Execução de Título Extrajudicial 0800193-86.2025.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ITABIRA

CNPJ

Autor

ENDERLI ROHOD DE SOUSA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA

OAB/MS 21072·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA

OAB/MS 6462·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA

OAB/MS 21072·CPF·Representa: Réu

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA

OAB/MS 6462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 14:30

Trânsito em julgado

08/04/2026, 15:28

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:51

Publicação

19/03/2026, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Não encontrado o devedor, julgo, por sentença, extinto o presente processo, com base no art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, notadamente face à manifestação da parte exequente de que desconhece o paradeiro da parte executada. Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 07:57

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:58

Recebimento

17/03/2026, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 15:46

Ato ordinatório

17/03/2026, 15:46

Devedor não encontrado

17/03/2026, 15:46

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 15:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 18:30

Ato ordinatório

20/02/2026, 16:15

Ato ordinatório

06/02/2026, 10:09

Todas as movimentações(90)

Definitivo

09/04/2026, 14:30

Trânsito em julgado

08/04/2026, 15:28

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:51

Publicação

19/03/2026, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Não encontrado o devedor, julgo, por sentença, extinto o presente processo, com base no art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, notadamente face à manifestação da parte exequente de que desconhece o paradeiro da parte executada. Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

Documentos

•19/03/2026, 00:00

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 07:57

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:58

Recebimento

17/03/2026, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 15:46

Ato ordinatório

17/03/2026, 15:46

Devedor não encontrado

17/03/2026, 15:46

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 15:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 18:30

Ato ordinatório

20/02/2026, 16:15

Ato ordinatório

06/02/2026, 10:09

Publicação

06/02/2026, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em) acerca da(s) certidão(ões) retro, requerendo o que de direito.

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 07:54

Ato ordinatório

04/02/2026, 16:20

Documento (Certidão)

04/02/2026, 16:19

Ato ordinatório

20/01/2026, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2026, 11:29

Ato ordinatório

16/12/2025, 08:43

Publicação

16/12/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Indefere-se o pedido de expedição de mandado de citação no endereço informado pelo exequente à f. 83-84, haja vista que o Oficial de Justiça já diligenciou por duas vezes no local e não obteve êxito (f. 63 e f. 69). Entretanto, determina-se nova tentativa de citação no endereço de f. 66, nos termos do art. 243, caput, do CPC. Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 07:54

Ato ordinatório

12/12/2025, 16:54

Recebimento

01/12/2025, 16:19

Mero expediente

01/12/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

11/10/2025, 20:00

Documento (Ofício)

07/10/2025, 16:13

Documento (Ofício)

07/10/2025, 16:12

Documento (Ofício)

29/09/2025, 15:54

Documento (Ofício)

23/09/2025, 17:57

Ato ordinatório

03/09/2025, 11:21

Publicação

03/09/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Autoriza-se a parte requerente Condomínio Residencial Itabira, através de seus advogados constituídos, a solicitar o endereço de Enderli Rohod de Sousa Pires, inscrito no CPF sob o n. 007.059.621-21, relativamente a este processo (0800193-86.2025.8.12.0101), diretamente as concessionárias de serviços e telefonia (ENERGISA, SANESUL, OI, TIM, CLARO, VIVO), Ministério do Trabalho (MPT), CORREIOS, e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização judicial para tanto. Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte requerente demonstrar nos autos o cumprimento das diligências, bem como indicar o endereço atual da requerida, sob pena de extinção do processo. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 07:53

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:20

Recebimento

28/08/2025, 14:41

Mero expediente

28/08/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:42

Ato ordinatório

26/06/2025, 10:03

Publicação

26/06/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:41

Ato ordinatório

24/06/2025, 13:53

Documento (Certidão)

24/06/2025, 13:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2025, 11:43

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 19:05

Ato ordinatório

09/05/2025, 08:56

Publicação

09/05/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0800193-86.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itabira - Fica intimada a parte autora, em querendo se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 08:02

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:22

Documento (Mandado)

07/05/2025, 13:21

Documento (Certidão)

07/05/2025, 13:21

Ato ordinatório

23/04/2025, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 09:31

Ato ordinatório

07/04/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

05/04/2025, 11:30

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:44

Publicação

31/03/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0800193-86.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itabira - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

27/03/2025, 14:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2025, 07:06

Ato ordinatório

06/03/2025, 08:40

Expedição de documento (Carta)

06/03/2025, 08:35

Ato ordinatório

18/02/2025, 18:10

Recebimento

18/02/2025, 17:46

Mero expediente

18/02/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

16/02/2025, 10:00

Ato ordinatório

29/01/2025, 10:25

Publicação

29/01/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0800193-86.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itabira - Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente não juntou os seguintes documentos necessários para o recebimento da presente ação: i) cópia da Ata Extraordinária do dia 27/09/2023 que aprovou chamada de capital para pintura, conforme f. 34-44 e ii) cópia do documento pessoal do representante da parte autora, Assim, determina-se a emenda à inicial a fim de que a parte exequente apresente nos autos cópias do documentos supracitados, tudo sob pena de extinção (CPC, art. 801). Intime-se, pois, a parte autora para emendar a inicial no prazo de até 15 (quinze) dias. Juntado os aludidos documentos ou decorrido o prazo assinalado, voltem conclusos.

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2025, 07:54

Ato ordinatório

27/01/2025, 18:33

Recebimento

27/01/2025, 18:25

Mero expediente

27/01/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 18:16

Ato ordinatório

23/01/2025, 12:36

Ato ordinatório

18/01/2025, 15:02

Ato ordinatório

18/01/2025, 15:02

Distribuição (sorteio)

18/01/2025, 14:50

Intimação

•06/02/2026, 00:00

•16/12/2025, 00:00

Intimação

•03/09/2025, 00:00

•25/06/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00