DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1001·Representa: Autor
JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA
OAB/MS 15298·CPF·Representa: Autor
EDUARDO PESERICO
OAB/MS 22604·CPF·Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1001·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
30/06/2026, 02:43
Ato ordinatório
19/05/2026, 18:14
Ato ordinatório
23/04/2026, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 13:19
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 13:19
Ato ordinatório
16/04/2026, 11:27
Ato ordinatório
25/03/2026, 08:18
Publicação
25/03/2026, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando as várias tentativas frustradas de citação da confrontante Delmira Morais Rodrigues, DEFIRO o requerimento de f. 420. Expeça-se edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, atendendo ao disposto na f. 57/59. Decorrendo o prazo sem manifestação, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública Estadual para exercício da curadoria especial. Intime-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando as várias tentativas frustradas de citação da confrontante Delmira Morais Rodrigues, DEFIRO o requerimento de f. 420. Expeça-se edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, atendendo ao disposto na f. 57/59. Decorrendo o prazo sem manifestação, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública Estadual para exercício da curadoria especial. Intime-se. Cumpra-se.
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 07:51
Ato ordinatório
23/03/2026, 08:16
Recebimento
19/03/2026, 15:07
Mero expediente
19/03/2026, 15:07
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 14:00
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 13:31
Decurso de Prazo
07/03/2026, 02:42
Ato ordinatório
11/02/2026, 12:38
Publicação
09/02/2026, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - INTIMAÇÃO DO AUTOR para ciência e providências necessárias referente ao Despacho proferido às folhas 415 e a certidão cartorária expedida às folhas 416.
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 07:48
Ato ordinatório
05/02/2026, 17:26
Ato ordinatório
05/02/2026, 17:25
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2026, 17:22
Ato ordinatório
04/02/2026, 13:58
Recebimento
29/01/2026, 15:23
Mero expediente
29/01/2026, 15:23
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2025, 20:34
Documento (Outros documentos)
12/11/2025, 16:30
Conclusão (para decisão)
12/11/2025, 13:46
Documento (Outros documentos)
10/11/2025, 19:31
Ato ordinatório
14/10/2025, 13:58
Ato ordinatório
14/10/2025, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2025, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2025, 13:57
Ato ordinatório
14/10/2025, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2025, 13:51
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2025, 13:51
Entrega em carga/vista
14/10/2025, 13:51
Ato ordinatório
09/10/2025, 12:03
Petição (Replica)
06/10/2025, 09:32
Ato ordinatório
18/09/2025, 07:46
Publicação
16/09/2025, 08:33
Ato ordinatório
09/09/2025, 07:55
Ato ordinatório
08/09/2025, 16:37
Recebimento
08/09/2025, 09:11
Ato ordinatório
08/09/2025, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 11:21
Entrega em carga/vista
04/09/2025, 11:21
Decurso de Prazo
04/09/2025, 02:47
Ato ordinatório
09/07/2025, 16:38
Ato ordinatório
09/07/2025, 16:36
Ato ordinatório
30/06/2025, 03:27
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2025, 14:49
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 14:49
Ato ordinatório
26/06/2025, 10:37
Ato ordinatório
16/05/2025, 07:54
Recebimento
14/05/2025, 14:37
Mero expediente
14/05/2025, 14:37
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 09:02
Ato ordinatório
31/03/2025, 09:09
Publicação
31/03/2025, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jose Carlos Domingos de Souza, Maria de Fatima Januario - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para manifestar quanto ao teor dos expedientes de f. 378-379, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0810514-65.2020.8.12.0002 - Usucapião -
31/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/03/2025, 14:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
27/03/2025, 13:49
Decurso de Prazo
27/03/2025, 02:41
Ato ordinatório
14/03/2025, 11:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/03/2025, 12:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/02/2025, 09:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/02/2025, 08:07
Ato ordinatório
10/02/2025, 14:19
Ato ordinatório
07/02/2025, 17:40
Expedição de documento (Carta)
07/02/2025, 17:31
Expedição de documento (Carta)
07/02/2025, 17:31
Expedição de documento (Carta)
07/02/2025, 17:31
Ato ordinatório
07/02/2025, 14:41
Ato ordinatório
22/01/2025, 16:27
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 08:30
Ato ordinatório
29/11/2024, 06:25
Publicação
29/11/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jose Carlos Domingos de Souza - Ré: Juscelia Dias da Silva -
Intimação - ADV: José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0810514-65.2020.8.12.0002 - Usucapião -
Vistos. INDEFIRO o requerimento de f. 361-362. Apenas um possível endereço da inventariante indicada foi diligenciado nestes autos (f. 358). O requerente não comprovou uma única diligência por ele empreendida no sentido de obter o endereço atualizado da parte ré, sendo inviável afirmar, do pouco que consta dos autos, que esteja em local incerto e não sabido. Rememoro que a citação por edital, sendo ficta, é excepcional e apenas se justifica após esgotadas as diligências no sentido de localizar o citando. Sendo assim, intime-se a parte autora para que informe o endereço em que deverá ser realizada as citação remanescente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 07:52
Ato ordinatório
27/11/2024, 11:41
Recebimento
08/11/2024, 14:05
Mero expediente
08/11/2024, 14:05
Ato ordinatório
21/10/2024, 02:32
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 14:26
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 10:01
Publicação
17/09/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jose Carlos Domingos de Souza - Ré: Juscelia Dias da Silva - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça.
