Embargos à Execução 0810526-40.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · Dourados_1ª Vara Cível

Partes do Processo

CAUE FONTANELLA GAIGHER

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS AUGUSTO CAPILÉ PINOTTI

OAB/MS 19305·CPF·Representa: Autor

LUCAS AUGUSTO CAPILÉ PINOTTI

OAB/MS 19305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelamento de Distribuição

01/04/2025, 16:50

Publicação

31/03/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB 19305/MS) Processo 0810526-40.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Caue Fontanella Gaigher - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Diante da decisão proferida pela superior instância, e não recolhidas as custas, cancele-se a distribuição. Intimem-se

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:56

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:16

Ato ordinatório

27/03/2025, 13:00

Recebimento

26/03/2025, 12:05

Mero expediente

26/03/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 16:21

Documento (Ofício)

25/03/2025, 16:18

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:39

Ato ordinatório

12/02/2025, 13:58

Ato ordinatório

03/02/2025, 06:06

Ato ordinatório

11/12/2024, 06:44

Publicação

11/12/2024, 02:13

Todas as movimentações(41)

Cancelamento de Distribuição

01/04/2025, 16:50

Publicação

31/03/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB 19305/MS) Processo 0810526-40.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Caue Fontanella Gaigher - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Diante da decisão proferida pela superior instância, e não recolhidas as custas, cancele-se a distribuição. Intimem-se

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:56

Documentos

•31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:16

Ato ordinatório

27/03/2025, 13:00

Recebimento

26/03/2025, 12:05

Mero expediente

26/03/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 16:21

Documento (Ofício)

25/03/2025, 16:18

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:39

Ato ordinatório

12/02/2025, 13:58

Ato ordinatório

03/02/2025, 06:06

Ato ordinatório

11/12/2024, 06:44

Publicação

11/12/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB 19305/MS) Processo 0810526-40.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Caue Fontanella Gaigher - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado por Caue Fontanella Gaigher, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que comprove o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Findo o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, façam-me conclusos para deliberação. Às providências. Intimem-se.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 07:54

Ato ordinatório

09/12/2024, 12:18

Recebimento

06/12/2024, 18:36

Gratuidade da Justiça

06/12/2024, 18:36

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:02

Ato ordinatório

27/11/2024, 06:53

Publicação

27/11/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB 19305/MS) Processo 0810526-40.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Caue Fontanella Gaigher - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Traga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a declaração de imposto de renda referente ao ano-exercício de 2024, pois só juntou até 2023, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Findo o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e façam-me conclusos para deliberação. Intimem-se

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 07:57

Ato ordinatório

25/11/2024, 17:18

Recebimento

21/11/2024, 18:47

Mero expediente

21/11/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 18:32

Ato ordinatório

21/10/2024, 04:10

Ato ordinatório

04/10/2024, 14:39

Publicação

02/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB 19305/MS) Processo 0810526-40.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Caue Fontanella Gaigher - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Dec. de fls. 72-74: (...) Diante disso, comprove a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, para tanto trazendo aos autos: a) seu comprovante de rendimento; b) as 03 (três) últimas declarações de imposto de renda. O não cumprimento da determinação supra ensejará o indeferimento da assistência judiciária gratuita. Às providências. Intimem-se.

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2024, 07:55

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:58

Recebimento

26/09/2024, 19:29

Gratuidade da Justiça

26/09/2024, 19:29

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 14:59

Distribuição (dependência)

24/09/2024, 19:20

Intimação

•11/12/2024, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00