sorteio)
23/05/2023, 15:35
Documentos
Intimação
•
22/04/2026, 00:00
Intimação
•
24/02/2026, 00:00
Intimação
•
08/10/2025, 00:00
Intimação
•
08/10/2025, 00:00
Intimação
•
06/08/2025, 00:00
Intimação
•
31/03/2025, 00:00
Intimação
•
19/12/2024, 00:00
Intimação
•
07/11/2024, 00:00
Intimação
•
03/10/2024, 00:00