Embargos de Declaração Cível 0800336-58.2019.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VANESSA GONçALVES ÁVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA

OAB/MS 4872·Representa: Autor

FÁBIO NOGUEIRA COSTA

OAB/MS 8883·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO SANTANA DOS SANTOS

OAB/MS 15442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

21/01/2023, 01:23

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/01/2023, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 22:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 02:47

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/12/2022, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2022, 14:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

15/12/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:42

Conclusos para decisão

17/11/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 18:21

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

21/01/2023, 01:23

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/01/2023, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/01/2023, 00:01

Documentos

Despacho

•04/11/2022, 21:36

Acórdão

•16/12/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 22:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 02:47

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/12/2022, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2022, 14:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

15/12/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:42

Conclusos para decisão

17/11/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 18:21

INCONSISTENTE

16/11/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 02:04

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 07:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/11/2022, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 21:36

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.

03/11/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/11/2022, 00:01

Conclusos para decisão

01/11/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 14:30