Cumprimento de sentença 0800329-54.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Autor

PEDRO CARLOS DA SILVA FILHO

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ARNO ADOLFO WEGNER

OAB/MS 12714·CPF·Representa: Autor

MERIDIANE TIBULO WEGNER

OAB/MS 10627·CPF·Representa: Autor

ARNO ADOLFO WEGNER

OAB/MS 12714·CPF·Representa: Réu

MERIDIANE TIBULO WEGNER

OAB/MS 10627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/03/2026, 15:02

Trânsito em julgado

10/03/2026, 15:01

Recebimento

03/03/2026, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 16:01

Ato ordinatório

03/03/2026, 16:01

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.

19/02/2026, 00:00

Publicação

16/02/2026, 04:42

Ato ordinatório

13/02/2026, 07:30

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:11

Documento (Informações)

11/02/2026, 15:30

Documento (Informações)

11/02/2026, 15:30

Expedição de documento (Alvará)

10/02/2026, 18:38

Expedição de documento (Alvará)

10/02/2026, 18:38

Todas as movimentações(185)

Definitivo

10/03/2026, 15:02

Trânsito em julgado

10/03/2026, 15:01

Recebimento

03/03/2026, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 16:01

Ato ordinatório

03/03/2026, 16:01

Documentos

•19/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.

19/02/2026, 00:00

Publicação

16/02/2026, 04:42

Ato ordinatório

13/02/2026, 07:30

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:11

Documento (Informações)

11/02/2026, 15:30

Documento (Informações)

11/02/2026, 15:30

Expedição de documento (Alvará)

10/02/2026, 18:38

Expedição de documento (Alvará)

10/02/2026, 18:38

Ato ordinatório

09/02/2026, 17:59

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/02/2026, 17:59

Ato ordinatório

02/02/2026, 17:52

Ato ordinatório

16/12/2025, 15:12

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 18:10

Remessa (outros motivos)

31/10/2025, 16:13

Ato ordinatório

29/10/2025, 13:17

Decurso de Prazo

29/10/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 11:02

Publicação

06/10/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se às partes para manifestação quanto ao preenchimento do Ofício RPV/Precatório ( art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 CNJ), em 5 dias.

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2025, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 14:27

Ato ordinatório

02/10/2025, 14:13

Documento (Ofício)

02/10/2025, 14:12

Documento (Ofício)

02/10/2025, 14:12

Ato ordinatório

01/10/2025, 16:10

Ato ordinatório

25/09/2025, 14:06

Recebimento

23/09/2025, 14:31

Outras Decisões

23/09/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:42

Publicação

29/08/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a habilitação do herdeiro. Intimem-se o herdeiro para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Às providências e intimações necessárias.

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 07:31

Ato ordinatório

27/08/2025, 17:27

Recebimento

15/08/2025, 10:07

Mero expediente

15/08/2025, 10:07

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 14:32

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 14:13

Entrega em carga/vista

22/05/2025, 14:13

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 16:02

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 16:12

Ato ordinatório

28/04/2025, 14:10

Recebimento

17/04/2025, 17:26

Mero expediente

17/04/2025, 17:26

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 11:00

Publicação

31/03/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Carlos da Silva Filho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800329-54.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte habilitante para, no prazo de 15 dias, colacionar aos autos o relatório das assinaturas acostadas às f. 185 e 186, tendo em vista que se trata de assinatura digital, sob pena de desconsideração. Após, concluso.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:31

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:57

Recebimento

17/03/2025, 14:16

Mero expediente

17/03/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:04

Ato ordinatório

31/01/2025, 13:07

Ato ordinatório

13/12/2024, 01:08

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 16:40

Ato ordinatório

10/12/2024, 08:12

Ato ordinatório

15/10/2024, 08:25

Ato ordinatório

14/10/2024, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 15:19

Ato ordinatório

09/10/2024, 08:02

Custas

02/10/2024, 07:21

Custas

02/10/2024, 07:21

Ato ordinatório

04/09/2024, 18:21

Recebimento

04/09/2024, 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2024, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2024, 02:07

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 07:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 07:00

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 12:36

Ato ordinatório

21/08/2024, 18:19

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2024, 00:45

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 10:40

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2024, 09:18

Custas

05/07/2024, 09:18

Ato ordinatório

05/07/2024, 09:18

Ato ordinatório

04/07/2024, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2024, 17:20

Ato ordinatório

04/07/2024, 17:20

Trânsito em julgado

04/07/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 06:34

Ato ordinatório

23/05/2024, 18:28

Publicação

22/05/2024, 20:03

Ato ordinatório

22/05/2024, 07:31

Ato ordinatório

21/05/2024, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 00:06

Documento (Informações)

07/05/2024, 14:55

Publicação

02/05/2024, 20:02

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:06

Ato ordinatório

02/05/2024, 14:01

Ato ordinatório

01/05/2024, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 18:02

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:02

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:01

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:01

Recebimento

21/04/2024, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2024, 11:58

Ato ordinatório

21/04/2024, 11:58

Procedência

10/04/2024, 18:45

Ato ordinatório

21/12/2023, 00:56

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 18:02

Ato ordinatório

10/10/2023, 17:19

Ato ordinatório

10/10/2023, 17:18

Ato ordinatório

10/10/2023, 17:18

Ato ordinatório

09/10/2023, 18:59

Recebimento

09/10/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2023, 00:12

Ato ordinatório

04/10/2023, 15:08

Ato ordinatório

04/10/2023, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 14:06

Entrega em carga/vista

04/10/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 22:30

Petição (Alegações finais)

02/10/2023, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 17:24

Ato ordinatório

22/09/2023, 15:41

Publicação

21/09/2023, 20:02

Ato ordinatório

21/09/2023, 07:31

Ato ordinatório

20/09/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:31

Ato ordinatório

20/07/2023, 15:44

Ato ordinatório

18/07/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 12:00

Publicação

21/06/2023, 20:05

Ato ordinatório

20/06/2023, 07:31

Ato ordinatório

19/06/2023, 17:32

Ato ordinatório

15/06/2023, 12:38

Documento (Certidão)

15/06/2023, 12:37

Documento (Mandado)

15/06/2023, 12:37

Ato ordinatório

05/06/2023, 17:13

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:20

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:19

Expedição de documento (Carta)

29/05/2023, 16:55

Ato ordinatório

25/05/2023, 18:57

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:02

Petição (Replica)

19/05/2023, 12:00

Ato ordinatório

09/05/2023, 18:49

Publicação

08/05/2023, 20:03

Ato ordinatório

08/05/2023, 07:31

Ato ordinatório

05/05/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2023, 00:10

Publicação

04/04/2023, 20:04

Ato ordinatório

04/04/2023, 18:58

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 18:56

Ato ordinatório

04/04/2023, 18:40

Ato ordinatório

04/04/2023, 07:32

Ato ordinatório

03/04/2023, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2023, 16:56

Expedição de documento (Carta)

03/04/2023, 15:44

Ato ordinatório

03/04/2023, 15:42

Ato ordinatório

03/04/2023, 15:40

Ato ordinatório

03/04/2023, 14:03

Ato ordinatório

03/04/2023, 13:48

Outras Decisões

31/03/2023, 13:17

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 06:57

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2023, 06:57

Ato ordinatório

16/03/2023, 06:57

Ato ordinatório

15/03/2023, 09:01

Ato ordinatório

15/03/2023, 09:01

Distribuição (sorteio)

15/03/2023, 08:20

Intimação

•06/10/2025, 00:00

Intimação

•29/08/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00