Intimação - ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0810514-65.2020.8.12.0002 - Usucapião -
17/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:51
Ato ordinatório
13/09/2024, 17:48
Ato ordinatório
11/09/2024, 17:38
Documento (Certidão)
11/09/2024, 15:01
Ato ordinatório
05/09/2024, 17:03
Expedição de documento (Ofício)
05/09/2024, 16:52
Ato ordinatório
24/07/2024, 15:12
Ato ordinatório
24/07/2024, 13:50
Expedição de documento (Mandado)
24/07/2024, 13:44
Ato ordinatório
23/07/2024, 14:57
Ato ordinatório
20/06/2024, 15:25
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2024, 15:22
Ato ordinatório
24/05/2024, 07:47
Publicação
24/05/2024, 02:12
Ato ordinatório
23/05/2024, 07:53
Ato ordinatório
22/05/2024, 18:51
Mero expediente
22/05/2024, 16:28
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 21:11
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 08:01
Ato ordinatório
15/03/2024, 08:48
Publicação
15/03/2024, 02:15
Ato ordinatório
14/03/2024, 07:55
Ato ordinatório
13/03/2024, 17:13
Recebimento
26/02/2024, 17:46
Mero expediente
26/02/2024, 17:46
Conclusão (para decisão)
17/08/2023, 13:52
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 09:32
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 18:01
Ato ordinatório
07/08/2023, 16:36
Recebimento
01/08/2023, 12:23
Ato ordinatório
01/08/2023, 12:23
Publicação
31/07/2023, 02:06
Petição (Petição (outras))
30/07/2023, 16:30
Ato ordinatório
28/07/2023, 07:49
Ato ordinatório
27/07/2023, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2023, 14:19
Entrega em carga/vista
27/07/2023, 14:19
Recebimento
21/07/2023, 15:12
Mero expediente
21/07/2023, 15:12
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 21:00
Conclusão (para decisão)
12/05/2023, 16:08
Petição (Replica)
10/05/2023, 16:30
Ato ordinatório
02/05/2023, 13:30
Publicação
20/04/2023, 02:17
Ato ordinatório
19/04/2023, 07:52
Ato ordinatório
18/04/2023, 10:06
Documento (Carta precatória)
03/04/2023, 13:33
Petição (Contestação)
28/03/2023, 17:32
Ato ordinatório
27/03/2023, 14:14
Petição (Contestação)
21/03/2023, 17:03
Ato ordinatório
17/02/2023, 12:49
Ato ordinatório
17/02/2023, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2023, 12:47
Ato ordinatório
15/02/2023, 17:14
Documento (Carta precatória)
14/02/2023, 13:42
Ato ordinatório
16/01/2023, 02:56
Ato ordinatório
05/12/2022, 07:30
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 07:44
Ato ordinatório
29/11/2022, 02:52
Ato ordinatório
22/11/2022, 14:44
Publicação
17/11/2022, 02:11
Ato ordinatório
14/11/2022, 07:47
Ato ordinatório
11/11/2022, 08:25
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2022, 08:24
Ato ordinatório
25/10/2022, 16:50
Documento (Certidão)
03/10/2022, 12:51
Documento (Mandado)
03/10/2022, 12:50
Ato ordinatório
16/09/2022, 11:42
Ato ordinatório
16/09/2022, 11:42
Publicação
12/09/2022, 02:14
Ato ordinatório
09/09/2022, 07:49
Ato ordinatório
08/09/2022, 17:07
Ato ordinatório
08/09/2022, 17:05
Ato ordinatório
08/09/2022, 17:00
Ato ordinatório
08/09/2022, 16:55
Ato ordinatório
26/08/2022, 13:44
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2022, 13:19
Expedição de documento (Carta precatória)
25/08/2022, 17:27
Expedição de documento (Carta precatória)
25/08/2022, 17:27
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 17:23
Expedição de documento (Mandado)
25/08/2022, 17:23
Ato ordinatório
25/08/2022, 12:19
Ato ordinatório
13/06/2022, 10:52
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 11:31
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)